Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 57/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 57/2009, que “Altera a Lei nº 1.735/2007, que “Dispõe Sobre a Criação de Emprego Público no Âmbito da Administração Direta do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 58/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 58/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Apoio Financeiro à Associação de Pastores Evangélicos de São Gabriel da Palha - APESG, para a Realização do “Mutirão pela Vida” e dá Outras Providências”; Requerimento 33/2009, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, apoiada pelas Vereadores Delizete Baptista Pinheiro e Regina Cerri Zottele, que através do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre contratos em vigor com relação a serviços de sonorização; Indicações nº 349, 350, 351, 352, 357, 358, 359, 360, 361, 362 e 363/2009, todas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 353, 354 e 363/2009, todas de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 355/2009, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, que por meio da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 356/2009, de autoria da Vereadora Antônio Belinassi de Andrade, que por meio da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. N° 465/2009, do Secretário Municipal de Saúde, que encaminha Balancetes da Receita e Despesas, bem como, as relações de despesas pagas do Fundo Municipal de Saúde, alusivas aos meses de Janeiro a Junho de 2009; OF. N° 62/2009, do Vice-Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 17 de setembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 29/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para elaboração de projeto com levantamento planialtimétrico cadastral, contendo planta da situação de ruas, curvas de nível de metro em metro, locação de infraestrutura, perfil, sessões, arquivo fotográfico e art das ruas, destinadas a projetos vários e de infraestrutura, urbanização e assemelhados de diversas ruas e avenidas, para implantação  de pavimentação asfáltica e outros; OF. N° 63/2009, do Vice-Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 22 de setembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 30/2009, cujo objetivo é a aquisição de cestas básicas e fraldas descartáveis para serem doadas à famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social deste Município, juntamente com a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família; OF. N° 20/2009, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 16 de setembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 03/2009, cujo objetivo é a aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico e material para laboratório, em atendimento a diversas finalidades junto a Secretaria Municipal de Saúde; OF. N° 23/2009, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 22 de setembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 13/2009, cujo objetivo é a aquisição de material de expediente para ser utilizado em diversos setores junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município; OF.CPL N° 12/2009, da Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal, que comunica o resultado do certame licitatório, Convite nº 4/2009, cujo objetivo era a aquisição de materiais de escritório; OF. N° 147/2009 - SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha balancetes das Receites e Despesas referentes ao mês de agosto do Exercício Financeiro de 2009; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 498215/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 8/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 502733/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 8/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 42.861,25 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 517003/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 8/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 915,21 (novecentos e quinze reais e vinte e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 524150/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO VS COMP 8/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 244,47 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 537677/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 8/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 539623/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO VS COMP 8/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 272,38 (duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 562282/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 8/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 571064/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 8/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Ofício da Câmara dos Deputados, que informa os recursos empenhados do Orçamento da União para o Município de São Gabriel da Palha, no período de janeiro a julho/2009, ficaram no valor de R$ 138.763,35 (cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 6/2009, da Secretaria Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, através do Programa Piso Básico de Transição, no valor R$ 6.467,60 (seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Ofício nº 697/2009 - COEX, da Coordenadora de Logística e Execução da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, que encaminha termo de convênio, firmado entre o Ministério e o Município de São Gabriel da Palha, que tem como objeto “Disponibilizar Inovações Tecnológicas para Secagem e Beneficiamento do Café às Associações de Pequenos Agricultores”, referido convênio é fruto de uma emenda individual do Senador Gerson Camata, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).