Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada no dia quinze de abril de dois mil e oito, sob a Presidência do Vereador Carlos Magno Canal.

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, nesta cidade de São Gabriel da Palha do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Carlos Magno Canal, às 18h (dezoito horas). Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Carlos Magno Canal, Gilcimar de Oliveira, José Mauri, Leonardo Luis Valbusa Bragato,   Natalino Fernandes Botelho. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão e início dos trabalhos. A ata da última Sessão foi aprovada e assinada. A seguir, passou-se para a leitura das matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 25/2008, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 32/2008, que “Ratifica o Protocolo de Intenções de Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e da Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros - COINTER e dá Outras Providências”;  Mensagem nº 26/2008, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 33/2008, que “Altera a Lei que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008”; Mensagem nº 27/2008, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 34/2008, que “Dispõe Sobre Ratificação de Intenções, a Criação da Associação Pública Denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo - CONDOESTE”; Projeto de Resolução nº 1/2007, de autoria do Vereador José Mauri, que “Institui a Comenda do Mérito Ambiental “João Gabriel”, a ser Concedida pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Projeto de Resolução nº 2/2007, de autoria do Vereador José Mauri, que “Institui a Comenda do Mérito Educacional e Cultural “Ana Cavatti Colombi”, a ser Concedida pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Projeto de Resolução nº 3/2007, de autoria do Vereador José Mauri, que “Institui a Comenda do Mérito Cooperativista “Padre Simão Civalero”, a ser Concedida pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Altair Ferreira da Fonseca; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Carlos Magno Canal; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Gilcimar de Oliveira; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Ivão Sartori; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador José Mauri; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Luis Carlos Chefer; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Natalino Fernandes Botelho; Proposições de Honraria, apresentadas pelo Vereador Wenderson Marcony Batista Dias; Indicação n° 14/2008, de autoria do Vereador José Mauri, que através da qual solicita providências ao Executivo Municipal; OF. nº 1/2008-CMDCA, do Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que encaminha Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao Exercício Financeiro de 2007; OF. nº 97/2008-SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação, referente ao Exercício Financeiro de 2007; OF. nº 119/2008-SEMUS, do Secretário Municipal de Saúde, que encaminha Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao Exercício Financeiro de 2007; OF. nº 151/2008, da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência, Desenvolvimento Social e Família, que encaminha Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício Financeiro de 2007; OF. nº 173/2008, do Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, referente ao Exercício Financeiro de 2007; Ofício nº 79/2008 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel Palha, que encaminha Demonstração Contábil, alusiva ao mês fevereiro/2008; OF. nº 30/2008, da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, comunicando que procederá a abertura da Tomada de Preços n° 9/2008, no dia 23 de abril de 2008, às 9h (nove horas), cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de quadras poliesportivas cobertas com estruturas metálicas no Bairro São Sebastião e no Patrimônio São Sebastião da Barra Seca, neste Município, conforme contratos de repasses nº 021246157/2006 e 021197325/2006/Ministério do Esporte/Caixa; OF. nº 38/2008, da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, comunicando que procederá a abertura do Convite n° 15/2008, no dia 18 de abril de 2008, às 9h (nove horas), cujo objeto é a aquisição de veículos para as Secretarias Municipal de Educação e Saúde; OF. nº 43/2008-SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha Balanço do Exercício Financeiro de 2007 do referido Instituto; OF. nº 41/2008-SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes referentes aos meses de janeiro e fevereiro/2008; OF. nº 39/2008-CASP-SGP, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes referentes ao mês de fevereiro/2008; Ofício da Câmara Federal, que comunica que os recursos do Orçamento da União destinados ao Município de São Gabriel da Palha no mês de março/2008, foram da ordem de R$ 225.964,83 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos); OF. nº 24/2008/S G DA PALHA, da Agência da Caixa Econômica Federal de São Gabriel da Palha, comunicando que procederá a liberação do