Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Projeto de Lei nº 48/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Projeto de Lei nº 49/2009, de autoria do Vereador Ivão Sartori, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprios Municipal”; Mensagem nº 48/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 50/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Apoio Financeiro à Cooperativa  Agrária  dos Cafeicultores  de São Gabriel - COOABRIEL, para a Realização do VI Seminário Brasil Café Conilon  e dá Outras Providências”; Requerimento nº 21/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que solicita que seja registrado nos Anais da Casa, Voto de Profundo Pesar pelo passamento do Senhor Adivaldo Cavatti, ocorrido no dia 17 de junho de 2009; Requerimento nº 22/2009, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que solicita que seja registrado nos Anais da Casa, Voto de Profundo Pesar pelo passamento da Senhora Narua da Vitória Rodrigues, ocorrido no dia 05 de julho de 2009; Requerimento nº 23/2009, de autoria do Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que solicita que seja registrado nos Anais da Casa, Voto de Profundo Pesar pelo passamento do jovem João Victor Fontes, ocorrido no dia 04 de julho de 2009; Requerimento nº 24/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que solicita que seja registrado nos Anais da Casa, Voto de Profundo Pesar pelo passamento do Senhor Marcelo Firmino de Santana, ocorrido no dia 27 de junho de 2009; Indicações nº 328, 333 e 334/2009, todas de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 330/2009, de autoria da Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 329, 331 e 332/2009, todas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. N° 45/2009, do Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 11 de agosto de 2009, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 8/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade para a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, visando o planejamento, criação, produção, execução de um Projeto de Comunicação Publicitária e pesquisa de opinião; OF. N° 46/2009, do Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 04 de agosto de 2009, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 9/2009, cujo objetivo é a aquisição e reforma de pneus para veículos de diversas secretarias do Poder Executivo Municipal; OF. N° 47/2009, do Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 02 de setembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Concorrência Pública nº 1/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para construção da Quadra de Esportes Coberta e Campo de Futebol para a EMEIEF “João Gabriel”, no Bairro Santa Terezinha, neste Município; OF. N° 198/2009 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstração Contábil alusiva ao mês de junho de 2009; OF. N° 110/2009, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha - SGP-PREV, que encaminha os balancetes das Receitas e Despesas referentes ao mês de junho do Exercício Financeiro de 2009; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 275170/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 6/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 292979/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 6/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 294280/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMP 6/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 302104/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITPARIOS DE SAÚDE - ACS COMP 6/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 40.089,00 (quarenta mil e oitenta e nove reais; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 332403/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO  DE VS COMP 6/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 244,47 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 332639/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 6/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 333802/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS – PRODUTOS/SERVIÇOS COMP 6/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 272,38 (duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 337418/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 6/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 915,21 (novecentos e quinze reais e vinte e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 340427/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE COMPANHIA DE VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA) COMP 6/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.280,80 (hum mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); Comunicado nº CM078118/2009, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, para o Programa PNATE - Parcela 001, no valor de R$ 7.405,49 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos); PNATE - Parcela 001, no valor de R$ 10,87 (dez reais e oitenta e sete centavos); PNATE - Parcela 001, no valor de R$ 2.751,23 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos); QUOTA - 003 no valor de R$ 37.455,96 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos); Comunicado nº CM083736/2009, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, para o Programa PNAE EJA, no valor de R$ 424,00 (duzentos e quarenta e dois reais); PNAEC - CRECHE, no valor de R$ 1.174,80 (hum mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos); PNAEF - FUNDAMENTAL, no valor de R$ 12.623,60 (doze mil, seiscentos e vinte e trs reais e sessenta centavos); PNAEP - PRE-ESCOLAR, no valor de R$ 3.053,60 (três mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos);   PNAEC - MEDIO, no valor de R$ 431,20 (quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); PNATE - Parcela 004, no valor de R$ 10,87 (dez reais e oitenta e sete centavos); PNATE - Parcela 004, no valor de R$ 2.751,23 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos); PNATE - Parcela 004, no valor de R$ 7.405,49 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos);  Comunicado nº CM089336/2009, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, para o Programa QUOTA - Parcela 005, no valor de R$ 34.860,43 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos); Comunicado nº CM094892/2009, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, para o Programa PNAEC - CRECHE, no valor de R$ 1.174,80 (hum mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos); PNAEP - PRE-ESCOLAR, no valor de R$ 3.053,60 (três mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos); PNAEF - FUNDAMENTAL, no valor de R$ 12.623,60 (doze mil, seiscentos e vinte e trs reais e sessenta centavos); PNAE EJA, no valor de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais); PNAEM - MEDIO, no valor de R$ 431,20 (quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); PNATE 003, no valor de R$ 10,87 (dez reais e oitenta e sete centavos); PNATE 003, no valor de R$ 2.751,23 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos); PNATE 003, no valor de R$ 7.405,49 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos); OF/SEDU/GS/Nº 702/2009, do Secretário Estadual de Educação, que cópias xerográficas do Convênio nº 003/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação - SEDU e o Município de São Gabriel da Palha; Ofício Circular Nº 72/2009, do Secretário de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, que comunica a transferência de recursos financeiros do MTE, referente à segunda parcela, no âmbito do Programa Projovem - Trabalhador/Juventude Cidadã, no valor de R$ 61.672,60 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).