Leitura das matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 29/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 36/2010, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso de Imóveis Públicos Municipais Inclusos nas Zonas Especiais de Interesse Social - Zeis e dá Outras Providências”; Projeto de Resolução nº 1/2010, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora, Estabelecer Horário Especial, Durante a Copa do Mundo de Futebol 2010 e dá Outras Providências”; Moção nº 1/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Apresenta Votos de Aplausos  Pelos 35 Anos do Lyons Club de São Gabriel da Palha”; Moção nº 2/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Apresenta Votos de Aplausos a Senhorita Giselli Monteiro, pelo seu trabalho em Bollywood, na Índia”; Indicação nº 15/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 257/2010 - GP, do Poder Executivo Municipal, que encaminha os balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março de 2010, do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 172/2010 - SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha os balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março de 2010, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Ofício nº 28/2010, do Pregoeiro do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 08 de junho, procederá com o Pregão Presencial nº 14/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para prestar serviços com oficineiros para desenvolverem atividades sociais, pedagógicas e de geração de renda no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, neste Município; Ofício nº 29/2010-A, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 08 de junho, procederá com o Convite nº 6/2010, reeditado em 25/05/2010, que tem como objetivo a contratação de uma firma para prestação de serviços referentes à compilação da Legislação Municipal - 2.060 leis (Leis Ordinárias, Leis Complementares e Lei Orgânica), incluindo o fornecimento do sistema de busca à legislação, treinamento e manutenção, por um período de 12 (doze) meses; Ofício nº 30/2010, do Pregoeiro do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 02 de junho, procederá com o Pregão Presencial nº 15/2010, que tem como objetivo a aquisição de materiais destinados a pavimentação em blocos sextavados e construção de drenagem pluvial na rua de acesso ao Lyons Club no Bairro Santa Helena, bem como, aquisição de materiais e serviços destinados a conclusão da reforma das dependências onde funcionarão a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Finanças, na sede da Prefeitura Municipal; Ofício nº 31/2010, do Pregoeiro do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 09 de junho, procederá com o Pregão Presencial nº 16/2010, que tem como objetivo a aquisição de equipamentos para atender a Casa Lar, conforme Convênio nº 248/2009-SETADES - Secretaria do Estado de Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social e Convênio 15/2009-IASES - Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo e o Município de São Gabriel da Palha e Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família; Ofício nº 32/2010, do Pregoeiro do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de junho, procederá com a realização da Tomada de Preços nº 7/2010, reeditado em 12/05/2010, que tem  como objetivo a contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia diversas da Prefeitura Municipal; Ofício nº 19/2010, da Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 15 de junho de 2010, às 9h (nove horas), procederá a nova data de abertura da Tomada de Preços nº 7/2010, que tem como objetivo a aquisição de materiais para uso no atendimento a procedimentos realizados nos consultórios odontológicos da Unidade, PSFs, Mini Postos da Secretaria Municipal de Saúde do Município; OF.nº 003/2010-FIA, do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gabriel da Palha-ES, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de São Gabriel da Palha, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010; OF.nº 065/2010-SGP-PREV, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha a substituição dos Balancetes de Receita e Despesa alusivo ao mês de março e encaminha os balancetes do mês de abril do corrente ano; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 530452/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 04/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 543115/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SF COMP 04/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 545376/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 03/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 556980/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 04/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.499,94 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); Comunicado nº CM026655/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNATE - Parcela 001, emitido em 31/03/2010, no valor de R$ 3.635,05 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos); Comunicado nº CM030357/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 01/05/2010, no valor de R$ 19.410,00 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais); ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA, emitido em 01/05/2010, no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, emitido em 01/05/2010, no valor de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais); PNAE MÉDIO, emitido em 01/05/2010, no valor de R$ 708,00 (setecentos e oito reais); PNAE CRECHE, emitido em 01/05/2010, no valor de R$ 3.708,00 (três mil, setecentos e oito reais); PNATE - 002, emitido em 03/05/2010, no valor de R$ 10.383,75 (dez mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); PNATE - 003, emitido em 03/05/2010, no valor de R$ 3.635,05 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 21/2010, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: PISO BÁSICO FIXO, Comp 03/2010, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I, Comp 03/2010, no valor de R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI, Comp 03/2010, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais); PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, Comp 03/2010, no valor de R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF, Comp 02/2010, no valor de R$ 2.502,08 (dois mil, quinhentos e dois reais e oito centavos); PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV I, Comp 03/2010, no valor de R$ 5.025,00 (cinco mil, vinte e cinco reais); PISO BÁSICO VARIÁVEL II, Comp 03/2010, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I, Comp 03/2010, no valor de R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); OF.SGP - nº 1.670/2010, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que encaminha Votos de Congratulações com o povo Espírito-Santense e em especial com São Gabriel da Palha, através do Requerimento nº 952/2010, de autoria do Deputado Atayde Armani; OF.SGP - nº 1.767/2010, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que encaminha Votos de Congratulações com o povo Espírito-Santense e em especial com São Gabriel da Palha, através do Requerimento nº 979/2010, de autoria do Deputado Atayde Armani; Convite da Deputada Estudual Luzia Toledo, para o dia 09 de junho do ano em curso, no Plenário da Assembléia Legislativa, aonde será realizada Sessão Solene para comemoração da Imigração Italiana no Estado do Espírito Santo e aos 25 anos da Empresa Leite Fiore. Convite da Vereadora Regina Cerri Zottele, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional, aos Senhores Vereadores, para estudo do Projeto de Lei nº 31/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na Sala das Comissões Permanentes, nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2010.