Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 47/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 53/2011, que “Altera o Anexo I da Lei nº 2.097, de 15 de dezembro de 2010, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”; Mensagem nº 48/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 54/2011, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; Requerimento nº 39/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Pesar, pelo passamento do Senhor Jacinto Otávio Bissoli, ocorrido no dia 31 de maio de 2011; Indicações nº 50 e 51/2011, de autoria do Vereador Nilso Groner, pelas quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 52 e 53/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, pelas quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 27/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 14 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 24/2011, que tem como objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada, para eventual fornecimento de de materiais de limpeza e higiene de primeira linha, no decorrer do período de 12 (doze) meses, a fim de suprir as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 42/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de julho do ano curso, às 14h (quatorze horas), procederá com a realização do Tomada de Preços nº 13/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção e elétricos para reparos e manutenção nas Escolas de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil e pré escolas municipais e também para a construção de 02 (dois) banheiros na EMEIEF “Bem Viver”; OF. nº 43-B/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que o edital Tomada de Preços nº 14/2011, sofreu alteração no item “g.1” referente à “DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA”, ONDE SE LÊ: A garantia de participação acima mencionada deverá ser efetuada impreterivelmente até o dia 27 de junho; LEIA-SE: A garantia de participação acima mencionada deverá ser efetuada impreterivelmente até o dia 08 de julho de 2011; OF. nº 44/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 15/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de revitalização das galerias Olindo Feliciano Zanotelli, Hilton Zortea e Walter Pelissari; OF. nº 45/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 12 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 37/2011, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Programa Bolsa Família e Programa Social do Município de São Gabriel da Palha, conforme Convênios 105/2010 e 248/2010, celebrados com o Governo do Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social; OF. nº 46/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 07 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 38/2011, que tem como objeto a aquisição de kit de enxoval de bebes, conforme Convênio 39/2010, celebrado entre o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social; OF. nº 47/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 21 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 39/2011, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza para atender as necessidades da Casa Lar em conformidade com o Convênio 248/2010, celebrado com o Governo de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social; OF. nº 49/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 41/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para assegurar os veículos das diversas secretarias municipais; OF. nº 50/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 19 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 42/2011, que tem como objeto a aquisição de de instrumentos musicais e equipamentos diversos oriundos do convênio nº 41/2010, celebrado entre os Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de São Gabriel da Palha para equipar as instalações físicas utilizadas pelos coletivos do Programa Projovem Adolescente que funcionam no Centro de Referências do Assistência Social; OF. nº 8/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 08 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 33/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de Prótese Total e Confecção de Prótese Parcial Removível para atender a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, pelo período de 12 meses; OF. nº 68/2011-CASP, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de maio de 2011; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000509/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 05/2011MUNICIPAL ES, no valor bruto de R$ 1.963,26 (um mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000739/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 3.703,08 (três mil, setecentos e três reais e oito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001210/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS COMP 06/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 10.065,00 (dez mil e sessenta e cinco reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 013325/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNIICPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 06/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.819,91 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 015413/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 01/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.963,26 (um mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 015754/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 01/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 3.703,08 (três mil, setecentos e três reais e oito centavos); Comunicado nº CM049188/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNAE-MÉDIO, emitido em 01/06/2011, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA, emitido em 01/06/2011, no valor de R$ 3.912,00 (três mil, novecentos e dois reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 01/06/2011, no valor de R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais); Programa PNAE-CRECHE, emitido em 01/06/2011, no valor de R$ 3.696,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais); Comunicado nº CM044196/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNATE-PARCELA 003, emitido em 31/05/2011, no valor de R$ 9.996,41(nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos); Programa PNATE-PARCELA 003, emitido em 31/05/2011, no valor de R$ 3.262,61(três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos); OF.SGP-nº 2.518/2011, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que encaminha o Requerimento nº 1.123/2011, de autoria do Deputado Atayde Armani, que apresenta votos de congratulações com a população do estado do Espírito Santo pela realização do 5º Noroeste Café Conilon, no Município de São Domingos do Norte.