Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 9/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 1/2009, que “Altera a Lei Complementar nº 18 de 03 de dezembro de 2008 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 5/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 5/2009, que “Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do Art. 31 da Constituição Federal, Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e Art. 59 da Lei Orgânica do Município e Cria a Unidade de Controle Interno do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem Aditiva nº 1/2009, do Executivo Municipal, que substitui o Projeto de Lei nº 5/2008, de 14 de janeiro de 2009 e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 10/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 9/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 853/1993 e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 11/2009, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 10/2009, que “Altera a Lei nº 1.811/2008, de 02 de janeiro de 2008, que “Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Indicações nº 157, 190, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 132, 133, /2009, todas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 189, 200 e 224/2009, todas de autoria do Vereador Ivão Sartori, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198/2009, todas de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 199/2009, todas de autoria do Vereador Antônio Belinassi de Andrade, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 201, 202, 203, 204, 205, 206/2009, todas de autoria da Vereadora Regina Cerri Zottele, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 217 e 218/2009, ambas de autoria do Vereador Nilso Groner, através das  quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 219, 220, 221, 222 e 223/2009, todas de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 9/2009-GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal, que encaminha demonstrações contábeis alusivas ao mês de dezembro de 2008; OF. n° 6/2008, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando para o dia 04 de março do ano em curso, às 9h (nove horas), a abertura do Convite nº 7/2009 de 13/02/2009, cujo objetivo é a aquisição de medicamentos para atender a farmácia básica da Unidade de Saúde deste Município; OF. n° 13/2008, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, comunicando para o dia 4 de março do ano em curso, às 9h (nove horas), a abertura do Convite  nº 09/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro do caminhão de placa MSG 1989, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10124407/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, no valor bruto de R$ 37.765,00 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 10128895/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 01/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 42.861,25 (Quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); Ofício nº 152/2009-DCON, da Divisão de Convênios da Sub-secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, que encaminha termo de Convênio entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.