Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 79/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 79/2009, que “Altera a Lei nº 1.879/2008, de 03 de setembro de 2008”; Mensagem nº 80/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 80/2009, que “Altera a Lei nº 1.896/2008, de 26 de novembro de 2008”; Mensagem nº 81/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 81/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono aos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências”; Mensagem nº 82/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 82/2009, que “Altera a Lei nº 1.968/2008, de 1º de outubro de 2009”; Projeto de Lei nº 78/2009, de autoria do Vereador Antônio Belinassi de Andrade, que “Declara  de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais e Meieiros do Córrego Sete, neste Município”; Requerimento nº 40/2009, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, apoiado pelo Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Pesar, pelo passamento do Senhor Almerindo Montebeler, ocorrido no dia 17 de setembro de 2009; Requerimento nº 41/2009, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que apresenta Votos de Pesar, pelo passamento do Senhor Jacinto Gomes Garcia, ocorrido no dia 17 de setembro de 2009; Requerimento nº 42/2009, de autoria dos Membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional, que solicitam informações ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 366/2009, de autoria do Vereador Antônio Belinassi de Andrade, que por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal”; Indicação nº 367/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal”; OF. N° 60/2009-A, do Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que o Pregão Presencial nº 19/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para implantação e manutenção em forma de locação do sistema de vídeo monitoramento sobre “IP” com sistema tagarela, em diversas vias públicas do município, bem como, como vídeo monitoramento sobre “IP” nas escolas, EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi” e na EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins”, de acordo com quantidade, especificações e características técnicas dos equipamentos necessários, foi suspenso para fins de reavaliação das especificações contidas no seu projeto básico; OF. N° 61/2009, do Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 04 de novembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 20/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para fornecimento de linhas telefônicas móveis e aparelhos celulares em comodato para atender as Secretarias do Município de São Gabriel da Palha; OF. N° 64/2009, do Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 06 de novembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite  nº 33/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para a prestação de serviços destinados a ornamentação natalina do Município, por ocasião do Natal 2009; OF. N° 802/2009 - SEMTADSF, da Secretária Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e a Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente os meses de janeiro a julho de 2009; OF. N° 262/2009 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha aos Senhores Vereadores, Demonstração Contábil da Câmara Municipal alusiva ao mês de setembro de 2009; OF. N° 129/2009-CASP, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, alusivos  ao mês de setembro de 2009; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 642787/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO DE RISCO DE VS - PRODUTOS/SERVIÇOS COMP 09/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 272,38 (duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 648741/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 09/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 664188/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 09/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 667074/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMP 09/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 696850/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 09/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 698390/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 07/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.521,25 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 699527/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 08/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.521,25 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); Comunicado nº CM123572/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes programas: PNATE - Parcela 006, no valor de R$ 10,87 (dez reais e oitenta e sete centavos); PNATE - Parcela 006, no valor de R$ 2.751,23 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos); PNATE - Parcela 006, no valor de R$ 2.564,90 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); Comunicado nº CM124291/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros para o Município de São Gabriel da Palha, no seguinte programa: PDDE - Parcela 001, no valor de R$ 5.129,80 (cinco mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos); Comunicado nº CM123572/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes programas: PNATE - Parcela 006, no valor de R$ 7.405,49 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos); PNATE - Parcela 007, no valor de R$ 2.751,23 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos); PNATE - Parcela 007, no valor de R$ 10,87 (dez reais e oitenta e sete centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que comunica os recursos empenhados ao Município de São Gabriel da Palha: no mês de setembro no valor de R$ 151.199,94 (cento e cinquenta e um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) e o acumulado de janeiro a setembro, no valor de R$ 289.963,29 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 11/2009, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa Piso Básico de Transição no montante de R$ 6.467,60 (seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); CONVITE do Presidente da FETRANSPORTES - Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo, para entrega do Prêmio Destaque Região Norte do Espírito Santo, que realizar-se-á no dia 19 de novembro de 2009, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no SEST SENAT - Colatina. CONVITE do Presidente da Associação de Pastores Evangélicos de São Gabriel da Palha, que convida os Senhores Vereadores e Vereadoras para participarem dos festejos do Dia do Evangélico Gabrielense, que realizar-se-ão nos dias 30 e 31 de outubro do ano em curso, na quadra poliesportiva do Colégio Polivalente, nesta cidade.