Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 38/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 37/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Gratificação para Realização de Serviços Técnicos Especializados e dá Outras Providências”; Mensagem nº 39/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 38/2009, que “Dispõe Sobre doação de Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências”; Mensagem nº 40/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 39/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1.859/2008 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 41/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 40/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Termo de Concessão de Direito Real de Uso”; Projeto de Lei nº 41/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato,  que “Altera a alínea “s” do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.074/1997”; Requerimento nº 12/2009, de autoria do Vereador Ivão Sartori, que apresenta Votos de Profundo Pesar pelo passamento do Senhor Waldemar Fischer, ocorrido no dia 29 de maio de 2009; Indicações nº 296, 297, 298, 299, 300, 301 e 304/2009, todas de autoria do Vereador  Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 302 e 303/2009, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício n° 371/2009-GP, do Executivo Municipal, que encaminha a Câmara Municipal, Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao 2º bimestre e 1º quadrimestre de 2009; Ofício n° 353/2009-GP, do Executivo Municipal, que encaminha a Câmara Municipal, os Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas da Prefeitura Municipal, referente aos meses de março e abril/2009; Ofício n° 229/2009-SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha a Câmara Municipal os Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente aos meses de março e abril/2009; Ofício n° 003/2009-CMDDCA, da Presidente do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes, que encaminha a Câmara Municipal os Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de São Gabriel da Palha, referente aos meses de março e abril/2009; OF. n° 39/2009, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 23 de junho de 2009, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 7/2009, cujo  objetivo é a aquisição de materiais didáticos e de expediente e produtos de higiene e limpeza para atender a Pré-Escola “Chapeuzinho Vermelho”, os quatro Centros de Educação Infantil (CEI “Vovó Zefa”; CEI “Mercedes Gomes de Oliveira”; CEI “Violanda Fracalossi Galleti” e CEI “Pequeno Príncipe”), as Escolas de Ensino Fundamental (EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca Martins”, EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”, EMEF “Centro Integrado Bem Viver”, EMEF “Bértolo Malacarne”, EMEF “CUER Francisco José Mattedi”, EMEF “Professora Maria Celeste Torezani Storch” e EMEIEF “João Gabriel”) e também a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Biblioteca Pública Municipal “Dr. Eurico Salles de Aguiar”, deste Município; OF. n° 40/2009, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 24 de junho de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 11/2009, cujo  objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios e outros, para o atendimento à Educação Infantil (0 à 3 anos) das Creches do Município, para o atendimento aos alunos da Pré-Escola dos CEIs da Rede Municipal e aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento das Escolas da Rede Municipal e Entidades Filantrópicas referentes recursos do FNDE/PNAE/PNAP; OF. n° 11/2009, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que  comunica que no dia 15 de junho de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 02/2009, que tem como objetivo a aquisição de medicamentos para atendimento a diversas finalidades junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura;  OF. Nº 61/2009 - CASP-SGP, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha balancetes das receitas e despesas, referentes a abril/2009; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 101500/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 11/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.715,00 (oito mil, setecentos e quinze reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 100901/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 9/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.000,00 (seis mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 102452/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 1/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 3.486,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 102775/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 9/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 5.810,00 (cinco mil, oitocentos e dez reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 104000/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 5/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 42.861,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 105572/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMP 9/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 5.810,00 (cinco mil, oitocentos e dez reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 107613/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB  COMP 9/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 109306/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 125951/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP  5/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); OF.GS - nº 1.117/2009, do Deputado Estadual Marcelo Coelho, 1º Secretário, que encaminha Requerimento nº 806/2009, de autoria do Deputado Atayde Armani, que encaminha votos de congratulações ao Município de São Gabriel da Palha, pela passagem de seu 46º aniversário de emancipação político-administrativa.