Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada no dia oito de dezembro de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori.

Aos oito dias dias do mês de dezembro de dois mil e nove, nesta cidade de São Gabriel da Palha do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori, às 18h (dezoito horas). Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Antônio Belinassi de Andrade; Carlos Magno Canal, Delizete Baptista Pinheiro, Iracema de Paiva, Ivão Sartori, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Nilso Groner e Regina Cerri Zottele. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão e início dos trabalhos. Prosseguindo, a ata da Sessão anterior foi aprovada e assinada. A seguir, passou-se para a leitura das matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem Aditiva nº 3/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Retifica o Projeto de Lei nº 92/2009, de 16 de novembro de 2009 e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 96/2009, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que “Denomina Logradouros nas Seguintes Etapas do Bairro Jardim Vitória e dá Outras Providências”; Mensagem nº 93/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 97/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Efetuar Permuta de Imóveis e dá Outras Providências”; Requerimento nº 53/2009, de autoria de todos os Senhores Vereadores e Vereadoras, por meio da qual, solicitam informações ao Poder Executivo Municipal; Requerimento nº 54/2009, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que apresenta Votos de Pesar pelo passamento da Senhora Ana Sanches Ardisson, ocorrido no dia 22 de novembro de 2009; Requerimento nº 55/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Pesar pelo passamento da Senhor Nelson Xavier, ocorrido no dia 11 de agosto de 2009; Indicação nº 378/2009, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 379/2009, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 380, 381, 382 e 383/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 822/2009-GP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha ao Poder Legislativo, Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referentes ao 5º Bimestre do corrente ano; Ofício nº 71/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica a essa Casa de Leis, que no dia 10 de dezembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 23/2009, que tem como objeto a aquisição de descascadores metálicos conjugados e secadores metálicos cilíndricos rotativos para benefício do café, para atenderem a Associação de Pequenos Agricultores dos Três Pontões, Associação de Produtores Rurais de Flor da Terra Roxa e Arredores, Associação de Produtores Rurais da Região de Farturinha e Arredores e Associação do Córrego do Sete. Os recursos necessários para aquisição dos equipamentos correrão por conta do Convênio nº 01.154.00/2008/CMT e contrapartida da Prefeitura Municipal; Ofício nº 73/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica a essa Casa de Leis, que no dia 16 de dezembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 25/2009, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de peças e prestação de serviços destinados a reparos em veículos desta Municipalidade; Ofício nº 74/2009, do Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica a essa Casa de Leis, que no dia 11 de dezembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 35/2009, que tem como objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo para ser consumido no decorrer do Exercício de 2010, em atendimento a diversas secretarias deste Município; Ofício nº 75/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica a essa Casa de Leis, que no dia 17 de dezembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 26/2009, que tem como objeto a aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura durante o ano de 2010; OF/PJSGP nº 498/2009, do Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Rodrigo Koelher Gurtler, que comunica que é novo Promotor de Justiça de São Gabriel da Palha Comunicação do Conselho  Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que solicita leitura em Plenário do Edital nº 1/2009 do referido Conselho, que  dispõe sobre convocação de interessados a concorrerem a vaga de Conselheiro Tutelar; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 831380/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 10/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); COMUNICADO nº CM135053/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica liberação de recursos nos seguintes programas: PNAEP - PRÉ-ESCOLAR no valor de R$ 3.053,60 (três mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos); PNAEF - PRÉ-ESCOLAR