Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Projeto de Lei nº 104/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Declara de Utilidade Pública a Liga de Desportos Gabrielense - LDG”; Projeto de Resolução nº 2/2008, de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal”; Indicações nº 68, 69, 70 e 71/2008, todas de autoria do Vereador Agnaldo Mauri, que através das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. n° 706/2008, do Executivo Municipal, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas da Prefeitura Municipal, referente aos meses de março a setembro e outubro de 2008; OF. n° 475/2008, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente aos meses de setembro e outubro de 2008; OF. n° 84/2008, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 27 de novembro, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 16/2008, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades do Fundo de Assistência Social e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS; OF. n° 87/2008, do Vice-Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 02 de dezembro, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 40/2008, cujo objetivo é a aquisição de materiais de construção para atender várias finalidades em diversas localidades deste município junto a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano; OF. n° 10/2008, do Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 28 de novembro, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 7/2008, cujo objetivo é a contratação dos serviços de prótese para atendimento a pessoas carentes do Município, os quais serão atendidos na Unidade Sanitária desta cidade, sendo que as despesas serão por conta do Programa de Saúde Bucal e Fundo Municipal de Saúde; OF. n° 11/2008, do Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Saúde,  que comunica que no dia 05 de dezembro, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 1/2008, cujo objetivo é a locação de veículo do tipo ônibus com capacidade de 44 a 50 passageiros, com banheiro, TV, frigobar, com seguro por danos corporais e materiais causados a passageiros e a terceiros, para realização de viagem à Vitória-ES, 05 vezes por semana, perfazendo um total de 240 (duzentos e quarenta) viagens até o final do exercício de 2009; Ofício n° 286/2008 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstrações Contábeis da Câmara Municipal, alusivas ao mês de outubro de 2008; OF. n° 131/2008, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha - CASP, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, alusivos ao mês de outubro de 2008; OF. n° 146/2008, do  Diretor Presidente Interino do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha - SGP-PREV, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa do referido Instituto de Previdência, alusivos ao mês de outubro do Exercício Financeiro de 2008; OF. n° 005/2008, da Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gabriel da Palha - CMDDCA, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa do referido Fundo, referente aos meses de setembro e outubro de 2008; Ofício da Câmara dos Deputados, que informa o valor dos recursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios - São Gabriel da Palha, acumulado de janeiro a setembro de 2008, perfazendo o montante de R$ 1.928.309,00 (hum milhão, novecentos e vinte e oito mil reais, trezentos e nove reais); Ofício da Câmara dos Deputados, que informa o valor dos recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios - São Gabriel da Palha, no mês de setembro/2008, foi da ordem de R$ 628.387,02 (seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e dois centavos) e o acumulado de janeiro a setembro/2008, perfaz o montante de R$ 9.517.448,48 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1295005/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância à Saude – TFVS (EX-TFECD), COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1314078/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de PAB Fixo COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 38.101,33 (trinta  e oito mil, cento e um reais e trinta e três centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1321498/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 38.346,00 (trinta  e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais).