Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 15/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 15/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1.735 de 11 de junho de 2007”;  Mensagem nº 16/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 16/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com  o Instituto Ande e dá Outras Providências”; Mensagem nº 17/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 17/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas e dá Outras Providências”; Mensagem nº 20/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei 19/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1.811/2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 23/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Institui o Dia Municipal da Juventude”; Moção nº 2/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta “Votos de Aplausos” ao Senhor José Maria de Oliveira, pelo recebimento da Comenda “Mérito Longa Munus”; Moção nº 3/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta “Votos de Aplausos” ao Governo do Estado do Espírito Santo, pela realização do 1º Congresso de Gestão Pública do Estado do Espírito Santo, realizado nos dias 06 e 07 de abril do ano em curso; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Altair Ferreira da Fonseca; Proposição de Honraria, apresentada pelo Vereador Antônio Belinassi de Andrade; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Carlos Magno Canal; Proposições de Honraria, apresentadas pela Vereadora Delizete Baptista Pinheiro; Proposições  de Honraria, apresentadas pela Vereadora Iracema de Paiva; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Ivão Sartori; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Nilso Groner; Proposições de Honraria, apresentadas pela Vereadora Regina Cerri Zottele; Indicações nº 234, 237, 238 e 239/2009, todas de autoria do Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 235 e 236/2009, ambas de autoria do Vereador Nilso Groner, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 240, 241 e 261/2009, todas de autoria do Vereadora Regina Cerri Zottele, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 242/2009, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, por meio da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 243, 244, 245, 246 e 262/2009, todas de autoria do Vereadora Iracema de Paiva, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 247, 248, 249,  250, 251, 252,  253, 253, 254, 255 e 256/2009, todas de autoria do Vereador Antônio Belinassi de Andrade, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 257, 258, 260, 263, 264, 265 e 266/2009, todas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 259/2009, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio da qual  solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Of. nº 220/2009-GP, do Executivo Municipal, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas da Prefeitura Municipal, referente ao mês de janeiro/2009; Of. nº 245/2009-GP, do Executivo Municipal, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas da Prefeitura Municipal, referente ao mês de fevereiro/2009; Of. nº 249/2009-GP, do Executivo Municipal, que encaminha relação dos Restos a Pagar Processados e a Relação de Restos a Pagar não Processados, referentes ao exercício de 2008 da Prefeitura Municipal; Ofício nº 86/2009-GP, do Presidente da Câmara Municipal, que encaminha demonstrações contábeis do Poder Legislativo, alusivas ao mês de fevereiro/2009; Of. nº 97/2009-SEMEC, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo de Desenvolvimento da Edução Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, alusivos ao mês de fevereiro/2009; Of. nº 105/2009-SEMEC, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Relação de Restos a Pagar Processados e Não Processados referentes ao Exercício de 2008 do Fundo de Desenvolvimento da Edução Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Of. nº 224/2009-SMTADSF, da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa,  Relação de Despesas Pagas e Restos a Pagar do Fundo Municipal de Assistência Social, alusivos ao mês de dezembro/2008; Of. nº 136/2009-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Saúde, alusivos ao mês de dezembro/2008; OF. n° 16/2009-A, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 16 de abril do ano em curso, procederá com a nova edição do Pregão Presencial nº 2/2009, que tem como objetivo a Contratação de empresa para o fornecimento mensal de até 740 (setecentos e quarenta) cartões magnéticos de vale alimentação para servidores públicos municipais efetivos (estatutários e celetistas), em conformidade com a Lei nº 1,805/2007 de 28 de dezembro de 2007 e 1.915/2009 de 23 de janeiro de 2009, os quais podem variar de acordo com a volatividade dos servidores que estiverem ou não mantendo relação de trabalho com o Município de São Gabriel da Palha; OF. n° 29/2009, do Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 23 de abril do ano em curso, procederá com a abertura do Convite nº 18/2009, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, iluminação e palco, incluindo a montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender os festejos a serem realizados nos dias 14, 15, 16 e 17 de maio de 2009, por ocasião do 46º aniversário de emancipação político-administrativa de São Gabriel da Palha para prestação de serviço de publicidade para o município de São Gabriel da Palha; OF. n° 8/2009, do Presidente da Comissão Especial de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando que no dia 15 de abril do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 1/2009, cujo objetivo é a aquisição de medicamentos e materiais de consumo para atendimento a diversas finalidades junto a Secretaria Municipal de Saúde; Of. nº 32/2009-CASP, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesas da referida Caixa de Assistência, alusivos ao mês de fevereiro/2009; Of. nº 35/2009-CASP, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha a Prestação de Contas Anual da referida Caixa, alusivas ao Exercício de 2008; Of. nº 2/2009-GP, da Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, alusivos ao mês de fevereiro/2009; COMUNICADO Nº CM021676/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros para esse Município, no valor de R$ 33.837,38 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos) para o Programa QUOTA - Parcela 002;  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10210673/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 02/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 37.765,00 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10219516/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB,  COMP 02/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10121239/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 02/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 42.861,25 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos);  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10227443/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 02/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10267351/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 03/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 42.861,25 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10282684/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 01/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 855,26 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10308150/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 02/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 855,26 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10308685/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 03/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 40.089,00 (quarenta mil e oitenta e nove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10312916/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 03/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10312062/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 03/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 855,26 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).