Ata
da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do
Espírito Santo, realizada no dia sete de março de dois mil e seis, sob a
Presidência do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato.
Aos sete dias do
mês de março do ano em curso, nesta cidade de São Gabriel da Palha, do Estado
do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a
Presidência do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, às 18h (dezoito horas).
Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Carlos Magno Canal,
Gilcimar de Oliveira, Ivão Sartori, José Mauri, Leonardo Luiz Valbusa Bragato,
Luis Carlos Chefer, e Wenderson Marcony Batista Dias. Ausente o Vereador
Natalino Fernandes Botelho. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou
aberta a presente Sessão e início dos trabalhos. A Ata da Sessão anterior foi
aprovada e assinada. A seguir, passou-se para a leitura das matérias constantes
do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem
n° 115/2005, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 128/2005,
que “Altera a Lei nº 1.578/2005 e Dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 13/2006, de autoria do Vereador Leonardo Luiz
Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Comunicação ao
Conselho Tutelar, de Casos de Evasão Escolar, Reiteração de Faltas
Injustificadas e Maus Tratos Envolvendo os Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino e Dá Outras Providências”; Requerimento
n° 4/2006, de autoria do Vereador Wenderson Marcony Batista Dias através do
qual requer informações do Executivo Municipal, que após ter sido lido, o
Vereador Carlos Magno Canal abriu discussão, ficando o Requerimento para ser
votado na próxima Sessão Ordinária; Indicação
nº 02/2006, de autoria do Vereador
Wenderson Marcony Batista Dias, através da qual solicita providências do
Executivo Municipal; Ofício 07/2006/AG.
São Gabriel da Palha/ES, do Gerente da Caixa Econômica Federal, notificando
liberação de recursos financeiros para este Município; OF. nº 098/2006-GP, do Executivo Municipal, encaminhando Balancetes
da Receita e Despesas e relação das despesas pagas do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério de São
Gabriel da Palha; OF. nº 100/2006-GP,
do Executivo Municipal, encaminhando Balancetes
da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas da Prefeitura Municipal de São
Gabriel da Palha; OF. nº 11/2006, da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, comunicando Abertura de Edital
de Tomada de Preço nº 02/2006 de 22/02/2006; OF.nº 12/2006, da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal,
comunicando abertura de Edital de Convite nº 09/2006, de 24/02/2006; Telegrama do Presidente do Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo, Senhor Enivaldo do Anjos, cumprimentando os
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel pela abertura da Sessão
Legislativa; Telegrama do Presidente
da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Senhor César Colnago,
justificando ausência na Abertura dos Trabalhos Legislativos da Câmara
Municipal no dia 21 de fevereiro do ano em curso; Telegrama do Ministério da Saúde, comunicando liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde; A seguir não havendo mais nenhuma
matéria no Expediente, nem munícipes inscritos para falar na a Hora da Tribuna
Livre, o Senhor Presidente anunciou a Hora dos Oradores Inscritos e concedeu a
palavra ao Vereador Ivão Sartori, que
ao iniciar cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais
presentes. Momento que, parabenizou a Senhora Prefeita Municipal pelo
desempenho à frente da Administração Municípal com apoio dos Vereadores,
referindo-se a entrega da frota, e que na história do Município nunca houve
entrega de tantos equipamentos de uma só vez à Municipalidade. Prosseguindo, posicionou quanto a Saúde no
Município e dizendo que às segundas e terças-feiras
aumenta muito a procura no Posto de Saúde, por isso faz-se necessário a
aquisição de mais ambulâncias, pelo menos duas a mais, para atender o fluxo de
