Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 69/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 01/2010, que “Altera Dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Palha”; Mensagem nº 64/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 73/2010, que “Altera a Lei nº 691/1991, de 27 de agosto de 1991, que Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências”; Mensagem nº 65/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 74/2010, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; Mensagem nº 66/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 75/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio e dá Outras Providências”; Mensagem nº 67/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 76/2010, que “Altera a Lei nº 1.522, de 11 de julho de 2005, que Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo e dá Outras Providências”; Mensagem nº 68/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 77/2010, que “Altera o caput do Art. 1º da Lei nº 2.077/2010, de 20 de outubro de 2010, que Dispõe Sobre a Doação de Gêneros Natalinos para os Servidores e Funcionários Públicos Municipais”;  Mensagem nº 70/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 78/2010, que “Altera a Lei nº 1.811, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 79/2010, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº 1.996/2009, de 2 dezembro de 2009, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 80/2010, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº 1.997/2009, de 2 dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 71/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 81/2010, que “Dispõe Sobre a Adequação da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério, integrante da Lei Municipal nº 1.801/2007, em conformidade com o Art. 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e Artigo 22 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007”; Mensagem nº 72/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 82/2010, que “Altera a Lei nº 1.859, de 13 de junho de 2008”; Requerimento nº 60/2010, de autoria da Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Casa, o passamento da Senhorita Luana Cenício Costa, ocorrido no dia 24 de outubro de 2010; Requerimento nº 61/2010, de autoria da Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Casa, o passamento do Senhor José Souza Avelar, ocorrido no dia 27 de setembro de 2010; Indicação nº 27/2010, de autoria da Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal, acerca da instalação de um Ponto de Luz, em frente ao INSS, no Bairro Vila Comboni”; Ofício nº 448/2010-SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa e a Relação de Despesas  Pagas, referentes ao mês de Setembro de 2010 do Fundo de Desenvolvimento de Educação e Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Ofício nº 66/2010-A, do Pregoeiro da  Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 08 de novembro, procederá a realização da reedição do Pregão Presencial nº 46/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para proceder com o transporte de alunos que estudam no Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - IFES - Nova Venécia; Ofício nº 68/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 05 de novembro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 48/2010, que tem como objeto a aquisição de móveis e equipamentos para a Central Municipal de Associações de Agricultores Familiares de São Gabriel da Palha (CEMAAF-SGP) e Associação dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo (APAGES), localizadas neste município, conforme contrato de repasse nº 026688063/2008/MDA/CAIXA; Ofício nº 75/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 12 de novembro,  procederá a realização do Pregão Presencial nº 58/2010, que tem como objeto a aquisição de um tanque pipa para caminhão, para atendimento das necessidades da municipalidade; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 847670/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 07/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 861997/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e e dezenove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 861998/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 841999/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 07/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 876441/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 08/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.295,00 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 876442/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 08/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.382,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 876443/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 07/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 891156/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 08/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 891157/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA - SF COMP 08/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 891158/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.644,67 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 891159/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 07/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 905514/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 08/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 919990/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 08/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.644,47 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 919991/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.382,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 919992/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 919993/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 06/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais);  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 934639/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 08/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 934640/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS COMP 07/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 7.610,34 (sete mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 934641/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.382,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 934642/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 07/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.644,47 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 998911/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.644,47 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 948912/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Ofício da Câmara dos Deputados, que encaminha relação dos recursos do Orçamento da União pago ao Município de São Gabriel da Palha no mês de setembro/2010, que foi no montante de R$ 854.377,21 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos) e o montante acumulado no ano de R$ 8.349.629,40 (oito milhões, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que encaminha relação dos recursos do Orçamento da União Empenhado ao Município de São Gabriel da Palha, acumulado de janeiro a setembro/2010, que foi no montante de R$ 1.625.850,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFENAS/CGEOF Nº 30/10, Da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PISO BÁSICO VARIÁVEL II, competência 2010/08, Repasse Municipal, OB - 805020, data da OB - 09/09/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 000022443X, valor líquido = R$ 1.800,000 (hum mil e oitocentos reais); Programa PROJOVEM ADOLESCENTE-PBV I, competência 2010/08, Repasse Municipal, OB - 805171, data da OB - 09/09/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000201693, valor líquido = R$ 5.025,000 (cinco mil, vinte e cinco reais); Programa PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, competência 2010/08, Repasse Municipal, OB - 804863, data da OB - 09/09/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000158003, valor líquido = R$ 4.236,400 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); Programa ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF,  competência 2010/06, Repasse Municipal, OB - 805256, data da OB - 23/09/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000161551, valor líquido = R$ 2.475,000 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); Programa PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I, competência 2010/08, Repasse Municipal, OB - 804967, data da OB - 09/09/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000157961, valor líquido = R$ 1.460,000 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); Programa ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF, competência 2010/07, Repasse Municipal, OB - 805283, data da OB - 30/09/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000161551, valor líquido = R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); Programa PISO BÁSICO FIXO, competência 2010/08, Repasse Municipal, OB - 805146, data da OB - 17/09/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000201464, valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais).