Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada no dia dezoito de outubro de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato.
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano em curso, nesta cidade de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, às 16h (dezesseis horas). Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Antônio Belinassi de Andrade, Carlos Magno Canal, Delizete Baptista Pinheiro, Iracema de Paiva, Ivão Sartori, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Nilso Groner e Regina Cerri Zottele. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e iniciou os trabalhos, comunicando que as atas das Sessões anteriores, serão votadas na próxima Sessão Ordinária. Dando seguimento, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura das matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 67/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 75/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Doar Bens Móveis de Propriedade do Município, Para o Fim Que Especifica e dá Outras Providências”. A seguir, não havendo matéria para ser lida na presente Sessão, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para que as Comissões pudessem trabalhar. Encerrado os trabalhos nas Comissões Permanentes e havendo número legal, o Senhor Presidente, reabriu os trabalhos e anunciou a Ordem do Dia, que constou do seguinte: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar com a Mitra Diocesana - Diocese de São Mateus, Paróquia de São Gabriel, Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 67/2011, que “Altera a Lei nº 2.165, de 3 de agosto de 2011, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2012 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 70/2011, que “Altera Lei Municipal nº 1.993, de 2 de dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Aplicações-PPA do Município de São Gabriel da Palha para o Quadriênio 2010/2013 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 75/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Doar Bens Móveis de Propriedade do Município, para o Fim Que Especifica e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade. A seguir, não havendo matéria para ser discutida, nem votada na presente Sessão, o Senhor Presidente convidou os Senhores Vereadores, para a próxima Sessão Extraordinária, convocada para às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), desta mesma data e declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu Secretária, registrei a presente Ata, que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, dezoito de outubro de dois mil e onze.