pessoas. O orador teceu comentários a respeito do asfalto
de Vila Fartura, dizendo estar no final da obra, pois as faixas de sinalização
já estão sendo feitas, e que o povo de Vila Fartura é merecedor de tal
benefício, e na oportunidade convidou todos para a inauguração daquele asfalto no
dia 18 do corrente mês. Finalizando agradeceu a presença de todos. A seguir o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Carlos Magno Canal, que ao iniciar cumprimentou o Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e demais presentes. Prosseguindo, elogiou a reforma feita
no plenário, disse ter ficado mais confortável. A seguir falou sobre a ata, nos
seguintes termos: “que é um registro dos fatos que o Vereador expõe, e que não
contemplou bem a fala do Vereador na última Sessão, que seus
pronunciamentos tem ficado com palavras simplórias, às vezes tem que
estar presente no plenário para entender o que o vereador disse ou a exposição
do fato que o vereador faz. E que na Sessão passada a diferença que teve quando
o Promotor colocou na responsabilidade da Câmara os problemas sociais. Realmente
a situação popular, a cobrança é em cima dos vereadores, mas quem tem o poder
para tomar as providências é o Ministério Público, e nem sempre o faz, e nós
não podemos obrigá-los e nem aceitar que um poder totalmente independente seja massacrado
nessa tribuna, que o Vereador sempre fez parceria junto ao Ministério Público,
junto às instituições, ao conselho tutelar e tudo que for preciso, e que os Vereadores
estiveram antes, conversando com a Promotoria Pública explicando os fatos que
do Conselho tutelar e do Conselho da Criança e do Adolescente que para eles,
não havia nada de irregular, e se tiver, estamos dispostos a mudar e na ata anterior
não ficou bem explícita a defesa do vereador”. Continuando, fez pedido na
tribuna, a respeito do acontecimento, um fato novo também, que aconteceu essa
semana foi na fala do Secretário Municipal de Agricultura que as vezes vão pensar que é picuinha do Vereador com o Secretário
de Agricultura. O Secretário ao menos lembrou que a Câmara existe,
que o Vereador vai buscar os recursos, vai junto com os produtores discutir,
que o Vereador fiscaliza as obras que estão em contatos diários, e se quer,
foram lembrados em seu discurso, disse que a Câmara é um Poder independente e
merece respeito por isso, uma vez que está fazendo o papel e fazendo bem feito,
e que não está fazendo sozinho e sim a Câmara, e tentando ser uma das melhores
em todos os tempos. Disse que ninguém nasce sabendo, mais aqui está uma equipe
esforçada para fazer o Município mudar, e não ser lembrada, numa comemoração e
entrega de maquinário ou Obra, mas conseguir tentar deturpar, modificar uma
verba que o Vereador esta trazendo para o assentamento da fazenda Glazar,
modificar o sistema e que foi cobrado pelo Secretário de Agricultura do Estado!
Se o projeto está andando, disse: o Vereador Léo Bragato estava presente quando
pediu permissão à Prefeita Municipal para fazer o projeto via Prefeitura, e que
foi autorizado por ser mais prático e mais rápido, e que temos ao nosso comando
a Prefeita Municipal, e Secretário é subordinado à Prefeita, ele não pode ser superior
a Vereador, superior a Prefeitura e tomar decisões por conta própria. E acha
que tentar desviar os recursos, para fazer campanha política, pré-campanha, ai
não. Prosseguindo, o Vereador disse que não foi feito nem 20% (vinte por cento)
dos terreiros, disse que o Vereador Altair é produtor rural e sabe bem disso. E
que se patrolar um terreiro agora, não dá mais tempo nem pra solar para
espalhar o café. Deveria ter implantado uma Lei no PPA, que foi pedido ao Secretário
humildemente porque tinha vencido o prazo, para colocar emenda aditiva, os terreiros asfaltado e que nunca mais precisaria passar
patrol nos terreiros, e que era um pedido do Vereador com visão do futuro. Agora,
secar café na chuva, nos terreiros que ainda nem a metade foram feitos,
principalmente na região produtora de café, porque os terreiros deveriam ser
patrolados previamente. Disse que quando não se tem competência para o cargo,
