Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Projeto de Lei nº 44/2009, de autoria do Vereador Nilso Groner, que “Dispõe Sobre a Denominação de Próprio Municipal”; Projeto de Lei nº 45/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Declara da Utilidade Pública a Central das Associações de Agricultores Familiares de São Gabriel da Palha”; Requerimento nº 15/2009, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal; Requerimento nº 16/2009, de autoria do Vereador Nilso Groner, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Valdir Schmidt, ocorrido no dia 13 de junho de 2009; Indicação nº 305/2009, de autoria do Vereador Nilso Groner,  por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 306, 307,  308, 309 e 310/2009, todas de autoria do Vereador  Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. n° 178/2009, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstração Contábil alusiva ao mês de maio/2009; OF. n° 41/2009, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 01 de julho de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 23/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para implantação, manutenção, atualização e assistência técnica de software de gestão escolar, para atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil “Mercedes Gomes de Oliveira”, “Violanda Fracalossi Galetti”, Vovó Zefa, Pequeno Príncipe, Pré-Escola Chapeuzinho Vermelho e ainda as EMEFs: Irmã Adelaide Bertocchi, Ilda Ferreira da Fonseca Martins, Professora Maria Celeste Torezani Storch, Bértolo Malacarne, Centro Integrado Bem Viver, CUER Francisco José Mattedi, João Gabriel e Escola Uni e Pluridocentes da Zona Rural, deste Município. OF. n° 42/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 23 de junho de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 12/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para ministrar cursos na área de qualificação social e profissional, conforme projeto JOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ, convênio PMSGP/MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; OF. n° 43/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 25 de junho de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 13/2009, cujo objetivo é a aquisição de um veículo, para atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, este custeado com recursos do Convênio 354/08, celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES; OF. n° 98/2009, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha balancetes de receita e despesa do referido Instituto, alusivos ao mês 05/2009; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 142452/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 5/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 40.089,00 (quarenta mil e oitenta e nove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 143323/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 5/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 143468/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 5/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 171118/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 5/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Comunicado da União das Indústrias do Vestuário e Lavanderias de São Gabriel da Palha (UNIVEST), que encaminha solicitação de recursos e explicações sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre as lavanderias do Município, Ministério Público e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), quando foi elaborado um Programa de Educação Ambiental e Plano de Comunicação Social; Comunicado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, comunicando que houve alteração na data da inauguração da Sala dos Advogados na Comarca de São Gabriel da Palha, passando de 26 de junho para 08 de julho de 2009; Convite do Presidente do Conselho Municipal de Vigilância Ambiental (COMVIGIA), para uma palestra no dia 25 de junho de 2009, no Sindicato Patronal Rural, cujo tema é “A poluição provocada pelos secadores de café”.