Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 11/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2011, que “Altera a Lei Municipal nº 1.522/2005, de 11 de julho de 2005, que Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 12/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 13/2011, que “Institui Taxa de Fiscalização Sanitárias e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 11/2011, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que “Dispõe Sobre a Denominação de Próprio Municipal”;  Requerimento nº 1/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, através do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre publicações periódicas editadas em jornal do referido Poder; Requerimento nº 2/2011, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, através do qual, apresenta Votos de Pesar, pelo passamento da Senhora Maria da Glória Vial dos Santos, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2010; Requerimento nº 3/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, através do qual, apresenta Votos de Profundo Pesar pelo passamento da Senhora Santina Furtado da Silva Bono, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2011; Indicações nº 1 e 4/2011, de autoria do Vereador Nilso Groner, através das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 2, 5 e 6/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, através das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 3/2011, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Of. nº 746/2010, da Senhora Prefeita Municipal, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e a Relação das Despesas Pagas, referentes aos meses de setembro e outubro de 2010, do Poder Executivo Municipal; Of. nº 533/2010, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e a Relação das Despesas Pagas, referentes ao mês de novembro de 2010 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Of. nº 36/2011, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e a Relação das Despesas Pagas, referentes ao mês de dezembro de 2010 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Ofício nº 1/2011-A, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que o Pregão Presencial nº 1/2011, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de cartões para concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais encontra-se suspenso e aguarda nova data para sua realização; Ofício nº 4/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 16 de fevereiro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 4/2011, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal e Entidades Filantrópicas, através dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAEC/PNAEP/PNAEF e gêneros alimentícios, pão e leite, para os Centros de Educação Infantil PEM “Chapeuzinho Vermelho” e EMEIEF “Bem Viver”; Ofício nº 348/2010, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha  demonstração contábil alusiva ao mês de novembro de 2010, conforme determinações contidas na Lei Orgânica do Município; Ofício nº 57/2011, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha  demonstração contábil alusiva ao mês de dezembro de 2010, conforme determinações contidas na Lei Orgânica do Município; Ofício nº 143/2010, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha os Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de novembro de 2010; Ofício nº 11/2011, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha os Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de dezembro de 2010; Ofício nº 4/2011, da Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha os Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao meses de novembro e dezembro de 2010; Ofício 12/2011-3ª Cia/2º BPM, do Comandante da 3ª Cia/2º BPM, que encaminha a esta Casa de Leis, os gráficos estatísticos de Ocorrências Policiais do Município de São Gabriel da Palha/ES, referente aos anos de 2009 e 2010; Prestação de Contas da AEC - Associação Educacional e Cultural de São Gabriel da Palha, Rádio Milenium FM, Fundação Milenium e Milenium On Line, referente ao Exercício de 2010;  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1175295/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$  3.703,08 (três mil, setecentos e três reais e oito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1183007/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMP 07/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 4.347,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1187292/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS E SERVIÇOS COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 991,47 (novecentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1181899/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 11/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$  42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1194764/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 11/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1197606/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO VS COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.099,80 (hum mil, noventa e nove reais e oitenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1206303/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 49.266,00 (quarenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1244839/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL COMP 11/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.644,47 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001622/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL COMP 11/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.000,00 (seis mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 0067595/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 4.347,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000303/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 12/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.644,47 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000056/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 11/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000564/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 12/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.906,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e seis reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 005355/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 12/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 