que entregue-o, porque só se houve falar em agricultura
familiar e projetos para o futuro, e que São Gabriel da Palha precisa de
receita imediata e quem guia é o pequeno, médio e o grande produtor. Neste
momento o Orador concedeu um aparte ao Vereador Léo Bragato, que lembrou aos Vereadores
a questão das horas de máquinas que vai precisar para fazer os carreadores,
dizendo que devem ficar atentos para cobrar do Secretário,
que no dia 14 de março de 2006, às 9 horas a Comissão Permanente de Licitação procederá
a abertura da tomada de preço, com objetivo de contratação de horas de máquinas
diversas para atendimento a setores e outras secretarias, e convida a todos a
participar. Continuando, o Orador disse que a agricultura é a alma do nosso
município, as indústrias de confecções é parte social onde tem o setor
empregatício do Município. Finalizando agradeceu a atenção de todos. A seguir o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Luis Carlos Chefer, que ao iniciar cumprimentou o Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e demais presentes. Prosseguindo parabenizou a Prefeita
pela entrega dos maquinários, disse que não foi mérito só da Prefeita Municipal
e sim de toda a conjuntura política onde envolve Câmara e Executivo Municipal,
e que teve parceria primordial de ambas as partes, disse que os Vereadores não
estão de braços cruzados, estão sempre em busca de recursos para as melhorias
do Município. Falou a respeito da Empresa de Luz e Força Santa Maria,
referindo-se à iluminação pública no município, uma situação séria que vai se
agravando cada dia mais com o crescimento da cidade. Disse que a empresa
recolhe as taxas e não retribui para o usuário os benefícios e que o Secretário
já entrou em contato com o advogado da empresa, uma vez que o município vem
cumprindo o acordo referente ao processo de parcelamento, e que a empresa
deverá se pronunciar e começar com o investimento. Em seguida concede aparte ao
vereador Wenderson Marcony, que apoiou o Orador e disse que até mesmo para
fazer uma troca de lâmpada é a maior dificuldade, e que os Vereadores devem se
unir para resolver tal situação junto a empresa para
melhor atender a população. Concede também aparte ao vereador Carlos Magno
Canal, que disse ter entrado em contato com os técnicos da empresa, os quais
disseram que cumprem ordens, pois atendem através de ofícios da Secretaria de
Obras, que vai para Colatina e depois que esse ofício volta é que eles cumprem.
O aparteante convidou os Vereadores para uma reunião com o diretor da empresa.
Retomando a palavra o Orador pediu que todos se mobilizassem a respeito do
assunto porque é realmente preocupante. Continuando referiu-se a outra situação
que muito o preocupa, é quanto à rodovia Antônio José
de Souza, devido os acidentes naquele local, disse ter conversado com o
Secretário de Obras para providenciar faixas de pedestres na citada rodovia
para amenizar a situação. Em seguida agradeceu a presença de autoridades por
ocasião da entrega da frota ao Município. Finalizou agradecendo a atenção de
todos. A seguir, o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Vereador Altair
Ferreira da Fonseca, que ao iniciar cumprimentou o Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e demais presentes. Prosseguindo, fez menção à fala do
Vereador Ivão Sartóri, sobre a frota de veículos, disse ainda que não tinha acontecido na história de São Gabriel da Palha uma
entrega tão grande de veículos, concordando com o vereador Luis Carlos que o
sucesso da Administração depende da harmonia entre os Poderes, muito embora
soubesse da independência, mais a importância de trabalhar unidos para que haja
sucesso e isso está acontecendo em São Gabriel da Palha. Falou também sobre a
rodovia que liga a sede de São Gabriel da Palha a Vila Fartura, talvez os
colegas ainda não sabem e os Munícipes não têm
conhecimento do nome da obra que está sendo realizada que terá o nome do Senhor
Honório Sartóri, projeto já aprovado pela Assembléia Legislativa com indicação
do saudoso ex-deputado Edson Vargas, e que este nome é merecedor porque foi um
