Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 36/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 35/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1,084/97, de 29 de agosto de 1997 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 37/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 36/2009, que “Disciplina os Procedimentos Concernentes à Celebração nos Termos de Parceria entre o Município de São Gabriel da Palha/ES e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP's e dá Outras Providências”; Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2009, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional, que “Dispõe Sobre a Aprovação de Contas da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha, Referente ao Exercício Financeiro de 2005”; Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2009, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional, que “Dispõe Sobre a Aprovação de Contas da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha, Referente ao Exercício Financeiro de 2007”; Indicações nº 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 295/2009, todas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. n° 38/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 04 de junho de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 10/2009, que tem como objetivo a aquisição de 01 (um) veículo, para atender ao Centro de Reforma de Assistência Social - CRAS, este que será custeado com recursos do Convênio 354/08, celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES; Ofício n° 157/2009, do Presidente da Câmara Municipal, que encaminha a Demonstrações Contábeis alusivas ao mês de abril de 2009; OF. Nº 79/2009 - SGP-PREV, do Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha balancetes das receitas e despesas, referentes a abril/2009;  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10418548/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 4/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil,  oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10424477/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB  COMP 4/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10427567/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 4/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10433277/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 04/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 40.089,00 (quarenta mil e oitenta e nove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10445210/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCERO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 4/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10454034/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE  BUCAL - SB COMP 12/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10458406/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 12/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.715,00 (oito mil, setecentos e quinze reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10458438/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 12/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10463464/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 04/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 855,26 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos); OF.GS - nº 705/2009, do Deputado Estadual Marcelo Coelho, 1º Secretário, que encaminha Requerimento nº 514/2009, de autoria do Deputado Atayde Armani, que apresenta votos de congratulações ao Município de São Gabriel da Palha, pela realização do V Simpósio Capixaba de Seringueira; OF.GS - nº 1.075/2009, do Deputado Estadual Marcelo Coelho, 1º Secretário, que encaminha Requerimento nº 806/2009, de autoria do Deputado Reginaldo Almeida, que apresenta votos de congratulações ao Município de São Gabriel da Palha, pela passagem de seu 46º aniversário de emancipação político-administrativa.