no valor de R$ 12.623,60 (doze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos); PNAE EJA no valor de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais); PNAEM - MÉDIO no valor de R$ 431,20 (quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); PNAEC - CRECHE no valor de R$ 2.349,60 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que comunica que os recursos federais relativos ao mês de outubro/2009, para o Município de São Gabriel da Palha, são da ordem de R$ 787.847,52 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e o acumulado no ano perfaz o montante de R$ 10.491.401,98 (dez milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e um reais e noventa e oito centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que comunica que os recursos federais empenhados entre os meses de janeiro a outubro/2009 para o Município de São Gabriel da Palha, perfazem o montante de R$ 289.963,29 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/ CGEOF/nº 13/2009, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV I, no valor de R$ 1.256,25 (hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Ofício GDDRF/nº 1005/2009, do Deputado Estadual Dr. Rafael Favatto, que comunica a essa Casa de Leis, que incluiu no Orçamento 2010, Emenda Parlamentar de sua autoria, para aquisição de uma ambulância a pedido da Senhora Vereadora Delizete Baptista Pinheiro. A seguir, não havendo mais matéria no Expediente da presente Sessão, nem munícipe inscrito na Hora da Tribuna Livre, o Senhor Presidente anunciou a Hora dos Oradores Inscritos e passou a palavra ao Vereador Carlos Magno Canal, que ao iniciar cumprimentou a Mesa, colegas Vereadores e demais presentes ao Plenário. Prosseguindo, fez a leitura do Salmo 29 da Bíblia Sagrada, em agradecimento ao proveitoso ano de 2009. Continuando, agradeceu também aos colegas Vereadores que estiveram juntos com o Orador, na audiência pública realizada no dia 04 de novembro na cidade de Colatina, aonde teve a oportunidade de contestar números do Orçamento Estadual e enviou e-mail ao Deputado Estadual Da Vitória, para que esse levasse o problema ao Governador do Estado, para que rubrica orçamentária possa ser destinada ao Hospital “Dr. Fernando Serra”, pois hoje, existes apenas recursos para Colatina e Barra de São Francisco. Seguindo, disse que em visita ao Hospital Evangélico, constatou que esse tem cento e trinta e cinco leitos e está em processo para aumentar para cento e setenta e três. Dando seguimento, disse que aqui no Município o Hospital “Dr. Fernando Serra” tem setenta leitos e Hospital “Santa Rita de Cássia”, mais cinquenta leitos, perfazendo o montante de cento e vinte leitos, o que traduz, que a capacidade é a mesma do Hospital Evangélico, sendo que a diferença, são os valores dos recursos. Dando continuidade, agradeceu os colegas Vereadores pelo que têm feito pelo Hospital “Dr. Fernando Serra” e no Diário Oficial do dia 03 de dezembro do ano em curso, foi conseguida mais uma vitória, pois no citado dia foi reconhecida a utilidade pública da Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel da Palha e na ocasião comunicou que o reconhecimento de utilidade pública a nível federal, encontra-se na última fase para ser expedido e arguiu: Se temos muito menos, porque às coisas estão acontecendo? Afirmou, que isso se deve a seriedade e reiterou que a Câmara Municipal ainda não tem o reconhecimento que merece, pelo trabalho que vem realizando em prol dos munícipes, como nunca aconteceu. Continuando, agradeceu aos colegas do mandato 2005-2008, que entenderam a proposta de mudar o Município, juntamente com o Poder Executivo, bem como, os colegas da atual legislatura, para que possamos lutar pelos recursos e alavancar o futuro do Município. Dando continuidade, disse que o Salmo 92, afirma que os justos terão força para lutar até na velhice, porque pela justiça às forças vêm do alto. Seguindo, reiterou seus agradecimentos pelo ótimo 2009;  às pessoas que participaram de alguma forma na Câmara Municipal; às pessoas que procuraram e cobraram de alguma forma o Orador e afirmou que a população, tem que entender que os Vereadores são funcionários do povo e é aqui que ela tem que vir e verificar se os Vereadores estão fazendo jus aos votos que receberam. Finalizando, agradeceu a atenção de todos. Prosseguindo com a Hora dos Oradores Inscritos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que ao iniciar cumprimentou a Mesa, colegas Vereadores, Servidores da Casa, profissionais da educação e demais presentes ao Plenário. Continuando, externou seu pesar pelo passamento do jovem Jeferson Orige, ocorrido no dia de hoje, num trágico acidente automobilístico e espera que Deus conforte e dê forças à