Ata da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, para a posse do Legislativo, eleição da Mesa Diretora e posse da Chefe do Poder Executivo Municipal.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e nove, nesta cidade de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, para Sessão de Instalação, em sua sede própria, às 8h (oito horas), sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori. O Senhor Presidente, inicialmente convidou a Vereadora Regina Cerri Zotteli, para secretariar os trabalhos e declarou aberta a Sessão, convidando a todos para de pé cantarem o Hino Nacional.  A seguir, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a chamada dos Vereadores diplomados, a serem empossados, quais sejam: Altair Ferreira da Fonseca, Antônio Belinassi de Andrade, Carlos Magno Canal, Delizete Baptista Pinheiro, Iracema de Paiva, Ivão Sartori, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Nilso Groner, Regina Cerri Zotteli, cujas Declarações de Bens, encontram-se afixadas no Átrio da Casa de acordo com o Art. 12 do Regimento Interno. Prosseguindo, o Senhor Presidente indagou se todos encontravam-se disponibilizados na forma a lei para tomarem posse, o que foi prontamente respondido que “sim”. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos os Senhores Vereadores, para se colarem de pé novamente, para o compromisso constante do Art. 13, inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal, qual seja: Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Espírito Santo, a Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Palha, Observar as Leis, Desempenhar com Honradez o Mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo. Terminada a leitura, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário, que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores que declararam, “Assim o Prometo”. Foi então empossada a nova Câmara Municipal, convidando os Senhores Vereadores a assinarem o termo de posse em livro próprio, de acordo com o § 1º do Art. 13. Nesse momento, o Senhor Presidente convidou os Senhores Vereadores a procederem a eleição da Mesa Diretora. Em seguida, comunicou aos Edis, a existência de chapa única, qual seja: Chapa nº 3/2008, Presidente: Ivão Sartori - PTdoB; Vice-Presidente: Regina Cerri Zotteli - PT; 1º Secretário: Leonardo Luiz Valbusa Bragato - DEM e 2º Secretário: Nilso Groner - PMN. COMISSÕES PERMANENTES - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania: Presidente: Iracema de Paiva - PV; Secretário: Nilso Groner - PMN; Membro: Delizete Baptista Pinheiro - PR; 1º Suplente: Altair Ferreira da Fonseca - PDT e 2º Suplente: Antônio Belinassi de Andrade - PMDB; Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional: Presidente: Altair Ferreira da Fonseca - PDT; Secretário: Carlos Magno Canal - PMN; Membro: Regina Cerri Zotteli - PT; 1º Suplente: Antônio Belinassi de Andrade - PMDB e 2º Suplente: Leonardo Luiz Valbusa Bragato - DEM; Comissão de Fiscalização e Controle: Presidente: Antônio Belinassi de Andrade - PMDB; Secretária: Delizete Baptista Pinheiro - PR; Membro: Leonardo Luiz Valbusa Bragato - DEM; 1º Suplente: Carlos Magno Canal - PMN e 2º Suplente: Iracema de Paiva - PV.  Após a leitura da chapa única, o Senhor Presidente solicitou a verificação de quorum. Continuando, o Senhor Presidente, solicitou ao Senhor Secretário, que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores para votação em aberto, de acordo com o Regimento Interno da Casa, para a escolha da Nova Mesa Diretora: Altair Ferreira da Fonseca, votou Chapa nº 3;  Antônio Belinassi de Andrade, votou Chapa nº 3; Carlos Magno Canal, votou Chapa nº 3;  Delizete Baptista Pinheiro, votou Chapa nº 3; Iracema de Paiva, votou Chapa nº 3; Ivão Sartori, votou Chapa nº 3; Leonardo Luiz Valbusa Bragato, votou Chapa nº 3; Nilso Groner, votou Chapa nº 3 e Regina Cerri Zoteli, votou Chapa nº 3. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura do resultado e declarou vencedora a Chapa nº 3, por unanimidade, ficando assim composta: Presidente: Ivão Sartori; Vice-Presidente: Regina Cerri Zotteli; 1º Secretário: Leonardo Luiz Valbusa Bragato e 2º Secretário: Nilso Groner. Continuando, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da chapa única à eleição para composição das Comissões Permanentes, já registrada nessa Ata. Continuando, o Senhor Presidente, solicitou ao Senhor Secretário, que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores para votação em aberto, de acordo com o Regimento Interno da Casa, para a escolha das Comissões Permanentes: Altair Ferreira da Fonseca, votou Chapa nº 3;  Antônio Belinassi de Andrade, votou Chapa nº 3; Carlos Magno Canal, votou Chapa nº 3;  Delizete Baptista Pinheiro, votou Chapa nº 3; Iracema de Paiva, votou Chapa nº 3; Ivão Sartori, votou Chapa nº 3; Leonardo Luiz Valbusa Bragato, votou Chapa nº 3; Nilso Groner, votou Chapa nº 3 e Regina Cerri Zoteli, votou Chapa nº 3.  Em seguida, foi solicitado ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do resultado da votação, tendo vencido o pleito a Chapa nº 3, por unanimidade. Conhecido os resultados das votações, o Senhor Presidente em Exercício, convidou os membros eleitos da Mesa Diretora a postarem-se de pé, para o compromisso constante do Art. 28 do Regimento Interno da Casa, qual seja: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara Municipal e trabalhar para a dignidade e independência do Poder Legislativo”. Em seguida, o Senhor Presidente convidou os membros eleitos a assinarem o respectivo termo de posse, registrado em livro próprio. A seguir, declarou empossada a Mesa Diretora e Comissões Permanentes e convidou o Vereador eleito, Ivão Sartori e o 1º Secretário, Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, para ocuparem seus lugares na Mesa Diretora, passando aos mesmos, a condução dos trabalhos. Assumindo os trabalhos, o Presidente, o Vereador(a) Ivão Sartori, em breve palavras, agradeceu a todos pela sua eleição e aos colegas Edis, por lhe conduzirem ao cargo de Presidente da Casa. Continuando, o Senhor Presidente, solicitou ao Senhor Paulo Cezar Colombi Lessa que introduzisse no Plenário, a Senhora Prefeita Municipal reeleita, Raquel Ferreira Mageste Lessa. Solicitou também, que a Senhora Laura De Nadai, introduzisse no Plenário, o Senhor Vice-Prefeito Municipal reeleito, Antônio De Nadai. A seguir, o Senhor Presidente comunicou que a declaração de bens da Senhora Prefeita e do Vice-Prefeito Municipal reeleitos, encontram-se afixadas no Átrio da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. Continuando, o Senhor Presidente, convidou a Prefeita Municipal reeleita, Senhora Raquel Ferreira Mageste Lessa e o Vice-Prefeito, Senhor Antônio De Nadai, à prestarem o compromisso constante do Art. 62 da Lei Orgânica do Município: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis e promover o bem geral do Município”. Em seguida, o Senhor Presidente, convidou a Senhora Prefeita e o Vice-Prefeito Municipal a assinarem o respectivo termo de posse, devidamente registrado em livro próprio, Neste momento, o Senhor Presidente declarou solenemente empossados a Prefeita Municipal reeleita, Senhora Raquel Ferreira Mageste Lessa e o Vice-Prefeito, Senhor Antônio De Nadai. Prosseguindo, o Senhor Presidente, concedeu a palavra à Vereadora Iracema de Paiva, que representou o Poder Legislativo. Prosseguindo, concedeu a palavra ao Senhor Vice-Prefeito Municipal, que agradeceu a todos e apesar dos quatro anos de trabalho, está entusiasmado para o mandato que tem pela frente, aonde espera poder melhorar ainda o Município. Continuando, concedeu a palavra a Prefeita Municipal, Raquel Ferreira Mageste Lessa, que agradeceu a todos os presentes, inclusive de seus familiares e prometeu continuar com o mesmo empenho, para que São Gabriel da Palha possa ser um lugar cada vez melhor para seus munícipes. E, com as palavras da Senhora Prefeita Municipal, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convidando a todos a assinarem a presente Ata. São Gabriel da Palha, 1º de janeiro de 2009.