Ata
da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do
Espírito Santo, realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e seis, sob a
Presidência do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato.
Aos dezesseis dias
do mês de maio do ano em curso, nesta cidade de São Gabriel da Palha, do Estado
do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a
Presidência do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, às 18h (dezoito horas).
Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Carlos Magno Canal,
Gilcimar de Oliveira, Ivão Sartori, José Mauri, Leonardo Luiz Valbusa Bragato,
Luis Carlos Chefer, Natalino Fernandes Botelho e Wenderson Marcony Batista
Dias. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a presente
Sessão e início dos trabalhos. A Ata da Sessão anterior foi aprovada e
assinada. A seguir, passou-se para a leitura das matérias constantes do
Expediente, que foram as seguintes: Mensagem
n° 19/2006, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de
Lei n° 38/2006 que “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da
Lei Orçamentária para o Exercício de 2007 do Município de São Gabriel da Palha
e dá Outras Providências”; Projeto de
Lei n° 39/2006, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Cria
o PMET - Programa Municipal de Educação Tributária”; Projeto de Lei n° 40/2006, de autoria do Vereador Leonardo Luiz
Valbusa Bragato, que “Institui no Município de São Gabriel da Palha, o Dia
Municipal do Caminhoneiro”; Projeto de
Lei n° 41/2006, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que
“Institui no Município de São Gabriel da Palha a Semana Municipal da Paz”; Requerimento n° 21/2006, de autoria do
Vereador Natalino Fernandes Botelho, que solicita informações ao Executivo
Municipal, que após consulta ao Plenário, foi aprovado; Requerimento n° 22/2006, de autoria do Vereador Natalino Fernandes
Botelho, que solicita informações ao Executivo Municipal, que após consulta ao
Plenário, foi encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão para ser discutido; Requerimento n° 23/2006, de autoria do
Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Pesar; Requerimento n° 24/2006, de autoria do
Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que solicita informações ao Executivo
Municipal que após consulta ao Plenário, foi aprovado; Requerimento n° 25/2006, de autoria do Vereador Leonardo Luiz
Valbusa Bragato, que solicita informações ao Executivo Municipal que após
consulta ao Plenário, foi encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão para ser
discutido; Requerimento n° 26/2006, de
autoria do Vereador Natalino Fernandes Botelho, que solicita informações ao
Executivo Municipal que após consulta ao Plenário, foi encaminhado à Ordem do
Dia da próxima Sessão para ser discutido; Indicação
nº 31/2006, de autoria do Vereador Gilcimar de Oliveira, através da qual
solicita providências do Executivo Municipal; Indicação nº 32/2006, de
autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, através da qual solicita
providências do Executivo Municipal; OF.
n° 32/2006, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Executivo
Municipal, que comunica abertura do Convite n° 25/2006; OF. n° 33/2006, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Executivo Municipal, que comunica abertura da Tomada de Preços n° 6/2006; OF. n° 34/2006, do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Executivo Municipal, que comunica abertura
do Convite n° 26/2006; OF. n° 35/2006,
do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Executivo Municipal, que
comunica abertura do Pregão Presencial n° 3/2006; OF. n° 69/2006-SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha balancetes da
receita, alusivo aos meses de março e abril/2006; OF. n° 60/2006-CASP-SGP, da Caixa de Assistência dos Servidos
Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha balancetes da
receita, alusivo ao mês de março/2006; Comunicados
n° CM 053371 e 053371/2006, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, que comunicam a liberação de recursos para este Município; Telegramas do Fundo Nacional de Saúde,
que comunicam a liberação de recursos para este Município. A seguir, não
havendo mais nenhuma matéria constante do Expediente, o Senhor Presidente
anunciou a Hora da Tribuna Livre e concedeu a palavra à Senhorita Mônica
Maroto, Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da
Unidade de Saúde de São Gabriel da Palha, que falou das medidas de combate à
dengue no Município. A seguir, não havendo mais nenhum munícipe inscrito na
Hora da Tribuna Livre, o Senhor Presidente anunciou a Hora dos Oradores
Inscritos e concedeu a palavra ao Vereador
Natalino Fernandes Botelho, que ao iniciar cumprimentou a Mesa, Vereadores,
representantes dos Três Poderes e demais presentes. Prosseguindo, o Orador cumprimentou
a Senhorita Mônica Maroto, por suas palavras na Hora da Tribuna Livre. Continuando,
o Orador enfatizou que o dever do Vereador é fiscalizar, daí sua preocupação
com os Servidores Públicos Municipais e em particular com todos munícipes
gabrielenses. Continuando, o Orador teceu comentários sobre peculato. A seguir,
falou sobre o assédio moral, que pode levar os trabalhadores a prejuízos
irreparáveis. Prosseguindo, o Orador disse que jamais se curvará diante das
injustiças e desigualdades sociais, pois tem noção de suas responsabilidades,
que percebeu que as promessas de palanque não iriam ser cumpridas pela Senhora
Prefeita Municipal, assumiu uma postura independente, cujas propostas
encontram-se nas mãos do povo gabrielense, que é basicamente o perfil da vida
do Vereador. Continuando, o Orador disse que seu escritório, localizado na Rua
Dr. Fernando Serra, no Bairro Jardim da Infância, encontra-se à disposição dos
munícipes. Nesse momento, o Orador disse caminhar de “cabeça erguida”, pois
está cumprindo os compromissos de campanha e questionou os eleitores: “Se eles
acreditam nas promessas de campanha da Senhora Prefeita”. Prosseguindo o
Orador, citou o primeiro plebiscito da humanidade, que foi a prisão de
Barrabás, onde uma minoria influenciou à maioria e um inocente foi crucificado.
Lembrou ainda, que Judas Escariotes não foi o maior vilão do Cristianismo, mas
sim o Governador Pilatos e chamou a atenção dos eleitores que nova eleição se
aproxima e que todos devem estar atentos ao exercerem sua cidadania, pois o
voto é nossa única arma contra as injustiças e desigualdades sociais, não tendo
preço, mas sim, conseqüências. Prosseguindo, o Orador disse dedicar seu
pronunciamento à Secretária Municipal de Ação Social, que vem tentando
prejudicar seu trabalho de assessorar pessoas idosas que querem se aposentar.
Finalizou, parabenizando o Senhor Antônio Clóvis De Nadai; o Senhor Gleivan
Groner e Felipe Batisti, pelo trabalho que vêm exercendo, e invocou o todo
Poderoso para que nos abençoe. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra
ao Vereador Wenderson Marcony Batista
Dias, que ao iniciar cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores
e demais presentes. Prosseguindo o Orador parabenizou a Senhora Prefeita
Municipal e a Comissão de Festa, pela realização da Festa da Cidade, em
comemoração ao 43° aniversário de emancipação político-administrativa de São
Gabriel da Palha. A seguir, o Orador disse que sua ida à Secretaria Municipal
de Obras para acompanhar as atividades das máquinas do Município, e que as
mesmas estavam sendo deslocadas de um local para outro, para atender os
cafeicultores da melhor forma.
Continuando, o Orador falou sobre os esportes no Município, dando ênfase
a participação de São Gabriel da Palha na Copa Norte de Futebol e nos Jogos
Escolares realizados no Município de São Mateus. Prosseguindo, o Orador
parabenizou os responsáveis pelas equipes gabrielenses que sem apoio algum,
estão conseguindo êxito, motivo a mais para que seja criada a Secretaria
Municipal de Esportes, que ajudará na captação de recursos. Continuando, o
Orador teceu comentários sobre o início das obras da quadra poliesportiva do
Bairro Boa Vista, que atenderá não somente aquele Bairro, mas também os Bairros
Santa Helena e Aimorés. A seguir, o Orador lembrou que as ruas que tiveram seus
calçamentos iniciados em diversos Bairros da Cidade, já estão em fase de
conclusão. Para finalizar, o Orador lembrou que no dia 15 de maio, comemora-se
o Dia da Família, que é a base do ser humano e encerrando agradeceu a atenção
de todos. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador José Mauri, que ao iniciar
cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes.
Continuando, parabenizou o povo de São Gabriel da Palha pelas comemorações do
43° aniversário de emancipação político-administrativa e a Comissão de Festas
pela realização dos festejos. Neste momento, o Orador concedeu um aparte ao
Vereador Marcony, que elogiou o trabalho da Polícia Militar na festa da cidade.
