Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 80/2008, de autoria Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 107/2008, que “Altera a Lei nº 1

Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 80/2008, de autoria Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 107/2008, que “Altera a Lei nº 1.831 de 27 de março de 2008 e dá Outras Providências”; Moção nº 2/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Apresenta Votos de Aplausos à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e à Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - AMUNES, pela realização do 4º Gestão das Cidades”; OF. n° 727/2008, do Executivo Municipal, que encaminha ao Poder Legislativo, Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referentes ao 5º Bimestre do corrente ano; Requerimento nº 36/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, apoiado pelo Vereador Ivão Sartori, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Augusto Schiffer, ocorrido no dia 14 de novembro do ano em curso, no Distrito de Vila Fartura; Requerimento nº 37/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento da Senhora Maria Colombi Cavatti, ocorrido no dia 12 de julho do ano em curso, nesta Cidade; Indicações nº 72 e 73/2008, ambas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, mediante as quais, solicita providências ao Poder Executivo Município; OF. n° 87/2008, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 12 de dezembro, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 17/2008, cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios referentes a recursos do FNDE/PNAE/PNAP, para atendimento as escolas da rede municipal e Entidades Filantrópicas e recursos do FNDE/PNAC, para atendimento a Creches e APAE e ainda do Convênio 123/2008-SEDU; OF. n° 88/2008, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 17 de dezembro, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 18/2008, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para realização de concurso público de provas (prática e escrita) e títulos para preenchimento de 60 (sessenta) vagas no quadro de cargos de Administração da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. n° 89/2008, do Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de dezembro, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 41/2008, cujo objetivo é a aquisição de gás liquefeito para ser consumido no decorrer do exercício de 2009, em atendimento a diversas secretarias deste Município; OF. n° 90/2008, do Vice-Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 18 de dezembro, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 42/2008, cujo objetivo é a contratação de serviços funerários para atendimento às pessoas de risco e vulnerabilidade social, deste Município; OF. n° 9/2008, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 22 de dezembro, às 9h (nove horas), procederá a Tomada de Preços nº 3/2008, cujo objetivo é a contratação de empresa para a realização de exames de ultra-sonografia no período de 2009, sendo que as despesas serão por conta do Programa MAC e Fundo Municipal de Saúde. OF. n° 12/2008, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 10 de dezembro, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 8/2008, cujo objetivo é a aquisição de lanches para distribuição em ônibus com destino a Vitória, levando pacientes para consultas; OF. n° 14/2008, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que o Pregão Presencial 1/2008, foi suspenso, cujo objetivo era a locação de veículo tipo ônibus para realização de viagens à cidade Vitória no exercício de 2009; Comunicado nº CM232291/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, Programa QUOTA - Parcela 10 – no valor de R$ 34.766,47 (trinta e quatro, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1327587/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Saúde Bucal - SF COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1348546/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Saúde da Família - SF COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1354951/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de PAB Fixo COMP 9/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.381,33 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1374670/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Saúde da Família - SF COMP 9/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1402241/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de VS COMP 11/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 135,43 (cento e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1403175/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária COMP 11/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 855,26 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos);