Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada no dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato.
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, nesta cidade de São Gabriel da Palha do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, às 18h (dezoito horas). Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Antônio Belinassi de Andrade, Carlos Magno Canal, Delizete Baptista Pinheiro, Iracema de Paiva, Ivão Sartori, Leonardo Luiz Valbusa Bragato e Nilso Groner. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão e início dos trabalhos. Prosseguindo, colocou em votação a Ata de Sessão Ordinária realizada no dia 14 de fevereiro do ano em curso, que após ser votada, foi aprovada e assinada. Dando seguimento, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura das matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Requerimento nº 1/2012, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que apresenta Voto de Profundo Pesar pelo passamento do Senhor Ezequiel dos Santos, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2012; Indicações nº 1, 2 e 3/2012, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, com as quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 56/2012, da Senhora Prefeita Municipal, encaminhando balancetes da receita e despesa-consolidado, relação de despesas pagas referentes ao mês de dezembro de 2011; OF. nº 2/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 29 de fevereiro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 2/2012, que tem como objeto a aquisição de uma motoniveladora, por intermédio do Contrato de Repasse nº 0328018-33/2010/MAPA/CAIXA; OF. nº 15/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 1º de março do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 10/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de construção de Estação de Tratamento de Esgoto e Rede Coletora de Esgotamento Sanitário na localidade do Distrito de Vila Fartura em conformidade com o Processo de Convênio 25100.043715/2011-11-TC/PAC 0096/2011; OF. nº 16/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 02 de março do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 5/2012, que tem como objeto a aquisição de ferramentas e outros materiais de consumo para as Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Transporte e Obras e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha;  OF. nº 20/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 09 de março do ano curso, às 8h (oito horas), procederá com a realização da Chamada Pública nº 1/2012-REEDIÇÃO, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; OF. nº 21/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de março do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 11/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de Praça Pública com deck sobre o Rio São José, no Bairro Cachoeira da Onça; OF. nº 22/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 09 de março do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 9/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo para as Escolas de Educação Infantil deste Município; OF. nº 57/2012, da Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, encaminhando Demonstração Contábil do Poder Legislativo, alusiva ao mês de janeiro de 2012; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 00489/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS COMP 01/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Nesse momento, não havendo mais matéria no presente Expediente e nem Oradores inscritos para à Hora da Tribuna Livre, o Senhor Presidente, anunciou a Hora dos Oradores inscritos e concedeu a palavra a Senhora Vereador Iracema de Paiva, que cumprimentou a Mesa, colegas Vereadores e demais presente. Prosseguindo, agradeceu a oportunidade retornar a Tribuna e fez a leitura de um salmo da Bíblia. Continuando, disse que ainda se recupera de problemas de saúde, e, falou sobre a realização da Jornada Pedagógica que aconteceu nos dias 15 e 16 do mês em curso, na Escola “Ilda Ferreira da Fonseca Martins”, que contou com a presença de ótimos palestrantes. Seguindo, conclamou os colegas Vereadores, autoridades constituídas, para olharem com mais carinho para a juventude gabrielense, que necessita de ajuda e argüiu: Aonde nossa juventude vai parar? Novamente, conclamou os colegas a debaterem esse assunto. Dando continuidade, disse que observando o tema da Campanha da Fraternidade 2012, percebeu que depende apenas das autoridades para que todos tenham acesso à saúde, pois existindo maior fiscalização, maior será o atendimento. Prosseguindo, disse que tem que ser criados meios para que as pessoas sejam atendidas no Município e com um Deputado Estadual médico, espera que soluções sejam apresentadas. Continuando, disse que duas gabrielenses foram agraciadas fora do Município, com prêmios de nível nacional, pessoas que aqui foram alfabetizadas, o que a levou a raciocinar: Como nossas crianças estão sendo recebidas em nossas instituições de ensino? Seguindo disse que devemos ignorar que esse seja o último ano da atual Administração e que será ano de eleições, e sim, tomarmos atitudes em prol de nossas crianças. Finalizando agradeceu a atenção de todos. Nesse momento, o Senhor Presidente transferiu ao Vice-Presidente o exercício da Presidência, para que pudesse fazer uso da palavra, quando o Senhor Vice-Presidente, concedeu a palavra ao Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que iniciando, cumprimentou a Mesa, os colegas Vereadores, Prefeita Municipal, Servidores da Casa e demais presentes. Dando seguimento, disse que o tema da Campanha da Fraternidade desse ano é a saúde, e, que a CNBB não é somente críticas, mas sim, tem procurado orientar o cidadão, para que ele também faça sua parte, diminuindo o sal, o açúcar e o óleo. Continuando, disse que ficou feliz com a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, que instituiu a Ficha Limpa, que excluirá aqueles políticos que praticaram atos incompatíveis, e, agora espera avanços e não retrocesso, quando reiterou que política se faz com planejamento. A seguir, disse que desde o dia anterior, todos puderam ver a nova sinalização no centro da cidade, que conta agora com calçadas padronizadas, onde não se esqueceu da acessibilidade, que também será observada na próxima reforma da Câmara Municipal. Continuando, reiterou o esforço da Senhora Prefeita Municipal em melhorar o aspecto da cidade, e, reiterou a necessidade dos munícipes respeitarem às faixas de trânsito. Seguindo, disse que participou da Jornada Pedagógica, onde pôde comprovar o ótimo investimento feito no magistério, que atingiu até as famílias. Dando prosseguimento, disse que na presente data o Senhor Vice-Prefeito e o Senhor Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, estiveram na cidade de Vitória, onde receberam uma retroescavadeira do Governo do Estado, para o Município. Na oportunidade, se disse muito preocupado com a situação econônica atual do mundo, com o avanço dos produtores chineses, que poderão vir a prejudicar nossas fábricas de confecções, daí a necessidade premente de se criar um pólo industrial em nosso Município, desonerando nossos empresários do aluguel, pois sem as fábricas, São Gabriel da Palha enfrentará um alto percentual de desemprego e economia estagnada. Dando continuidade, está preocupado com os desafios que o Estado enfrentará, como a divisão dos royalties e o fim do FUNDAP, como isso, o futuro apresenta-se preocupante. Seguindo, reiterou a necessidade de qualificar nossos munícipes, pois sem capacitação eles não conseguirão melhores postos de trabalhos e finalizando, agradeceu a atenção de todos. Reassumindo os trabalhos da Presidência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlos Magno Canal, que iniciando, cumprimentou a Mesa, os colegas Vereadores, Senhora Prefeita Municipal, Servidores da Casa e demais presentes. Prosseguindo, disse que sempre observou os indígenas, que buscam alternativas para sobreviverem e São Gabriel da Palha que não tem tanta infra-estrutura, pois estamos longe de portos, ferrovias, etc, mesmo com isso, somos pioneiros em várias áreas, tivemos boas serrarias, somos o berço da cafeicultura do café conilon, sem contar que ao longo de nossa história, tivemos empreendedores capazes, que fizeram a diferença. Continuando, citou o Senhor Wanderlino de Medeiros Bastos, que trouxe para o Município, a primeira muda de café clonal, apresentando assim tecnologia a nossos produtores, que levou o Município a possuir a maior cooperativa de café do País. Seguindo, disse que o problema agora são os produtos vindos da China, mas tem a certeza que os empresários locais conseguirão superar esse problema, e, superação é uma marca das características de nosso povo. A seguir, disse que capacitando nosso microempreendedores, para que negociem seus produtos, e, que sejam produtos de qualidade, inclusive já com ISO Ambiental, que agregará valor aos nossos produtos. Prosseguindo, disse que vê no Município um potencial imenso, que poderá fazer de São Gabriel da Palha, um dos melhores Municípios do Estado. Na oportunidade, reportou-se mais uma vez ao Hospital “Dr. Fernando Serra”, quando disse que tem procurado conseguir recursos, para a aquisição de três “macas de parto”, cujo valor unitário é quinze mil reais, e, essa luta e outras, mostram que os membros desse mandato, fizeram e fazem a diferença, em relação à outros mandatos, pois deve-se mostrar à população o que se tinha e o que se tem agora. Continuando, agradeceu a todos os deputados, que de alguma forma ajudaram nas melhorias do Hospital “Dr. Fernando Serra”. Nesse momento, o Orador concedeu um aparte ao colega Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que parabenizou o colega Orador pela sua luta em prol do Hospital “Dr. Fernando Serra”, e, que também está engajado nessa mesma luta, para que a população tenha o melhor atendimento. Retomando a palavra, o Orador disse que com luta constante, recursos foram conseguidos, e, no futuro o referido Hospital, será um local muito melhor para atender aos cidadãos gabrielenses, e que essa será uma das suas lutas, até o final de seu mandato.  Continuando, disse que o Hospital “Dr. Fernando Serra”, perdeu momentaneamente um grande profissional, o Dr. Agnaldo, que foi para o Estado de São Paulo, onde se especializará em UTI. Finalizando, agradeceu a atenção de todos. Continuando, concedeu a palavra ao Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que cumprimentou a Mesa, os colegas Vereadores, Servidores da Casa e demais presentes. Continuando, disse que ficou contente, quando o colega Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, anunciou que o Município receberá uma retroescavadeira, que com certeza em muito ajudará o homem do campo, e, tem cobrado reiteradamente máquinas no campo. Prosseguindo, disse que praticamente já estamos no mês de março e as caixas secas e carreadores necessitam ser acertados, pois a colheita já está próxima, para não causar transtornos aos homens do campo. Na oportunidade, solicitou que parte do maquinário da municipalidade, que encontra-se no Distrito de Vila Fartura, seja deslocado para o Patrimônio São José. Dando continuidade, disse que no Jornal “A Tribuna” do dia 27 de fevereiro, foi veiculada matéria sobre o baixo número de policiais, e, lembrou que fez um pedido ao Deputado Estadual, Henrique Vargas, pleiteando o aumento do contingente da 3ª Cia/2º BPM, bem como, mais policiais civis, mas até à presente data, nada foi feito, pois o que preocupa é que pessoas do interior estão sendo atacadas, assaltadas. Seguindo, disse que infelizmente no próximo dia 1º de março, não estará na cidade, por compromisso assumido anteriormente, e, não poderá se fazer presente na reunião promovida pelo IEMA, onde será debatido o pagamento pela utilização da água em irrigações, pagamento do qual discorda, pois no Brasil, a agricultura deveria ser mais apoiada e não sobretaxada. Finalizando, agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais Oradores inscritos e nenhuma matéria para ser discutida e votada na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 13 de março de 2012, de acordo com o calendário de Sessões Ordinárias. E para constar, eu Secretária, registrei a presente Ata, que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, vinte e oito de fevereiro de dois mil e doze.