Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 15/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2011, que “Altera a Lei Municipal nº 2.107/2010, de 20 de dezembro de 2010 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 16/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 21/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Gratificação para Realização de Serviços Técnicos Especializados”; Mensagem nº 17/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 22/2011, que “Altera a Lei nº 1.811/2008, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 18/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 23/2011, que “Altera a Lei nº 718/91, de 16 de dezembro de 1991, Autoriza a Concessão de Gratificação aos Servidores Integrantes da Comissão de Atualização de Dados Cadastrais Imobiliários e Econômicos do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Proposições de Honraria apresentadas pelo Senhores Vereadores; Requerimento nº 9/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, apoiado pela Vereadora Iracema de Paiva, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, acerca das obras de pavimentação da Rua Padre Simão Civalero e Avenida Bertolo Malacarne; Requerimento nº 10/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, apoiado pela Vereadora Iracema de Paiva, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do médico anestesista contratado pela Prefeitura Municipal para prestar serviços no Hospital “Dr. Fernando Serra”; Requerimento nº 11/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, apoiado pela Vereadora Iracema de Paiva, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, acerca das empresas que participaram do Processo Licitatório para as obras da Praça da Casa do Artesão, no Bairro Santa Terezinha; Requerimento nº 12/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, acerca de quanto foi gasto, em que ano e como foi pago o início da construção do Ginásio de Esportes, na Praça Aurélio Bastianelo; Requerimento nº 13/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre quem exerceu cargo de Secretário Municipal, no período entre 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000; Requerimento nº 14/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre quadras poliesportivas construídas no Município; Requerimento nº 15/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do informativo “O Gabrielense”; Requerimento nº 16/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, acerca dos valores pagos ao Jornal “Momento Empresarial”, para publicação de atos do referido Poder; Requerimento nº 17/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, acerca da construção da “Academia ao Ar Livre”; Requerimento nº 18/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, acerca da construção de arquibancadas no campo de futebol do Bairro São Sebastião; Requerimento nº 19/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o nome do Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal e seus vencimentos; Requerimento nº 20/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, acerca de investimentos feitos no Município; Indicações nº 18, 19 e 20/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, pelas quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 21/2011, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, pela qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 22/2011, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, pela qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 23 e 24/2011, ambas de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, pelas quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 25/2011, de autoria do Vereador Antônio Belinassi de Andrade, pela qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 98/2011-SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa, Relação de Despesas Pagas referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2011 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB; Comunicado de Licitação por parte do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, comunicando a abertura do Pregão nº 1/2011 - Menor Preço por Lote, para o dia 30 do corrente mês, às 14h (quatorze horas), na sala da referida Comissão, no prédio da Câmara Municipal; Ofício nº 132/2011-GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstrações Contábeis, alusivas ao mês de fevereiro de 2011; OF. nº 28/2011, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de fevereiro de 2011; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001379/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 02/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFENAS/CGEOF Nº 38/2010, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa PAC I, competência 01/2011, Ordem Bancária - 800481, data da OB - 14/02/2011, valor - R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000157961; Programa PBV II, competência 01/2011, Ordem Bancária - 800521, data da OB - 14/02/2010, valor - R$ 1.800,00 (hum mil, oitocentos reais); Banco: 001, Agência 008060, Conta 000022443X; Programa PTCM, competência 01/2011, Ordem Bancária - 800553, data da OB - 14/02/2010, valor - R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000158003.