Recurso OGU, em favor da Prefeitura Municipal, conforme contrato 0194400-18, no valor de 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) que somado à contrapartida de R$ 12.601,89 (doze mil, seiscentos e um reais e oitenta e nove centavos), já depositada pela Prefeitura, totaliza o montante de R$ 28.201,89 (vinte e oito mil, duzentos e um reais e oitenta e nove centavos); OF. nº 25/2008/S G DA PALHA, da Agência da Caixa Econômica Federal de São Gabriel da Palha, comunicando que procederá a liberação do Recurso OGU, em favor da Prefeitura Municipal, conforme contrato 0210829-44, no valor de 20.392,24 (vinte mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) que somado à contrapartida de R$ 2.719,36 (dois mil, setecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), já depositada pela Prefeitura, totaliza o montante de R$ 23.111,60 (vinte e três mil, cento e onze reais e sessenta centavos); COMUNICADO nº CM035484/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros para o Programa PNAE-FUNDAMENTAL, no valor R$ 12.188,00 (doze mil e cento e oitenta reais); COMUNICADO nº CM041734/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros para o Programa PNAP-PRÉ-ESCOLA, no valor R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinqüenta reis); COMUNICADO nº CM041735/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros para o Programa PNAP-CRECHE, no valor R$1.078,00 (hum mil e setenta e oito reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 323675/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 10/2007 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 325272/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 10/2007 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 325467/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 10/2007 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 3.192,000 (três mil, cento e noventa e dois reais). Prosseguindo, não havendo mais matéria a ser lida no expediente da presente sessão, nem munícipes inscritos para a Hora da Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou a Hora dos Oradores Inscritos, e passou a palavra ao Vereador Natalino Fernandes Botelho, que ao iniciar cumprimentou a Mesa, colegas Vereadores, Servidores da Casa e presentes ao Plenário.  Seguindo, disse que às eleições municipais se aproximam e as articulações políticas também, quando citou a formação de um grupo, que apesar dos comentários, está coeso, indissolúvel e é composto pelo Orador; pelo médico Dr. Luiz Pereira do Nascimento; pelo Advogado Jair Ferreira da Fonseca; pelo Servidor Público Municipal José Roque de Oliveira e outros; e alertou que grupo é uma coisa e quem será o “cabeça do grupo” é outra coisa, e com certeza esse referido grupo, lançará candidato ao cargo de Prefeito Municipal, optando-se obviamente pelo candidato que tiver maior aceitação dentro do mesmo. Prosseguindo, disse que São Gabriel da Palha sonha com uma nova liderança política e no último dia 10  do mês me curso, teve a honra de ser convidado para uma conversa informal no Palácio Anchieta com o Governador Paulo Hartung e sua equipe de governo; onde estavam presentes também os Deputados Jardel dos Idosos e Élcio Alvares e outras autoridades, onde se discutiu as eleições no Município. Dando prosseguimento, reiterou que fazer obras com o dinheiro público não é favor, é obrigação e que seu voto em Plenário é o resultado de tudo aquilo que ouve das pessoas e do que vê por onde anda. Continuando, disse que quando entrou para a política sabia que seria alvo de ameaças, críticas e graves ataques e argüiu: Já imaginou se todos abaixassem a cabeça? Prosseguindo, disse que há vinte anos o patrimônio público vem sendo dilapidado; o Município que já foi referência nacional, hoje a figura do meeiro desaparece paulatinamente e argüiu: Quem ganha com o revanchismo, o Município ou os “cabeças de grupos”? Seguindo, afirmou que um grupo destrói o que o outro constrói. Dando continuidade, disse que a última vez que o Córrego São Gabriel foi canalizado, foi na Administração do Prefeito Anastácio Cassaro, cujo objetivo único era proteger os moradores de alagamentos e não angariar votos. Seguindo, agradeceu ao ex-Prefeito, mesmo que tardiamente. Continuando, disse que “para se manter um restaurante aberto é necessário clientes”, pois transportando nossos doentes para fora do Município, o que acontecerá aos nossos hospitais? Da mesma forma a faculdade fechou por falta de vontade política. Seguindo, disse que o prédio onde funcionava a antiga COBAL foi vendido; a taxa de esgoto é ineficiente e exorbitante; a água que chega às nossas torneiras é de má qualidade; a galeria se tornou uma ameaça, pois basta chover e ruas inteiras ficam alagadas, além ser um criadouro de mosquitos; a cidade ficou sem estacionamento, o metro mais caro da cidade foi desperdiçado. Continuando, argüiu: Vocês já imaginaram o sacrifício de uma mãe com um filho na barriga, para comprar leite e pão pela manhã, morando naquelas casinhas, no alto de um morro? Prosseguindo, disse ser necessário se pensar nas gerações