Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Requerimento 27/2009, de autoria do Vereador Ivão Sartori, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento da Senhora Maria Vicente Coelho Chagas, ocorrido no dia 28 de julho de 2009; Requerimento 28/2009, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor 2º Ten.-PM Rafael Martins Silvares Costa, ocorrido no dia 31 de julho de 2009; Requerimento 29/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Emiranda Ponatho, ocorrido no dia 08 de agosto de 2009; Requerimento 30/2009, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento da Senhora Andréia Bottecchia Ferreira, ocorrido no dia no dia 25 de junho de 2009; Requerimento 31/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, apoiado pelo Vereador Ivão Sartori, que através do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre serviços terceirizados por aquele Poder;  Indicações nº 346, 347 e 348/2009, todas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que por meio das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OFÍCIO N° 597/2009, do Poder Executivo Municipal, que informa que se encontra à disposição do Poder Legislativo os estudos e as estimativas das receitas do Município para o Exercício de 2010, bem como, demonstrativo da previsão da Receita Corrente Líquida, e respectiva memória de cálculo, conforme § 2º do Art. 30 da Lei 1.949/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias; OF. N° 56/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 10 de setembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 17/2009, cujo objetivo é a aquisição de um veículo novo para atender ao Gabinete da Prefeita Municipal; OF. N° 57/2009, do Vice Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 03 de setembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 28/2009, cujo objetivo é a aquisição de peças a serem utilizadas nas máquinas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, que estão em utilização na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente; OF. N° 58/2009, do Vice Presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 11 de setembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 12/2009, cujo objetivo é a contratação de empresa para construção de 30 (trinta) cassas populares no Bairro João Comboni, neste Município, conforme Contrato de Repasse nº 023350391/2007/Ministério das Cidades/CAIXA; OF. N° 59/2009, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 09 de setembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 18/2009, cujo objetivo é a aquisição de móveis e equipamentos para a Central de Associações de Agricultores Familiares de São Gabriel da Palha (CEMAAF-SGP) e Associação dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo (APAGEES), localizadas neste Município; OF. N° 21/2009, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 08 de setembro de 2009, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 12/2009, cujo objetivo é a aquisição de oxigênio para uso nas ambulâncias da Unidade de Saúde, em casos de urgências e emergências dos munícipes e para pacientes do Projeto Amparo, pertencentes ao Município de São Gabriel da Palha, por um período de doze meses; Ofício nº 220/2009 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha aos Senhores Vereadores, Demonstrações Contábeis alusivas ao mês de julho de 2009; OF. Nº 103/2009 -CASP, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes Mensais da Receita e Despesa da referida Caixa, alusivo ao mês de julho/2009; COMUNICADO nº CM106209/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recurso para o Município: PNATE 005, no valor de 10,87 (dez reais e oitenta e sete centavos); PNATE 005, no valor de 2.751,23 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos); PNATE 005, no valor de 7.405,49 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos); COMUNICADO nº CM111400/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recurso para o Município: PNAEF - FUNDAMENTAL, no valor de 12.623,60 (doze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos); PNAE EJA, no valor de 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais); PNAEP - PRÉ-ESCOLAR, no valor de 3.053,60 (três mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos); PNAEC - CRECHE, no valor de 1.174,80 (hum mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos); PNAEM - MÉDIO, no valor de 431,20 (quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 05, da Secretaria Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, para os seguintes programas: Piso Variável de Média Complexidade - PETI, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Piso Básico Fixo, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); Piso de Alta Complexidade I, no valor de R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); Piso de Transição de Média Complexidade, no valor de R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); perfazendo o montante de R$ 15.996,40 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que encaminha valores do Orçamento da União Gasto no Município no mês de junho: R$ 929.820,35 (novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) e o acumulado no ano, R$ 7.499.858,47 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos); OF.SGP nº 1.388/2009, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que encaminha o Requerimento nº 1.830/2009, de autoria do Vereador Atayde Armani, que apresenta Votos de Congratulações com o Município de São Gabriel, a Associação de Produtores Rurais de Farturinha e Arredores - APREFA e Central Municipal das Associações de Agricultores Familiares de São Gabriel da Palha - CEMAAF-SGP, pela realização da II Olimpíada da Agricultura Familiar. A seguir, havendo munícipe inscrito para a Hora da Tribuna Livre, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Eduardo  de Oliveira, que falou sobre a instalação da Faculdade de São Gabriel (FASG).