Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Projeto de Lei nº 68/2011, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que “Autoriza o Poder Legislativo a Levantar Toda Situação Patrimonial e as Devidas Reavaliações, Conciliar os Saldos de Inventários Físicos dos Bens Patrimoniais Permanentes e de Consumo com os Registros Contábeis e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 82/2011, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que “Denomina Logradouro Público”; Requerimento nº 56/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Profundo Pesar pelo Passamento da Senhora Izabel dos Santos Braz, ocorrido no dia 17 de novembro de 2011; Indicação nº 79/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, solicitando providências junto ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 80/2011, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, solicitando providências junto ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 519/2011, da Secretária Municipal de Educação e Cultura de São Gabriel da Palha, encaminhando balancetes da receita e despesa  e relação de despesas pagas referentes ao mês de outubro de 2011, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; OF. nº 86-b/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, que comunica que no dia 7 de dezembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização de Pregão Presencial nº 75/2011 - Reedição, que tem como objeto a aquisição de Lousas Interativas, incluindo instalação e treinamento, para as Escolas da Educação Básica; OF. nº 97/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, que comunica que no dia 8 de dezembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização de Pregão Presencial nº 85/2011, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas, através dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAEC/PNAEP/PNAEF; OF. nº 130/2011, da Superintendente Simony Storch Machado, encaminhando para a apreciação dos balancetes da receita e despesa da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha (CASP-SGP), referente ao mês de outubro de 2011; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 009591/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS E SERVIÇOS COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 128,01 (cento e vinte reais e um centavo); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 011420/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 3.703,08 (três mil e setecentos e três reais e oito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 011038/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.963,26 (um mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000261/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 11/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.819,91 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos); Comunicado nº CM263088/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos Programas: PDDE - Parcela 001, emitido em 4/7/2011, no valor de R$ 1.817,20 (um mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos); PDDE - Parcela 001, emitido em 4/7/2011, no valor de R$ 3.634,40 (três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Comunicado nº CM278241/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa: PDDE - EDUCAÇÃO INTEGRAL - Parcela 001, emitido em 18/11/2011, no valor de R$ 21.413,10 (vinte e um mil reais, quatrocentos e treze reais e dez centavos); Comunicado nº CM278240/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa: QUOTA - Parcela 010, emitido em 18/11/2011, no valor de R$ 52.858,12 (cinqüenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e doze centavos); Comunicado nº CM271280/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos Programas: PDDE - Parcela 001, emitido em 11/11/2011, no valor de R$ 8.485,60 (oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); PDDE - Parcela 001, emitido em 11/11/2011, no valor de R$ 1.183,50 (um mil, cento e oitenta e três reais e cinqüenta centavos); Comunicado nº CM271281/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa: PDDE - Parcela 001, emitido em 11/11/2011, no valor de R$ 1.356,30 (um mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e trinta centavos); Comunicado nº CM271282/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos Programas: PDDE - Parcela 001, emitido em 11/11/2011, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); PDDE - Parcela 001, emitido em 11/11/2011, no valor de R$ 1.610,40 (um mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos); Comunicado nº CM271283/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa: PDDE - Parcela 001, emitido em 11/11/2011, no valor de R$ 1.846,20 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); Comunicado nº CM281974/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa: PDDE - Parcela 001, emitido em 24/11/2011, no valor de R$ 3.220,80 (três mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos); Comunicado nº CM281975/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa: PDDE – Parcela 001, emitido em 24/11/2011, no valor de R$ 2.115,00 (dois mil, cento e quinze reais); Comunicado nº CM281973/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa: PDDE - Parcela 001, emitido em 24/11/2011, no valor de R$ 2.712,60 (dois mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos); Comunicado nº CM281972/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa: PDDE - Parcela 001, emitido em 24/11/2011, no valor de R$ 2.367,00 (dois mil, trezentos e sessenta e sete reais); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF Nº 52/2011, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa IGD-PBF, competência 06/2011, Ordem Bancária - 804639, data da OB - 10/10/2011, valor líquido = R$ 2.258,85 (dois mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 161551; PAC I, competência 09/2011, Ordem Bancária - 804746, data da OB - 11/10/2011, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 157961; Programa PBF, competência 09/2011, Ordem Bancária - 804880, data da OB - 19/10/2011, valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 201464; Programa PBV II, competência 09/2011, Ordem Bancária - 804676, data da OB - 11/10/2011, valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 22443X; Programa Projovem-PBV I, competência 09/2011, Ordem Bancária - 804966, data da OB - 20/10/2011, valor líquido = R$ 2.826,00 (dois mil, oitocentos e vinte e seis reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 201693; Programa PTCM, competência 09/2011, Ordem Bancária - 804862, data da OB - 19/10/2011, valor líquido = R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 158003; Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF Nº 49/2011, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa IGD-PBF, competência 05/2011, Ordem Bancária – 803841, data da OB – 29/08/2011, valor líquido = R$ 2.258,85 (dois mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 161551.