013836/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 12/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 49.266,00 (quarenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 005923/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 12/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000239/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE INCENTIVO A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREV DE DOENÇAS E AGRAVOS COMP 12/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000279/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 10/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 016727/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL -  SB COMP 12/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001966/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 07/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 523,50 (quinhentos e vinte três reais e cinquenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000303/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 08/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 523,50 (quinhentos e vinte três reais e cinquenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000221/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 08/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 4.347,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001320/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 523,50 (quinhentos e vinte três reais e cinquenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000531/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 12/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 159,56 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Comunicado nº CM220955/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNAE-CRECHE, emitido em 08/10/2010, no valor de R$ 3.708,00 (três mil, setecentos e oito reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL,  emitido em 08/10/2010, no valor de R$ 19.410,00 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais); Programa PNATE - Parcela - 008,  emitido em 29/10/2010,  no valor de R$ 10.383,75 (dez mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta cinco centavos); Programa QUOTA - Parcela - 009,  emitido em 19/10/2010, no valor de R$ 45.715,20 (quarenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos); Comunicado nº CM220956/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001,  emitido em 11/10/2010, no valor de R$ 8.876,20 (oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos); Programa PDDE - Parcela 001,  emitido em 11/10/2010, no valor de R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais); Programa PDDE/PDE-ESCOLA - Parcela 001,  emitido em 30/10/2010, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); Comunicado nº CM220957/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001,  emitido em 11/10/2010, no valor de R$ 2.716,80 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Programa PDDE/PDE-ESCOLA - Parcela 001,  emitido em 30/10/2010, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); Comunicado nº CM220958/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001,  emitido em 29/10/2010, no valor de R$ 577,30 (quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos); Programa PDDE - Parcela 001,  emitido em 29/10/2010, no valor de R$ 1.154,60 (hum mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); Comunicado nº CM220959/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001,  emitido em 29/10/2010, no valor de R$ 3.040,20 (três mil, quarenta reais e vinte centavos); Comunicado nº CM220960/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001,  emitido em 11/10/2010, no valor de R$ 1.875,60 (hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 11/10/2010, no valor de R$ 2.115,00 (dois mil, cento e quinze reais); Comunicado nº CM220961/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE/PDE-ESCOLA - Parcela 001,  emitido em 01/10/2010, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); Comunicado nº CM240746/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNAE-MÉDIO, emitido em 04/11/2010, no valor de R$ 708,00 (setecentos e oito reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRE-ESCOLAR, emitido em 04/11/2010, no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA, emitido em 04/11/2010, no valor de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA, emitido em 04/11/2010, no valor de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 09/09/2010, no valor de R$ 19.410,00 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais); Programa PNAE-MÉDIO, emitido em 04/11/2010, no valor de R$ 708,00 (setecentos e oito reais); Programa PNAE - CRECHE, emitido em 04/11/2010, no valor de R$ 3.078,00 (três mil, setenta e oito reais);  Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRE-ESCOLAR, emitido em 04/11/2010, no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); Programa PNATE - Parcela 008, emitido em 17/11/2010, no valor de R$ 3.635,05 (três mil, seiscentos e trinta e cinco mil reais e cinco centavos); Programa QUOTA - Parcela 010, emitido em 19/11/2010, no valor de R$ 46.461,66 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos); Comunicado nº CM258113/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNAE-MÉDIO, emitido em 11/12/2010, no valor de R$ 708,00 (setecentos e oito reais); Programa PNAE - CRECHE, emitido em 11/12/2010, no valor de R$ 3.078,00 (três mil, setenta e oito reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA, emitido em 11/12/2010, no valor de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 09/09/2010, no valor de R$ 19.410,00 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRE-ESCOLAR, emitido em 11/12/2010, no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); Programa PNATE - Parcela 009, emitido em 07/12/2010, no valor de R$ 10.383,76 (dez mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); Programa PNATE - Parcela 009, emitido em 07/12/2010, no valor de R$ 3.635,05 (três mil, seiscentos e trinta e cinco mil reais e cinco centavos); Programa QUOTA - Parcela 011, emitido em 17/12/2010, no valor de R$ 45.307,37 (quarenta e cinco mil, trezentos e sete reais e trinta e sete centavos); Comunicado nº CM258114/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001,  emitido em 09/12/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Programa PDDE/PDE-ESCOLA - Parcela 001,  emitido em 