Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 54/2009, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 5/2009, que “Altera a Lei Complementar nº 002/1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências”; Mensagem nº 55/2009, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 55/2009, que “Autoriza o Município de São Gabriel da Palha a Conceder o Uso de Dependências do Imóvel Público que Menciona e dá Outras Providências”; Mensagem nº 56/2009, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 56/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1.859/2008, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado e dá Outras Providências”; Indicações nº 339, 340, 341, 342, 343, 344 e 345/2009, todas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. N° 532/2009, do Executivo Municipal, que encaminha à Câmara Municipal os Balancetes da Receita e da Despesa e a Relação de Despesas Pagas desta Prefeitura Municipal, referentes  aos meses de maio e junho de 2009; OF. N° 44/2009, do Vice-Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 26 de agosto de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 24/2009, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos que serão sorteados na campanha “Sua Nota Vale Prêmios” no dia 28/12/2009, nesta cidade, conforme Lei Municipal nº 1.930/2009; OF. N° 50/2009, do Vice-Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 19 de agosto de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 25/2009, cujo objetivo é a aquisição de adornos natalinos para a ornamentação do Município de São Gabriel da Palha para o Natal de 2009; OF. N° 51/2009, do Vice-Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de agosto de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 15/2009, cujo objetivo é a aquisição de lixeiras para serem fixadas em postes e distribuídas nas praças e avenidas desta cidade; OF. N° 52/2009, do Vice-Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 21 de agosto de 2009, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 11/2009, cujo objetivo é a contratação de horas de máquinas do tipo retroescavadeira para recuperação e construção de bueiros, reabertura e cascalhamento de estradas vicinais, bem como, prestar serviços de limpeza pública dentro da municipalidade; OF. N° 53/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 27 de agosto de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 16/2009, que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios referente a recursos do FNDE/PNAEC/PNAEF - atendimento às escolas da Rede Municipal e Entidades Filantrópicas juntamente com o atendimento aos alunos da Pré-Escola dos CEIs da Rede Municipal e CIBEVI; OF. N° 54/2009, do Vice-Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 25 de agosto de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 26/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para a recuperação do crédito previdenciário que a municipalidade possui junto ao INSS referente ao parcelamento de dívidas; OF. N° 55/2009, do Vice-Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de agosto de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 27/2009, cujo objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de muro de contenção em concreto armado na Rua Argeu Resende, centro, nesta cidade; OF. N° 19/2009-C, do Pregoeiro Oficial da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que informação a revogação do Pregão Presencial nº 1/2009 de 22 de junho de 2009, cujo objetivo era a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva  aos gabinetes odontológicos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, por um período de 12 meses; OF. N° 127/2009-SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha balancetes da Receita e Despesa, referente ao mês de julho do Exercício Financeiro de 2009; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 386596/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO - POLIOMIELITE COMP 7/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.905,60 (hum mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 391478/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 7/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 915,21 (novecentos e quinze reais e vinte e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 395750/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 7/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,32 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 396598/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 7/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 244,47 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 425601/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 07/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 42.861,25 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 444833/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 07/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 459173/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA SF COMP 07/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 465224/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 07/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 40.089,00 (quarenta mil e oitenta e nove reais); Ofício da Câmara dos Deputados, que encaminha valores do Orçamento da União Gasto no Município no mês de junho: R$ 1.307.356,43 (hum milhão, trezentos e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) e o acumulado no ano, R$ 6.570.038,12 (seis milhões, quinhentos e setenta mil, trinta e oito reais e doze centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que encaminha valores do Orçamento da União Empenhado ao Município no mês de junho: R$ 138.763,35 (cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) para o Programa Pró-jovem Urbano e Campo; Convite do Governo do Estado e Poder Executivo Municipal, que convidam para inauguração da reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil “Violanda Fracalossi Galetti”, que realizar-se-á no dia 21 do agosto de 2009; Comunicado da Prefeitura Municipal, que no dia 19 de agosto de 2009, às 19h (dezenove horas), haverá uma reunião no Centro de Eventos “Palácio Café Conillon”, na Praça Aurélio Bastianello, com todos os professores do Município, com a participação do Secretário de Estado da Educação e a Superintendência Regional.