futuras, então se a referida área fosse para a iniciativa privada, através de consórcio, a empresa bateria uma laje, exploraria-se lojas comerciais por vinte anos, trazendo recursos para o Município e os prédios ainda comportariam pequenos apartamentos, instalando naquele local, mil famílias. Seguindo, reiterou a necessidade de se pensar nas gerações futuras e por isso está apresentando uma política de participação popular, onde por exemplo, os recursos devem ser captados no Município, pois temos grandes empresários e não de fora. Continuando, alertou para não se trazer de fora, financiadores de campanha, que segundo o Orador são verdadeiros cânceres! Seguindo, argüiu: Qual a afinidade entre a família Gabrielense e o Deputado Estadual Giuliano dos Anjos? E, isso prova a falta de independência dos governantes e lembrou da construção do presídio intermunicipal, que será de grande porte e trará para a região, familiares, amigos e comparsas dos presos, que se relacionarão com nossos filhos, netos, bisnetos, etc. Dando continuidade, falou que com uma arrecadação na casa dos trinta e seis milhões de reais, o abandono não se justifica e para finalizar invocou o Grande Arquiteto do Universo, para que abençoe a todos em nome de Jesus. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que ao iniciar cumprimentou a Mesa, colegas Vereadores, Servidores da Casa e demais presentes ao Plenário. Prosseguindo, parabenizou o Senhor Presidente em Exercício, pelo seu aniversário, comemorado no último dia 12 do mês em curso, bem como, o nascimento de seu filho caçula na mesma data. Nesse momento, o Orador concedeu um aparte ao Senhor Presidente em Exercício, Vereador Carlos Magno Canal, que agradeceu às felicitações. Retomando a palavra, o Orador parabenizou a Presidência da Casa, que enviou três Vereadores à Brasília, para participarem da “XI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”, evento anual em que já se fez presente e sabe da importância do mesmo para os municípios, principalmente os do Estado do Espírito Santo, oportunidade também dos participantes manterem contato com os Deputados e Senadores de seus respectivos estados. Continuando, disse que um estudo feito na Sala das Comissões, juntamente com o colega Vereador José Mauri e o Senhor Roberto Morandi, Secretário Municipal de Saúde, apurou o custo que o Executivo Municipal tem para recolher todo o lixo hospitalar do Município, envolvendo, hospitais, postos de saúde, farmácias e outros segmentos, que é altíssimo, pois a Prefeitura Municipal não é obrigada a fazer tal recolhimento, o faz para expor a riscos os funcionários da usina de reciclagem de lixo e os munícipes gabrielenses e aproveitando a oportunidade, parabenizou a Senhora Prefeita Municipal por tal atitude. Dando continuidade, falou sobre o casamento comunitário, evento realizado no último dia 12 de abril do ano em curso, na quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental “Irmã Adelaide Bertocchi”, quando a Câmara Municipal foi representada na mesa dos trabalhos, pelo Vereador Gilcimar de Oliveira (Baíto), evento que muito ajudou àquelas pessoas de baixa renda e na oportunidade parabenizou a Senhora Luzia Binda, Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família, pela promoção do evento e também pelos trabalhos realizados à frente da referida Secretaria. Continuando, parabenizou as sessenta e cinco novas famílias formadas através do casamento comunitário e desejou felicidade a todos. Prosseguindo falou sobre uma reunião promovida pela Senhora Prefeita Municipal, que convidou os Senhores Vereadores, onde se discutiu formas para se instalar uma faculdade no Município, dessa reunião surgiu o interesse  por parte do Senhor Diretor da FAESA, em se instalar em São Gabriel da Palha, que antes de mais nada realizou reuniões com diversos segmentos do Município para verificar quais cursos atenderiam à população gabrielense. Finalizando, agradeceu a atenção de todos. Seguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador José Mauri, que ao iniciar cumprimentou a Mesa, colegas Vereadores e presentes ao Plenário. Prosseguindo, deixou registrado nos Anais da Casa, o passamento do Senhor Antônio Séleri, agricultor gabrielense que faceleu no último dia 12 de abril do ano em curso. Seguindo, falou sobre o campeonato de futebol amador, que vem sendo realizado no Município e reiterou a necessidade da criação da Secretaria Municipal de Esportes, para que assim, mais eventos aconteçam. Nesse momento, o Orador concedeu um aparte ao Vereador Gilcimar de Oliveira, que parabenizou a Diretoria de Esportes e Lazer, da Prefeitura Municipal, pelo evento realizado no Bairro Cachoeira da Onça no último dia 13 de abril e agradeceu a atual Administração o investimento que tem feito no esporte, através da construção de quadras poliesportivas e campos de futebol. Retomando a palavra, o Orador agradeceu as palavras do Orador aparteante e reiterou a situação dos alunos do interior que vêem estudar nas escolas da sede do Município, que continuam sem abrigo à beira das estradas, correndo riscos e relatou que