família. Prosseguindo, parabenizou os torcedores do Clube de Regatas do Flamengo, que estava dezessete anos na fila, principalmente os cariocas, pois o Rio de Janeiro necessitava dessa conquista para levantar sua auto-estima, pois depois que foi indicada para sede dos Jogos olímpicos de 2016, passou a ser atacada pelos noticiários internacionais. Dando seguimento, disse que no dia 07 do mês em curso, esteve na cidade de Vitória, na posse do Vereador “Sergião” na Presidência da Associação de Vereadores da Grande Vitória, que copiou o modelo da União de Vereadores do Grande Norte do Espírito Santo e dessa forma, unidos, poderão levar suas demandas ao Governo do Estado. Prosseguindo, disse que teve a satisfação de saber que no dia 10 de dezembro, será realizada licitação de vários equipamentos para várias associações com recursos provenientes de emendas  do Senador Gerson Camata e da Deputada Federal Rita Camata, onde serão adquiridos piladores e secadores de café. Continuando, falando diretamente ao colega Vereador Carlos Magno Canal, parabenizou-o pelo trabalho em prol do Hospital “Dr. Fernando Serra” e lembrou que a Câmara passada, teve participação nesse processo, pois foi pedido ao Deputado Edson Vargas, recursos para o Hospital “Dr. Fernando Serra”, quando foi aprovada aqui na Casa, a Lei Municipal nº 1.716/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar equipamentos médico-hospitalares para a Fundação Hospitalar Social Rural Rural de São Gabriel da Palha, doação que foi bancada pelo Presidente da Assembléia Legislativa da época, Deputadado César Colnago, que honrou o pedido do Deputado Edson Vargas, já falecido e foram duzentos mil reais em equipamentos. Nesse momento, o Orador concedeu um aparte ao colega Vereador Carlos Magno Canal, que disse que os Deputados Edson Vargas, in memorian e César Colnago, merecem nossos agradecimentos, bem como, a Deputada Janete de Sá, que também colaborou com o Hospital “Dr. Fernando Serra” e devemos ficar atentos pois o Município de Nova Venécia está se movimentando para que o hospital lá existente se torne referência. Retomando a palavra o Orador, falou sobre o SENAI, que para ser instalado no Município é necessário que esse, forneça uma área e lembrou quanto o serviço é importante para a formação de profissionais, principalmente entre os jovens. Nesse momento, o orador, concedeu um aparte ao colega Vereador Antônio Belinassi de Andrade, que elogiou o trabalho dos Senhores Vereadores, pela busca de recursos para o Município, bem como, o esforço de outras autoridades que têm lutado para melhorar o Hospital “Dr. Fernando Serra”. Retomando a palavra, o Orador disse que na presente data, aconteceu a 4ª Conferência das Cidades, realizada no Centro de Eventos “Café Conilon” e parabenizou o Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, pela realização do evento, que contou com palestrantes de Vitória, onde foi discutido o transporte, mobilidade urbana, casas populares, etc, que servirão para ajudar a organizar nossa cidade. Prosseguindo, o Orador disse que São Gabriel da Palha, leva vantagem, pois tem aprovado seu Plano Diretor Municipal, pois sem ele nenhum município receberá recursos do Governo Federal e Estadual. Dando seguimento, disse que no dia 07 de dezembro começou na cidade Copenhague, na Dinamarca, com a presença de cento e noventa países, uma rodada de negociações, para se discutir as mudanças climáticas na Terra, pois a responsabilidade é de todos nós. Seguindo, disse que devemos começar pelos nossos lares, separando o lixo corretamente; alertar nossos vizinhos para depositarem também seu lixo no local certo; alertar quem constrói nos morros, para antes de construir, consultem a Defesa Civil, a Prefeitura Municipal e pediu a Deus, que ilumine os chefes das nações que lá se encontram, para decidirem o melhor para o mundo. Dando continuidade, parabenizou os colegas pelo trabalho realizado em 2009 e conclamou à população a participar das Sessões da Câmara Municipal. Prosseguindo, parabenizou a colega Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, pois sua viagem a Vitória em busca de recursos para o Município, rendeu uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância. Finalizando, desejou um Feliz Natal a todos, um 2010 repleto de realizações e agradeceu a atenção de todos. Prosseguindo com a Hora dos Oradores Inscritos, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Vereadora Iracema de Paiva, que ao iniciar cumprimentou a Mesa, colegas Vereadores, Servidores da Casa e demais presentes ao Plenário. Seguindo, disse que os fisioterapeutas do CTA, estão solicitando mais horas-extras, pois a demanda de fisioterapia em São Gabriel da Palha é muito grande, existe fila de espera no CTA e a cada dia