07/12/2010, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFENAS/CGEOF Nº 32/2010, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa IGD-PBF, competência 09/2010, Repasse Municipal, OB - 805675, data da OB - 11/10/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000161551, valor líquido = R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); Programa IGD-PBF, competência 08/2010, Repasse Municipal, OB - 805675, data da OB - 11/10/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000161551, valor líquido = R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); Programa PAC I, competência 10/2010, Repasse Municipal, OB - 805802, data da OB - 17/11/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000157961, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); Programa PBF, competência 10/2010, Repasse Municipal, OB - 805735, data da OB - 12/11/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000201644, valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais); Programa PBV II, competência 10/2010, Repasse Municipal, OB - 805647, data da OB - 09/11/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 000022443X, valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil, oitocentos reais); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFENAS/CGEOF Nº 34/2010, Da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PROJOVEM ADOLESCENTE-PBV I, competência 10/2010, Repasse Municipal, OB - 806017, data da OB - 02/10/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000201693, valor líquido = R$ 5.025,000 (cinco mil, vinte e cinco reais); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFENAS/CGEOF Nº 36/2010, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa IGD-PBF, competência 10/2010, Repasse Municipal, OB - 806684, data da OB - 31/12/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000161551, valor líquido = R$ 2.928,83 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos); Programa PAC I, competência 11/2010, Repasse Municipal, OB - 806603, data da OB - 31/12/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000157961, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); Programa PBF, competência 11/2010, Repasse Municipal, OB - 806631, data da OB - 30/11/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000201644, valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais); Programa PBV II, competência 11/2010, Repasse Municipal, OB - 806206, data da OB - 11/11/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 000022443X, valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil, oitocentos reais); Programa PROJOVEM-PBV I, competência 11/2010, Repasse Municipal, OB - 806417, data da OB - 11/10/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000201693, valor líquido = R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais); Programa PTMC, competência 11/2010, Repasse Municipal, OB - 806664, data da OB - 11/10/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000158003, valor líquido = R$ 4.236,10 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos); OFÍCIO Nº 58/2011-COEX, da Coordenadora de Logística e Execução-Substituta, da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência e Tecnologia, que encaminha cópia do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01.0154.00/2008, firmado entre o Ministério e o Município de São Gabriel da Palha; OFÍCIO Nº 174/2011-COEX, da Coordenadora de Logística e Execução-Substituta, da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência e Tecnologia, que encaminha cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01.0175.00/2009, firmado entre o Ministério e o Município de São Gabriel da Palha;  OF/SEADH/GS/Nº 019/2011-CIRCULAR, do Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que encaminha Relatório de Convênios assinados no Exercício de 2010, com a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e Entidades em funcionamento no Município; OF/SEAG/BSUBS/ADM/Nº 0081/2011, do Subsecretário de Estado de Assuntos Administrativos - SEAG, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, que encaminha cópia do Convênio SEAG nº 0042/2010, celebrado entre a respectiva Secretaria de Estado e o Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 974/2010/Sr Norte/ES, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Norte, que comunica Contrato Celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 033414156/2010/ME/CAIXA, no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) e a contrapartida do Município, no valor de R$ 4.946,12 (quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos), cuja finalidade é a construção de quadra de esportes coberta e alambrado; Ofício nº 1247/2010/Sr Norte/ES, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Norte, que comunica Contrato Celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 033188370/2010/ME/CAIXA, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e a contrapartida do Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), cuja finalidade é a aquisição de uma retroescavadeira; Ofício nº 1251/2010/Sr Norte/ES, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Norte, que comunica Contrato Celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 032801833/2010/ME/CAIXA, no valor de R$ 438.750,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) e a contrapartida do Município, no valor de R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais), cuja finalidade é a aquisição de uma motoniveladora; Ofício nº 1253/2010/Sr Norte/ES, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Norte, que comunica Contrato Celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 032801833/2010/ME/CAIXA, no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) e a contrapartida do Município, no valor de R$ 23.450,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), cuja finalidade é a aquisição de um caminhão com caçamba basculante; Ofício nº 1487/2010/Sr Norte/ES, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Norte, que comunica Contrato Celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 033456927/2010/ME/CAIXA, no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) e a contrapartida do Município, no valor de R$ 61.639,02 (sessenta e um mil, seiscentos reais e dois centavos), cuja finalidade é pavimentação e drenagem no Município; Ofício do Senhor José Pereira da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, justificando sua ausência na presente Sessão.