Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Projeto de Lei nº 88/2009, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que  “Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 89/2009, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que  “Dispõe Sobre o Plano de Carreira, o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 90/2009, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que  “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Conceder Abono Especial de Natal aos seus Servidores  e dá Outras Providências”; Mensagem nº 88/2009, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 91/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Apoio Financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de São Gabriel da Palha - ES para a Realização da Campanha de Natal 2009 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 89/2009, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 92/2009, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Área de Terra para a Secretaria de Estado da Segurança Pública - Polícia Civil e dá Outras Providências”; Mensagem nº 90/2009, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 93/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”; Mensagem nº 91/2009, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 94/2009, que “Dispõe Sobre Serviços de Mototaxista e Motoboy no Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 95/2009, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que  “Institui o Sistema de Controle Interno, Regulamenta Normas Gerais Sobre a Fiscalização Organizada da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha”; Requerimento nº 48/2009, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, através do qual, apresenta votos de pesar pelo passamento da Senhora Angelina Afonso do Nascimento, ocorrido no dia 23 de outubro de 2009; Requerimento nº 49/2009, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, através do qual, apresenta votos de pesar pelo passamento da jovem Ana Júlia Barbosa de Souza, ocorrido no dia 02 de novembro de 2009; Requerimento nº 50/2009, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, através do qual, apresenta votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Gomes de Oliveira Freire, ocorrido no dia 23 de outubro de 2009; Indicações nº 370 e 375/2009, ambas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que por meio das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 371, 372 e 373/2009, todas de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que por meio das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal”; Indicação nº 374/2009, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 376 e 377/2009, ambas de autoria da Vereadora Regina Cerri Zottele, que por meio das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. N° 288/2009, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha aos Senhores Vereadores, Demonstração Contábil, alusiva ao mês de outubro de 2009; OF. N° 146/2009, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de outubro de 2009; Ofício da Agência da Caixa Econômica Federal de São Gabriel da Palha, que informa ao Presidente da Câmara Municipal, que o Município recebeu repasse referente contrato OGU 0262954-65 - Esporte e Lazer na Cidade, no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 738688/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 10/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis mil e sessenta e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 757740/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 07/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 771058/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 10/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 915,21 (novecentos e quinze reais e vinte um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 771732/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO DE RISCO DE VS - PRODUTOS/SERVIÇOS COMP 10/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 272,38 (duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 772409/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO VS COMP 10/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 244,47 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 802357/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 10/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 805728/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 10/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 806238/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 10/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 12/2009, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no valor bruto de R$ 14.252,65 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).