chega mais pacientes e todos têm conhecimento desse fato. Dando seguimento, disse que existem apenas quatro fisioterapeutas no CTA e a proposta de horas-extras já chegou à Senhora Prefeita Municipal. Nesse momento, a Oradora concedeu aparte ao colega Vereador Carlos Magno Canal, que disse que o trabalho do fisioterapeuta é fundamental e que realmente o Município tem poucos profissionais dessa área e que deveriam ser contratados mais profissionais. Retomando a palavra, a Oradora disse que o objetivo é priorizar a continuação dos tratamentos e oferecer uma qualidade maior na saúde e diminuir às filas de espera. Dando seguimento, falou que todos Vereadores têm conhecimento sobre a falta de rampas nas calçadas  e o trânsito de São Gabriel da Palha não tem controle, pois na presente data observou motos estacionadas em frente a rampa da Agência da Caixa Econômica Federal da cidade, que está servindo de estacionamento e presenciou que uma cadeirante simplesmente não teve acesso ao banco, só conseguiu depois que a Oradora acionou à Polícia Militar e como sugestão propôs que o estacionamento de motos, fosse feito na galeria sobre o Córrego São Gabriel, depois dos investimentos necessários. Nesse momento a Oradora concedeu um aparte ao colega Vereador Leonardo Luis Valbusa Bragato, que disse que na semana anterior, o Diretor do Detran no Estado, esteve na Casa e pôde presenciar o pedido feito pela Senhora Prefeita Municipal, de ajuda para solucionar o problema do trânsito em São Gabriel da Palha, através de um engenheiro de trânsito e na 4ª Conferência das Cidades, realizada no Município foi discutida a acessibilidade, pois o Ministério Público Estadual, já citou o Município para padronizar às calçadas da cidade. Retomando a palavra, a Oradora, disse que a pedido dos artesãos, disse que a Casa dos Artesãos deveria ir para a Praça Aurélio Bastianelo ou outro local de maior visibilidade, pois na Rodoviária não ficaram bem instalados. Prosseguindo, parabenizou os colegas pelo interesse em colaborar com a Escola MEPES, localizada no Córrego Bley, pois o grande objetivo é manter o homem do campo, no campo. Seguindo, disse que participou no último dia 03 de dezembro, na cidade de Vitória, de uma reunião que contou com alguns coronéis da Polícia Militar, aonde esses afirmaram que há interesse por parte da Polícia Militar, em se unir a órgãos públicos e sociedade, para desenvolver trabalhos no combate ao tráfico e lá a Oradora defendeu a abertura de espaços para  palestras, espaço para desintoxicação, pois esse trabalho precisa ser feito no Município e mais uma vez afirmou que precisamos salvar os que ainda não tiveram contatos com as drogas. Prosseguindo, fez um apelo para 2010, que seria a volta do Centro Integrado “Bem Viver”, funcionar em horário integral, que seria uma opção para evitar que crianças fiquem pelas ruas e é também vontade da população que isso aconteça. Continuando, disse que o CIBEVI, foi fundado em 1990, com a proposta de funcionar em horário integral, ocupando o tempo das crianças. Seguindo, disse que o ano de 2009, foi especial, pois os esforços dos Vereadores renderam frutos, mas ainda o povo necessita de mais opções, principalmente na parte cultural. Nesse momento, a Oradora concedeu aparte ao colega Vereador Antônio Belinassi de Andrade, que parabenizou a Oradora por sua atuação legislativa e pela defesa de novamente o CIBEVI, funcionar em horário integral, pois o referido Centro pode ajudar a resolver o problema dos menores nas ruas da cidade. Retomando a palavra, a Oradora fez a leitura do seguinte pensamento: “Não confunda cultura com sabedoria; a cultura vem de fora para dentro, penetra pelos olhos e ouvidos e pode fixar-se ou não em nosso cérebro; a sabedoria pelo contrário, nasce dentro de nós e se exterioriza, surge no coração e só pode ser adquirida por meio de meditação, até os analfabetos podem conquistar a sabedoria, se souberem meditar em seus corações, sobre as grandes verdades. Desperte para a vida e medite em suas responsabilidades ante a humanidade e perante Deus. De você dependem as criaturas que o cercam, na família, no trabalho, na sociedade; não fuja das responsabilidades que você assumiu, realize seu trabalho com amor, produzindo o melhor que puder e o máximo que suas forças permitir. Em suas mais está uma parte do futuro da humanidade”. Finalizando, agradeceu a atenção de todos. Dando seguimento a Hora dos Oradores Inscritos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que ao iniciar cumprimentou a Mesa, colegas Vereadores, Servidores da Casa e demais presentes ao Plenário. Continuando, externou seus sentimentos pelo falecimento do jovem Jeferson Orige e seu futuro cunhado, que faleceram na presente data, vítimas de um