Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: OFÍCIO PTC.REC.Nº 170/2009, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que encaminha a Prestação de Contas da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha, referente ao Exercício de 2007; Mensagem nº 29/2009, do Executivo Municipal, que encaminha a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2009, que “Altera Redação do Inciso V do Art. 76-A da Lei Orgânica Municipal”; Mensagem nº 22/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 20/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender a Necessidade Emergente de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”; Mensagem nº 23/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 21/2009, que “Revoga a Lei Municipal nº 853/93, de 23 de setembro de 1993, que Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá Outras Providências, Extinguindo o Fundo de Desenvolvimento Municipal e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Intersetorial”; Mensagem nº 24/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 22/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 718/91, de 16 de dezembro de 1991 e dá Outras Providências”;  Mensagem nº 25/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 24/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1.607/2005, que Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 26/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 25/2009, que “Dispõe Sobre o Fornecimento de Dois Ônibus, Motoristas e Combustível para o Transporte de Aproximadamente 100 (cem) alunos da Rede Pública que Participarão dos Cursos de Formação Profissional, aos sábados, com duração de 10 (dez) meses, na cidade de Nova Venécia-ES, pelo Projeto “Eu Tenho um Sonho”; Mensagem nº 27/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 26/2009, que “Altera as Leis Municipais nº 1.733/2007, nº 1.734/2007 e nº 1.735/2007, de 11 de junho de 2007, que Dispõem Sobre a Criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”;  Mensagem nº 28/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 27/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1.810/2008, que Dispõe Sobre o Plano de Carreira e Define o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos dos Quadros de Cargos de Administração da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 30/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 28/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear Despesas para Instalação de um Medidor e Consumo de Energia Elétrica e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 29/2009, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal Efetuar Despesas com a Organização da Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão e Cidadã Gabrielense e dá Outras Providências”;  Requerimento nº 9/2009, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio do qual, solicita informações ao Poder Legislativo Municipal; Indicações nº 267 e 268/2009, ambas de autoria da Vereadora Regina Cerri Zottele, por meio das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 269, 270 e 271/2009, todas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF.GP.nº 288/2009, do Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas Anual Consolidada do Exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF.GP.nº 289/2009, do Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas Anual do Exercício de 2008 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; OF.GP.nº 290/2009, do Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas Anual do Exercício de 2008 do Fundo Municipal de Assistência Social; OF.GP.nº 291/2009, do Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas Anual do Exercício de 2008 do Fundo Municipal de Saúde; OF.GP.nº 292/2009, do Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas Anual do Exercício de 2008 do Fundo de Municipal  de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;  Ofício nº 104/2009 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal, que encaminha Demonstração Contábil da Câmara Municipal, alusiva ao mês de março/2009; OF. n° 28/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, comunicando que no dia 29 de abril do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 6/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra braçal; OF. n° 30/2009, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, comunicando que no dia 30 de abril do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá com a Tomada de Preços nº 6/2009, cujo objetivo é a contratação da obra de pavimentação em blocos sextavados e construção de redes pluviais em ruas neste Município, conforme contrato de repasse nº 024535126/2007/IMNISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; OF. n° 31/2009, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, comunicando que no dia 06 de maio do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 19/2009, cujo objetivo é a aquisição de 500 blocos de 25 conjuntos de notas fiscais de produtor rural na forma da legislação Estadual vigente, conforme a Legislação Municipal nº 1.514/2005; OF. n° 32/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, comunicando que no dia 05 de maio do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 7/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para transporte de alunos que estudam na Escola Técnica Federal de Nova Venécia - ES - CEFETES e de alunos que estudam na Universidade Capixaba de Nova Venécia - UNIVEN; OF. n° 33/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, comunicando que no dia 08 de maio do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 8/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços destinados a reparos em veículos desta municipalidade; OF. n° 34/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, comunicando que no dia 07 de maio do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 9/2009, cujo objetivo é a contratação de gêneros alimentícios referentes a recursos do FNDE/PNAE/PNAP, para atendimento as escolas da rede municipal e entidades filantrópicas; OF. Nº 56/2009 - SGP-PREV, do Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha balancetes das receitas e despesas, referentes a março/2009; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 364531/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMP 3/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 369673/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS COMP 03/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 34.048,00 (trinta e quatro mil e quarenta e oito reis); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10325810/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 03/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10340913/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 03/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10362534/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 03/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10371450/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 12/2008 UF ES,  no valor bruto de R$ 4.759,92 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos); OF. Nº 0154/2009-GDJL, do Deputado Federal Jurandy Loureiro, que comunica que destinou ao Município de São Gabriel da Palha,-ES, emenda individual ao Orçamento da União, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana – Ações de Infra-estrutura urbana / Ministério das Cidades; Ofício Incaper, de autoria do Chefe Local, que agradece e parabeniza o Senhor Presidente e demais Vereadores, pela participação  no V Simpósio Capixaba de Seringueira, ocorrido nos dias 16 e 17 de abril do ano em curso.