dos desbravadores daquela região. Referiu-se também sobre a fala do Promotor na
sessão passada, disse não querer contradizer aquela fala e que está cedo para
fazer certas exigências, referindo-se sobre a Casa Lar, que nos municípios
vizinhos nem tem Casa Lar. Disse que, para quem encontrou uma Prefeitura
quebrada e fez, com apenas 15 meses de governo o que já foi feito nesse Município,
São Gabriel da Palha está de parabéns. O Orador também fez cobrança quanto aos
carreadores, dizendo que é preocupação de todos os vereadores, vez que a
colheita de café já está para iniciar. Falou que tem regiões que a máquina não
passava há cinco anos, por perseguições políticas, e que hoje essas desavenças
não acontecem mais, colocando acima de tudo o desenvolvimento do Município. A
seguir concede aparte ao vereador Léo Bragato, o qual lembrou que o Vereador
Altair e Ivão fazem parte do Conselho da Agricultura, e pediu aos mesmos que
cobrassem, em nome da Câmara Municipal ao Presidente que é o Secretário da
Agricultura, para olhar com carinho a necessidade de passar as máquinas nas
regiões que ficaram sem os benefícios. Retomando a palavra o orador disse que
não houve uma cobrança grande anteriormente porque as máquinas estavam
quebradas, mais agora que estão consertadas e com máquinas novas e outras a serem
contratadas, acredita que os produtores rurais serão atendidos. E pediu ao Presidente
que solicita a prefeita para mandar, o mais breve possível, o projeto que
determina o uso das máquinas, porque o produtor vai ter mais interesse em guiar
seu produto, devido a permuta de horas máquinas. O Orador
registrou o falecimento do Senhor Woschington Couto, irmão de maçonaria, e um
dos mais antigos comerciantes do Município. Finalizou agradecendo a atenção de
todos. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador José Mauri, que ao iniciar cumprimentou o Senhor
Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes. Prosseguindo, agradece a
Deus pela sua saúde. A seguir, parabenizou a Secretária de Ação Social, na
pessoa da Senhora Luzia Edite Binda Prata e sua equipe, pela promoção do evento
onde falou da pessoa idosa. Reportou-se a questão do deficiente, lembrando a
Campanha da Fraternidade que traz o tema, “A Fraternidade e a Pessoa com
Deficiência”, e o lema: “Levanta-te e vem para o meio”. Continuando, disse que
o Município tem muitas pessoas com deficiência, e que as pessoas que estão à
frente na APAE, juntamente com Dona Sélia estão de parabéns. Falou sobre a
frota de veículo e que São Gabriel adquiriu, porque é um município muito bem
visto em todo o Estado, haja vista, ter ouvido questionamentos de Vereadores de
outros Municípios sobre o assunto. O Orador disse que concorda com os colegas Vereadores
que usaram a tribuna e falaram sobre as máquinas, porque também já foi cobrado por produtores a questão dos carreadores. Falou da
sua preocupação e acredita ser também de todos Vereadores
quanto ao funcionalismo público que precisa de um reajuste. Disse que ficaria
frustrado se terminasse esse mandato sem o referido reajuste. Momento que
cobrou do Presidente, por não ter visto na Casa o projeto para conceder os 5,05% referente à inflação do ano de 2005. Concedeu
aparte ao vereador Carlos Magno Canal, o qual disse que os vícios políticos que
existiam no Município foram cortados, quando referiu-se
à hora extra não feita, insalubridade fora dos padrões, mais isso já foi feito,
o executivo cortou e teve o apoio desta Casa, e deve colocar os salários na
posição que é merecedor. Disse ainda que deve-se
cobrar, mas também dar sustentabilidade de vida para os servidores. Concedeu
também aparte ao Presidente Léo Bragato, que referiu-se
sobre os 5,05% que devemos cobrar do
Secretário de Finanças, uma vez que ele deveria planejar bem antes, se possível esse ano já, para que o próximo
reajuste venha em janeiro para esta Casa. Disse ainda que o projeto virá retroativo a janeiro e que o funcionário não vai
perder, que conversou com a Prefeita e que a mesma já cobrou do Secretário de Finanças.