acidente de trânsito, que a princípio, foi causado pela imprudência de um outro motorista. Prosseguindo, disse que o ano de 2009 foi proveitoso, também pelo esforço da Senhora Prefeita Municipal, que muito bem tem desempenhado seu trabalho, que pôde contar com o apoio da Câmara Municipal, que não mediu esforços para colaborar com o desenvolvimento do Município. Dando seguimento, disse que o colega Vereador Carlos Magno Canal, colocou com muita propriedade a situação do Hospital  “Dr. Fernando Serra”, que hoje já se encontra numa situação menos ruim, pois contou com a mobilização de várias pessoas, que estão ajudando-o a se reerguer, pois o mesmo é muito importante para região. Lembrou que no ano de 2008, o Deputado Euclério Sampaio, conseguiu recursos no valor de cem mil reais e destinou esse ano, mais oitenta mil, para o referido Hospital, mas que infelizmente, por detalhes burocráticos, ainda não chegaram, mas em conversa com o colega Vereador Carlos Magno Canal, os valores já estão prestes a serem liberados e na oportunidade, agradeceu o referido Deputado, pelas emendas. A seguir, disse que apesar da crise, São Gabriel da Palha conseguiu muito nesse primeiro ano do mandato 2009-2012 e com o empenho dos Senhores Vereadores e Senhora Prefeita Municipal, poderemos conseguir muito mais. Seguindo, disse que às vezes, o Poder Legislativo é muito criticado, mas o trabalho do Vereador não se restringe somente às fronteiras do Município e sim tem que ir até a capital do Estado, Brasília, para buscar recursos junto ao Governo Estadual e Federal e mesmo com todas essas ações, ainda assim, os Vereadores são criticados. Continuando, falou sobre os problemas que têm acontecido no Distrito Federal, pois isso atinge a imagem dos Vereadores, mas um trabalho sério tem sido feito aqui na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e que a população deveria participar mais das Sessões da Câmara, acompanhando os trabalhos do Vereador que ajudou eleger. Prosseguindo, disse que leu uma triste notícia no Jornal “Notícia Agora”, de circulação estadual, aonde a moradora de São Gabriel da Palha, Senhora Edna Rodrigues de Andrade, tece comentários e críticas que condizem com a realidade, mostrando que desconhece o trabalho dos Vereadores e da Senhora Prefeita Municipal; pois a crítica construtiva é a certa, mas críticas para denegrir a imagem dos Poderes, não levam a lugar algum. Continuando, disse que todos os projetos têm sido analisados e discutidos, para que o progresso do Município continue e essa Senhora, deve estar insatisfeita com outros políticos e descarregou na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Dando continuidade, disse que ano vindouro, gostaria de contar com o apoio dos colegas Vereadores, para marcar uma audiência com o Governador ou Vice-Governador, para levarmos o asfalto até a Comunidade do Patrimônio São José, que além de ser o maior povoado do Município, ainda tem o Parque da Ilha, sem contar o grande número de pequenos produtores da região, que ajudará em muito, o escoamento da  produção. Nesse momento, o Orador concedeu aparte ao colega Vereador Carlos Magno Canal, que disse que irá colaborar na empreitada, pois o asfalto passará numa das mais belas regiões do Município, que é o Vale do Rio São José. Retomando a palavra, o Orador concedeu aparte ao colega Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que também se colocou à disposição para ajudar e acrescentou que o asfalto deve sim chegar até o Patrimônio São José, não somente pelo Parque da Ilha, mas sim pelas pessoas que vivem naquele Patrimônio e pela produção daquela região. Retomando a palavra, o Orador disse que levantamentos já estão sendo providenciados e que não se deve perder a oportunidade em 2010, pois será ano eleitoral. Nesse momento, o Orador concedeu aparte ao colega Vereador Antônio Belinassi de Andrade, que colocou-se à disposição para ajudar e afirmou que o asfalto para Patrimônio São José poderá ser benéfico para o comércio de São Gabriel da Palha. Retomando a palavra o Orador disse que o Patrimônio São José foi a localidade do Município que mais elegeu políticos e citou alguns nomes. Para finalizar, desejou um Feliz Natal e um Ano Novo de muito sucesso a todos; e se desculpou com os colegas Vereadores se ofendeu alguém e agradeceu a atenção de todos. A seguir, não havendo mais matéria para ser discutida e votada na presente Sessão, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos e convidou os Senhores Vereadores, para a próxima Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2010, à hora regimental. E para constar, eu Secretário, registrei a presente Ata, que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, oito de dezembro de dois mil e nove.