Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 12/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 11/2009, que “Dispõe Sobre a Autorização para Doação de Terreno do Município de São Gabriel da Palha para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá Outras Providências”; Mensagem nº 13/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 12/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1.850/2008, de 28 de maio de 2008 e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 13/2009, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que “Institui Sanções aos Proprietários de Imóveis que Possibilitem a Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, no Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”;  Requerimento nº 5/2009, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que através do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 227, 228, 232 e 233/2009, ambas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 229/2009, de autoria da Vereadora Regina Cerri Zottele, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 230/2009, de autoria do Vereador Antônio Belinassi de Andrade, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 231/2009, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Of. nº 157/2009-GP, do Executivo Municipal, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas da Prefeitura Municipal, referente ao mês de dezembro/2008; Of. nº 54/2009-SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente aos mês de dezembro/2008 e janeiro/2009; Of. nº 1/2009-SEMEC, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gabriel da Palha, referente aos mês de dezembro/2008 e janeiro/2009; OF. n° 16/2009, do Pregoeiro Ofical do Poder Executivo Municipal, comunicando para o dia 27 de março do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 2/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para o fornecimento mensal de 740 (setecentos e quarenta) cartões magnéticos de vale alimentação para servidores públicos municipais efetivos (estatutários e celetistas), em conformidade a Lei nº 1.805/2007 de 28 de dezembro de 2007 e 1.915/2009 de 23 de janeiro de 2009, os quais podem variar de acordo com a volatilidade dos servidores que estiverem ou não mantendo relação de trabalho com o Município de São Gabriel da Palha; OF. n° 17/2009, do Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, comunicando para o dia 19 de março do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite  nº 12/2009, cujo objetivo contratação de empresa para a execução de construção do Centro de Inclusão Digital, neste Município em conformidade com o Contrato de Repasse nº 020321132/2006/Ministério da Ciência e Tecnologia/CAIXA; OF. n° 18/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, comunicando que no dia 26 de março do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 3/2009, cujo objetivo é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a implantação de Centro de Inclusão Digital, neste Município, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 020321132/2006/Ministério da Ciência e Tecnologia/CAIXA; OF. n° 19/2009, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, comunicando para o dia 31 de março do ano em curso, às 9h (nove horas), que procederá com a realização da Tomada de Preços nº 4/2009, cujo objetivo é contratação de empresa para prestação de serviços de viagem de caminhão com caixas móveis para coleta de lixo e transporte de diversos bairros na cidade, patrimônio de São Roque da Terra Roxa e Patrimônio São José até a usina de reciclagem de lixo do Município; OF. n° 20/2009, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, comunicando para o dia 25 de março do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite  nº 13/2009, cujo objetivo é aquisição de equipamentos diversos para atender às necessidades de diversas secretarias deste Município; OF.CPL.CMSGP n° 3/2009, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal, comunicando para o dia 19 de março do ano em curso, às 15h (quinze horas), procederá a abertura do Convite  nº 2/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para a fornecimento de um microcomputador, quatro Nobreak's e oito monitores LCD 17”; OF. n° 10/2009, do Presidente da Comissão Especial de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando que no dia 26 de março do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite  nº 9/2009, cujo objetivo é a aquisição de veículos para uso na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município; OF.CPL.CMSGP n° 4/2009, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal, comunicando para o dia 20 de março do ano em curso, às 15h (quinze horas), procederá a abertura do Convite  nº 3/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para a fornecimento de um três aparelhos de ar condicionado, tipo Split, com capacidade de refrigeração de doze mil BTU's e um aparelho de ar condicionado,  tipo Split, com capacidade de refrigeração de dezoito mil  BTU's. COMUNICADO Nº CM009204/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros para esse Município, no valor de R$ 58.978,18 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) para o Programa QUOTA - Parcela 001; COMUNICADO Nº CM014370/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros para esse Município, no valor de R$ 4.243,54 (quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) para o Programa QUOTA - Parcela 013; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10156692/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - TFVS (EX-TFECD), COMP 01/2009 MUNICIPAL UF ES, , no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10165740/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB,  COMP 01/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10169826/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF, COMP 01/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10184164/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, COMP 02/2009 MUNICIPAL UF ES, , no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10198854/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - TFVS (EX-TFECD), COMP 02/2009 MUNICIPAL UF ES, , no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).