Retomando a palavra o Orador disse que devem se reunir com a Prefeita e Secretário
para resolver a questão do reajuste. Mencionou e agradeceu também o apoio do
Dr. Pedro Ivo, Promotor de Justiça que está nesta cidade, por ter participado
das reuniões na escola polivalente, disse que trabalha naquela escola há 21
anos e não recorda de qualquer Promotor ou Juiz que tenha participado de
reunião ali. E, em nome do Magistério, vem agradecer ao Dr. Pedro Ivo pelo
apoio à nossa educação. O orador reportou-se à Empresa Luz e Força Santa Maria
S/A, com
repúdio pelo descaso com a população de São Gabriel da Palha, e que está
deixando a desejar, cobrando do Presidente desta Casa que forme uma comissão
para conversar com o diretor da empresa para solucionar os problemas.
Parabenizou o Senhor Eduardo Glazar pelo lançamento do livro e pelos feitos por
este Município. E para finalizar concordando com o vereador Altair, fez
saudação póstuma ao Senhor Woschington Couto. Finalizou agradecendo a tenção de todos. A seguir, O Senhor Presidente Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato,
para fazer uso da Tribuna, passou a Presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente,
Vereador José Mauri. E, ao iniciar cumprimentou o Presidente em Exercício, os Vereadores
e demais presentes. Prosseguindo, falou do belíssimo trabalho que a Prefeita
vem desenvolvendo no Município, chamando atenção de todos os Políticos e Munícipes
do Estado. Falou da entrega das barracas e jalecos com o emblema da Prefeitura
Municipal para identificação dos feirantes, para que os mesmos possam trabalhar
com mais dignidade, lembrando também que a energia elétrica daquele local foi
colocada pelos eletricistas da Prefeitura. Momento em que convida os Vereadores
a participarem mais das licitações e ver a transparência dos trabalhos. Concedeu
aparte ao vereador Luiz Carlos, que complementou a fala do Presidente em
relação à licitação da modalidade pregão eletrônico, que essa modalidade vem,
cada vez mais, fortalecer e mostrar a transparência do executivo em licitar
esses produtos. Continuando o orador disse que tinha empresa que há vários anos
não participava dessas licitações, porque não eram corretas, e hoje há
seriedade. Em seguida convidou os Vereadores a ficarem atentos às discussões ao
Plano Diretor Municipal (PDM) que participem das reuniões, porque com o
desenvolvimento do Município, precisamos urgente desse plano. Concedeu aparte
ao vereador Zé Mauri, que apoiou o Orador em sua fala. Continuando o Orador fez
menção à Casa Lar e disse que a principal Casa lar
hoje é o CIBEVI, depois dessa reforma acredita que no norte, não tem igual,
porque as crianças podem ficar o tempo integral com vários benefícios, como por
exemplo: sala de computação, acompanhamento de profissionais qualificados e
quadra para esporte. Disse ser um dos que apóia esse projeto. O Orador
parabenizou os Pastores de todas as Igrejas Evangélicas de São Gabriel da Palha
pela Posse da Nova Diretoria no dia 3 de março do ano em curso, destacando a
importância dos trabalhos dos Pastores frente a
sociedade gabrielense. Parabenizou também o Vereador Carlos Magno Canal pela
luta na questão das farinheiras no Assentamento, junto ao Secretário Estadual de
Agricultura. Encerrando a fala parabenizou todas as mulheres presentes, pelo Dia
Internacional da Mulher. Agradecendo a presença de todos. A seguir o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Wenderson Marcony Batista Dias, que ao iniciar cumprimentou o Senhor
Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes. Prosseguindo, parabenizou
todas as mulheres presentes pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia
08 de março, citando o nome de todas as mulheres desta Casa de Leis e das
demais presentes, dizendo que do lado de um grande homem tem sempre uma grande
mulher. Momento que leu uma poesia em homenagem a todas as mulheres. Finalizou
agradecendo a presença de todos. A seguir, não havendo matéria para ser
discutida, nem votada na presente Sessão, o Senhor Presidente declarou encerrados
os trabalhos, convidando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, a ser realizada no dia 21 de março do ano