Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Requerimento nº 45/2009, de autoria dos Membros das Comissões Permanentes da Casa, que solicitam informações ao Poder Executivo Municipal; Requerimento nº 46/2009, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que através do qual, apresenta votos de pesar pelo passamento do Senhor Lírio Canal; Requerimento nº 47/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através do qual, apresenta votos de pesar pelo passamento do jovem Iuri Carlos Inácio Nepomuceno; Indicações nº 368 e 369/2009, ambas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que por meio da quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal”; OF. N° 61/2009-B, do Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que o Pregão Presencial nº 20/2009, que tem como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de linhas telefônicas móveis e aparelhos celulares em comodato para atender as Secretarias deste Município, foi suspenso pela segunda vez em função da necessidade de se rever termos do edital; OF. N° 25/2009, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 11 de novembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Pregão Presencial nº 4/2009, cujo objetivo a contratação da empresa para a realização de exames de eletroencefalograma quantitativo com mapeamento (EEG), conforme anexo I, por um período de 12 meses sendo que as despesas serão por conta do programa MAC e Fundo Municipal de Saúde; OF. N° 26/2009, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 12 de novembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Pregão Presencial nº 5/2009, cujo objetivo é a aquisição de oxigênio para uso nas ambulâncias da Unidade de Saúde, em casos de urgências e emergências dos munícipes e para pacientes do Projeto Amparo, pertencentes ao Município de São Gabriel da Palha, por um período de 12 meses; OF. N° 27/2009, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 17 de novembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 14/2009, cujo objetivo é a aquisição de material de consumo para ser utilizado em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde; OF. N° 166/2009-SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa do referido Instituto, alusivos  ao mês de setembro de 2009; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 724249/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 10/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.382,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).