Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Ofício do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, comunicando seu retorno às atividades de Parlamentar; Projeto de Lei nº 22/2010, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº 1.997/2009, de 2 de dezembro de 2009, que “Dispõe Sobre o Plano de Carreira, o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 15/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 23/2010, que “Ratifica Deliberação da Assembléia Geral CIM NOROESTE que Autoriza o Ingresso de Novos Municípios Consorciados e dá Outras Providências”; Mensagem nº 17/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 25/2010, que “Altera a Lei nº 1.084/97, de 29 de agosto de 1997, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha-ES, e Cria Autarquia para a sua Administração e Manutenção”; Proposições de Honraria, apresentadas pela Vereadora Delizete Baptista Pinheiro; Proposições de Honraria, apresentadas pela Vereadora Regina Cerri Zotelle; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Ivão Sartori; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Carlos Magno Canal; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Antônio Belinassi de Andrade; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Altair Ferreira da Fonseca; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Nilso Groner; Proposições de Honraria, apresentadas pela Vereadora Iracema de Paiva; Requerimento nº 13/2010, de autoria do Vereadora Iracema de Paiva, que através do qual, solicita informações ao Poder Executivo acerca da Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural; Indicação nº 7/2010, de autoria da Vereador Leomar Jacobsen Ebermann, que solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 10/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de maio de 2010, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Concorrência Pública nº 1/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas neste Município, conforme convênio 055/2009 - SEDURB; Ofício nº 17/2010, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de abril de 2010, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 6/2010, que tem como objetivo a aquisição de alimentos e materiais de consumo referente a recursos do FNDE/PNAEC/PNAEP/PNAEF - atendimento às escolas da Rede Municipal, educação infantil e Entidades Filantrópicas, atendimento às creches do Município e alunos das pré-escolas dos CEIs, da rede Municipal e CIBEVI; Ofício nº 18/2010, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 16 de abril de 2010, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 7/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para recuperação de créditos junto ao INSS; Ofício nº 67/2010 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha aos Senhores Vereadores, a Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal, alusiva ao Exercício Financeiro de 2009; OF.Nº 31/2010-CASP-SGP, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha Balanços Gerais do Exercício Financeiro de 2009; OF.Nº 37/2010-CASP-SGP, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha balancetes de receitas e despesas do referido Instituto, referente ao mês de fevereiro do exercício financeiro de 2010; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 387210/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 02/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 393434/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 02/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 186.871,37 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, através de sua Comissão Mista, que encaminha Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios, sendo que o total pago ao Município de São Gabriel da Palha no mês de fevereiro/2010, foi no valor de R$ 1.029.238,32 (hum milhão, vinte e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) e o acumulado no ano, perfaz o montante de R$ 1.900.652,27 (hum milhão, novecentos mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos).