Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 75/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 74/2009, que “Altera a Lei nº 718/91 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 77/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 76/2009, que “Dispõe Sobre a Doação de Gêneros Natalinos para os Servidores e Funcionários Públicos Municipais”; Mensagem nº 78/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 77/2009, que “Altera a Lei nº 1.949/2009, de 1º de julho de 2009, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Indicações nº 364 e 365/2009, ambas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal”; OF.  N° 704/2009, da Senhora Prefeita Municipal, que encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e a Relação de Despesas Pagas da Prefeitura Municipal, referente aos meses de julho e agosto de 2009; OF.  N° 712/2009, da Senhora Prefeita Municipal, que encaminha Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, referentes ao 4º bimestre e 2º quadrimestre de 2009; OF. N° 60/2009, do Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 22 de outubro de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 19/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para implantação e manutenção em forma de locação do sistema de vídeo monitoramento sobre “IP” com sistema tagarela, em diversas vias públicas do município, bem como, vídeo monitoramento sobre “IP” nas escolas, EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi” e na EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins”, de acordo com quantidade, especificações e características técnicas dos equipamentos necessários; OF. N° 66/2009, do Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 16 de outubro de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 21/2009, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos para execução de serviços aos produtores rurais do município de São Gabriel da Palha-ES, tendo em vista oferecer melhores condições de trabalho para fixá-los ao meio rural, bem como, fomentar a produção agrícola, em conformidade com o contrato de repasse nº 026084821/2008/MAPA/CAIXA; OF. N° 437/2009 - SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e a Relação de Despesas Pagas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente aos meses de julho e agosto de 2009; OF. N° 5/2009 - CMDDCA, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gabriel da Palha, referente aos meses de julho e agosto de 2009; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 597004/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP  2/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.324,00 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 605188/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 9/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 612753/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP  9/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.382,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 623826/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 9/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 915,21 (novecentos e quinze reais e vinte e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 624816/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 9/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 244,47 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que informa  os recursos do Orçamento da União pago ao Município de São Gabriel da Palha no mês de agosto/2009, foi no montante de R$ 1.130.282,95 (hum milhão, cento e trinta mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e o acumulado entre janeiro e agosto/2009, perfaz o montante de 8.630.141,42 (oito milhões, seiscentos e trinta mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que informa os recursos do Orçamento da União empenhados ao Município de São Gabriel da Palha, acumulado entre os meses de janeiro e agosto de 2009, no valor de R$ 138.763,35 (cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO /MDS/SNAS/ DEFNAS/CGEOF/Nº 8, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no seguinte programa: PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO, no valor de R$ 6.467,60 (seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); OF./SEAG/GSUBS/ADM/nº 1757/2009, do Sub-secretário de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG, que encaminha cópia do Convenio SEAG/nº 0080/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado e o Município de São Gabriel da Palha; CONVITE DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, convidando para o 2º Encontro do Partido Progressista no dia 24 de outubro de 2009, na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo. OFÍCIO Nº 024/2009 - SMTADSF/GMPBF, da Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, que convida para o evento Manhã Divertida do Bolsa Família, em comemoração ao dia da criança, no dia 17 de outubro de 2009, na Praça Aurélio Bastianello.