Retomando a palavra, o Orador parabenizou todas as entidades e escolas que se fizeram presentes no desfile
cívico realizado no dia 12 de maio de 2006. Prosseguindo, o Orador parabenizou
a Senhorita Mônica Maroto, pelas palavras na Hora da Tribuna Livre sobre a
dengue e comunicou que esteve no dia anterior na Unidade de Saúde conversando
com o Secretário Municipal de Saúde, para saber quais as providências tomadas
para o combate à dengue. Neste momento, o Orador concedeu um aparte ao Vereador
Gilcimar de Oliveira que também mostrou-se preocupado com a dengue e que
solicitou ao Secretário Municipal de Saúde um carro fumacê, no que foi
atendido. Retomando a palavra, o Orador disse que para combater a dengue todas
as famílias devem estar atentas aos cuidados com seus quintais e dos vizinhos
também, pois somente assim a dengue pode ser combatida. Continuando, o Orador
teceu comentários acerca de uma reunião com os associados da Associação dos
Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha (ASMUG), ocorrida antes
da realização dessa Sessão, para tentar solucionar os problemas salariais dos
Servidores Públicos. A seguir o Orador teceu comentários acerca da importância
da pavimentação asfáltica para o Clube Campestre e propôs a denominação de
“Licínio Libaldi” para aquela rodovia, por se tratar de um grande gabrielense.
Prosseguindo, o Orador falou sobre o esporte de São Gabriel da Palha, que está
desamparado, que com criação da Secretaria Municipal de Esportes, os problemas
seriam melhor resolvidos. Para finalizar o Orador fez a leitura de um poema de
sua autoria em homenagem a São Gabriel da Palha e parabenizou os artistas da
terra que apresentaram-se nos festejos da cidade. A seguir, o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Vereador Carlos
Magno Canal, que ao iniciar cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores e demais
presentes. Continuando, o Orador enfatizou a importância da entrega do Título
de Cidadão Gabrielense, que é agraciado às pessoas que realmente deram sua
contribuição para o crescimento deste terra, quando aproveitou a oportunidade
para parabenizar os novos cidadãos gabrielenses que receberam o Título em
Sessão Solene realizada no último dia 12 de maio. Continuando, o Orador argüiu
porque a Sessão Ordinária não estava sendo transmitida via Rádio Milênio FM.
Neste momento, o Orador concedeu um aparte ao Senhor Presidente, que disse ser
uma opção da direção da referida Rádio, pois a Casa está aberta para as
transmissões. Retomando a palavra, o Orador comentou acerca da nascente do Rio
São Gabriel, onde ambientalistas, às vezes demagogos pregam o fim dos
agrotóxicos, mas na referida nascente, para extermínio do mato para começo do
reflorestamento foi usado agrotóxicos. Neste momento, o Orador concedeu um
aparte ao Vereador Gilcimar de Oliveira, que como representante do Poder
Legislativo junto ao Conselho Municipal de Vigilância Ambiental (COMVIGIA),
informou que um funcionário da propriedade fez uso de agrotóxicos sem
autorização do proprietário. Retomando a palavra, o Orador disse que os órgãos
próprios do Poder Executivo devem tomar as medidas necessárias para solução do
problema. Continuando, o Orador falou da Lei Municipal que Autoriza o Poder
Executivo Municipal a Participar do Consórcio de Resíduos Sólidos do Norte do Estado,
que já começou a funcionar no início do mês em curso. Prosseguindo, o Orador
disse estar sendo cobrado pela população, que espera da Polícia Militar mais
segurança, que a mesma seja mais atuante. Neste momento, o Orador concedeu um
aparte ao Vereador José Mauri, que agradeceu a Deus pelos festejos da cidade
terem ocorrido sem nenhum registro grave. Retomando a palavra, o Orador
agradeceu ao Deputado Euclério Sampaio por sua participação na Solenidade de
Entrega dos Títulos de Cidadão Gabrielense no último dia 12 de maio, bem como,
tudo o que tem conseguido para esse Município. Continuando, o Orador pediu que
se valorizasse mais o referido Deputado, a Deputada Janete de Sá, bem como, a
Senhora Sueli Vargas, pelo trabalho do Deputado Edson Vargas in memorian. Finalizando,
agradeceu a atenção de todos. A seguir,
O Senhor Presidente Vereador Leonardo
Luiz Valbusa Bragato, para fazer uso da Tribuna, passou a Presidência dos
trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador José Mauri. Iniciando, cumprimentou o
Presidente em Exercício, os Vereadores e demais presentes. Prosseguindo, o
Orador agradeceu a todos os Vereadores e Funcionários pela pontualidade e
serviços prestados na Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadania realizada
no dia 12 de maio do corrente ano. Na oportunidade agradeceu também a presença
da Senhora Léa Sueli de Almeida Vargas, viúva do Deputado Estadual Edson
Vargas, que se fez presente para receber o Título de Cidadão Gabrielense, pelo
Deputado, já falecido. Prosseguindo, o Orador parabenizou a Senhora Prefeita
Municipal pela realização da festa da cidade, que permitiu a todo munícipe
usufruir da mesma. Continuando, o Orador parabenizou a Secretária Municipal de
Educação e Cultura, pela realização do desfile cívico, bem como, o Professor
José Fernando Encarnação, que foi o narrador oficial do mesmo. Prosseguindo, o
Orador disse que em contato com os comerciantes da cidade, estes também se
mostraram satisfeitos pela realização da Festa da Cidade. Continuando, o Orador parabenizou também o
Secretário Municipal de Saúde pelo excelente trabalho realizado à frente da
referida Secretaria juntamente com a Senhora Prefeita Municipal que adquiriu
veículos para a Saúde com recursos próprios, não tendo nada haver com a máfia
das ambulâncias, que foi denunciada em Brasília, veículos que em muito ajudarão
os munícipes. Neste momento, o Orador comunicou ao Plenário o certame
licitatório que o Município fará realizar, para aquisição de medicamentos para
a Unidade de Saúde. Prosseguindo o Orador lembrou as palavras da Senhorita
Mônica Maroto, que fez uso da Tribuna Livre e afirmou que o combate à dengue
também é sua preocupação. Prosseguindo, o Orador parabenizou o colega Vereador
Marcony, pelo início da construção da quadra poliesportiva no Bairro Boa Vista.
Continuando, o Orador parabenizou o Presidente do Lyons Clube de São Gabriel da
Palha, Senhor Paulo Cezar Colombi Lessa, bem como, os companheiros daquele
Clube, por todo o trabalho prestado por aquela entidade, nos festejos da
cidade. E para finalizar, parabenizou o Senhor Pedro Colombi, artista plástico em
grafite, mais um artista de São Gabriel da Palha que pretende fazer uma
exposição na próxima Festa dos Caminhoneiros e agradeceu a atenção de todos. A
seguir, não havendo mais Oradores inscritos para falar, o Senhor Presidente
suspendeu a Sessão por quinze minutos. Reaberta a Sessão e havendo número
legal, o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia, que constou do seguinte: Votação Secreta da Mensagem de Veto n°
1/2006, que Veta o Projeto de Lei n° 1/2006, de autoria do Vereador
Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Denomina Próprio Municipal”. Neste momento,
por se tratar de votação secreta, o Senhor Presidente convidou os Senhores
Vereadores a depositarem seus votos na urna própria. Concluída a votação, o Senhor
Presidente convidou os Vereadores Altair Ferreira da Fonseca e Carlos Magno
Canal, para procederem a apuração dos votos e anunciou o resultado, que foi
oito votos favoráveis e um contrário. Votação
Única da Moção n° 1/2006, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa
Bragato, apoiado por todos os Senhores Vereadores, que apresenta “Votos de
Aplausos e Congratulações” à Escola de Ensino Fundamental e Médio “São Gabriel
da Palha”, pela realização da IV Feira de Química do Estadual, que após ser
discutida e votada, foi aprovada por Unanimidade. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 79/2005, que “Dispõe
Sobre a Reorganização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos
do Município de São Gabriel da Palha, e dá Outras Providências”, que após ser
discutido e votado foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário; Segunda discussão e Votação do Projeto de
Lei n° 32/2006, que “Cria Dia Municipal do Rotary Club e dá Outras
Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade. A
seguir, não havendo matéria para ser discutida, nem votada na presente Sessão,
o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convidando os Senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de maio do
ano