Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 60/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 59/2009, que “Fixa o Valor Mensal do Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá Outras Providências”; Mensagem nº 61/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 60/2009, que “Altera a Lei nº 1.505/2005, de 01 de abril de 2005, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Implantar Pronto Atendimento Clínico Municipal e dá Outras Providências”; Mensagem nº 62/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 61/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio e dá Outras Providências”; Mensagem nº 63/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 62/2009, que “Ratifica Deliberação da Assembléia Geral CIM NOROESTE que Concede Revisão Salarial e dá Outras Providências”; Mensagem nº 64/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 63/2009, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; Mensagem nº 65/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 64/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Concessão de Uso com a Associação de Artesanato de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 66/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 65/2009, que “Altera a Lei nº 1.888 de 24 de outubro de 2008”; Mensagem nº 67/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 66/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas com Aquisição e Doação de Materiais de Construção”;  Mensagem nº 68/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 67/2009, que “Cria o Programa “São Gabriel, a Casa dos Sonhos”, que Visa Apoiar e Incentivar a Construção de Moradias em nosso Município, em Complementação ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”; Mensagem nº 69/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 68/2009, que “Concede Isenções e Reduções de Impostos e Taxas para os Empreendimentos  Habitacionais e Adquirentes de Moradias Enquadrados no Programa “São Gabriel, a Casa dos Sonhos”, bem como, para os adquirentes das respectivas moradias”; Mensagem nº 70/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 69/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas e dá Outras Providências”; Mensagem nº 71/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 70/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”;  Mensagem nº 72/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 71/2009, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de  São Gabriel da Palha para o Exercício Financeiro de 2010”; Mensagem nº 73/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 72/2009, que “Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Aplicações - PPA do Município de São Gabriel da Palha para o Quadriênio 2010/2013 e dá Outras Providências”; Moção nº 4/2009, de autoria do Vereador Leonardo  Luiz Valbusa Bragato, apoiado  pelos demais Vereadores, que “ Apresenta Votos de Aplausos ao VI Simpósio Brasil Café Conilon”; Requerimento 34/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, apoiado pelo Vereador Ivão Sartori, que através do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre qual o percentual de comprometimento da receita corrente do Município com pessoal; Requerimento 35/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, apoiado pelo Vereador Ivão Sartori, que através do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre quais são as empresas credoras do Município, quais os valores por empresas e a origem dos débitos; Requerimento 36/2009, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, apoiado pelos Vereadores Leonardo Luiz Valbusa Bragato e Ivão Sartori, que através do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre horas de máquinas contratadas pelo Município no ano em curso e sobre horas de máquinas gastas em obra no Bairro Santa Terezinha; OF. N° 64/2009, do Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de outubro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 13/2009, cujo objetivo é a aquisição de materiais de expediente, higiene, limpeza e materiais gráficos para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal; OF. N° 65/2009, do Vice-Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 06 de outubro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 31/2009, cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene para atender a Casa Lar deste Município, juntamente com a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família; OF. N° 239/2009, do Presidente da Câmara Municipal, que encaminha aos Senhores Vereadores, Demonstração Contábil alusiva ao mês de agosto/ 2009; OF. N° 74/2009 - CAPS-SGP, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha balancetes da Receita e Despesa referentes ao mês de maio do Exercício Financeiro de 2009; OF.   N° 116/2009 - CAPS-SGP, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha balancetes da Receita e Despesa referentes ao mês de agosto do Exercício Financeiro de 2009; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 584625/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 8/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); COMUNICADO Nº CM118312/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes programas: PNAEC-CRECHE no valor de 1.174,80 (hum mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos); PNAEF-FUNDAMENTAL no valor de 12.623,60 (doze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos); PNAEP-PRE-ESCOLAR no valor de 3.053,60 (três mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos); PNAEC-MEDIO no valor de 431,20 (quatrocentos e trinta e um reais e  vinte centavos); PNAEC-EJA no valor de 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 7, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes programas: PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I, no valor de R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, no valor de R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); PROJOVEM ADOLESCENTE-PBV I, no valor de R$ 1.256,25 (hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 8, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes programas: PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais); PISO BÁSICO FIXO, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); OF./GABSEC/SEDURB/Nº 406/2009, do Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano Em Exercício, que encaminha cópia do Convenio nº 20/2009, celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da referida Secretaria e o Município de São Gabriel da Palha, cujo objeto é a execução de pavimentação e de drenagem pluvial nas Ruas Amâncio Pereira e São Félix, no Bairro Cachoeira da Onça; OF./SEDU/GS/Nº 973/2009, do Secretário de Estado da Educação, que encaminha cópia reprográfica do Convênio de Alimentação Escolar nº 87/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de São Gabriel da Palha;