enviou ofício à Administração para que o abrigo na Comunidade da Palmeira, que consta no Orçamento/2008, possa ser feito o mais rápido possível. Continuando, falou sobre a visita feita à residência do Professor Altair Malacarne, juntamente com os Vereadores Ivão Sartori e Gilcimar de Oliveira, onde agradeceram o quadro doado ao Poder Legislativo e discutiram a construção do Museu de São Gabriel da Palha. Seguindo, deixou registrado reunião com a equipe da FAESA, para instalação de cursos superior no Município, que deve ser feita de forma planejada, pois assim, renderá frutos e lembrou que no Município existem professores aptos a lecionarem para estudantes do 3º grau. Nesse momento, o Orador concedeu aparte ao colega Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que parabenizou o colega por suas palavras e concorda com o Orador com relação aos professores gabrielenses. Retomando a palavra, o Orador agradeceu às palavras do Orador aparteante e complementou que os professores tem buscado sempre mais. Dando prosseguimento, falou sobre os Projetos de Resolução de sua autoria, que concedem comendas, apresentados na presente Sessão e solicitou apoio dos colegas Vereadores para aprovação dos referidos projetos, bem como, deixou-os livres para apresentação de emendas. Continuando, falou também sobre a Indicação que apresentou na presente Sessão, pois em visita ao Posto de Saúde “Luiz Bono”, foi interpelado porque o bebedouro do referido Posto de Saúde, não tem copo descartável para os usuários. Prosseguindo, disse ter sido procurado por alguns servidores da Prefeitura Municipal, que se queixaram não terem recebido o salário de janeiro com a reposição da inflação de 2007. Seguindo, parabenizou o colega Vereador Carlos Magno Canal pelo seu aniversário e o nascimento de seu terceiro filho no dia 12 do mês em curso. E, para finalizar solicitou que a Presidência da Casa que comunicasse aos Vereadores sobre viagens a Brasília e outras localidades para que se discuta uma maior participação dos Vereadores, para que assim possa se conseguir mais recursos para o Município. Nesse momento, por ter vencido o horário regimental destinado ao Expediente, o Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia fazer uso da palavra, onde os favoráveis permanecessem sentados e contrários que se levantassem, quando a proposta foi aprovada por Unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente em Exercício, passou a Presidente ao Senhor Secretário. A seguir, o Senhor Presidente em Exercício, passou a palavra ao Vereador Carlos Magno Canal, que ao iniciar cumprimentou a Mesa, colegas Vereadores, Servidores da Casa e demais presentes ao Plenário. Dando prosseguimento, externou sua felicidade pelo nascimento de seu terceiro filho. Continuando, relembrou um fato ocorrido no Hospital “Dr. Fernando Serra”, quando alguém fixou na porta do referido Hospital, uma placa que afirmava que “não existia médico de plantão local - Hospital fechado”; placa que com certeza foi utilizada para se fazer política e que infelizmente não descobriu o autor, mas descobriu-se quem afixou, que foi punido severamente. Seguindo, disse que quem tomou a atitude de fazer tal placa, não tinha a idéia de que, com aquele ato, estaria detonando a possibilidade de salvar uma pessoa no Município. Prosseguindo, que a referida placa foi o combustível para que em conjunto com outras pessoas, buscasse soluções para ajudar a salvar o referido Hospital, pois não admite que este vá para a falência sem luta, pois apesar da situação crítica, existe a possibilidade real da situação ser revertida. Continuando, disse que com o nascimento de seu filho, permitiu-se verificar in locco, como o atendimento e o todo do Hospital “Dr. Fernando Serra” está melhor, afinal, ainda existe problemas, que serão com o tempo solucionados e argüiu: Imaginem o Hospital fechado com esse surto de dengue que está na cidade? Dando continuidade, disse que os trabalhos dos dois hospitais da cidade, necessitam ser fundidos, mas antes, deve-se retirar a política do meio hospitalar, isso acontecendo, São Gabriel da Palha será ponto de referência hospitalar. Prosseguindo, disse que os Vereadores ainda têm oito meses de mandato, mas ainda luta para buscar recursos para o Município e espera se reeleger  para continuar sua luta em busca de recursos para o Município e dar condições aos jovens que necessita de trabalho, pois no início do mandato ouviu poucos estímulos, muito pelo contrário, mas não desanimou. Continuando, disse que não participou do casamento comunitário, pois justamente no mesmo horário sua esposa entrou em trabalho de parto. Nesse momento, o Orador concedeu um aparte ao Vereador Gilcimar de Oliveira, que parabenizou o Orador pelo nascimento de seu filho e por ter assumido a Presidência na presente Sessão. Retomando a palavra, o Orador agradeceu as palavras do Orador aparteante e falou sobre a realização do “Domingo na Praça”, pois estava no Hospital domingo e o barulho era simplesmente ensurdecedor, então o evento deveria ser deslocado para outro local o mais rápido possível e lembrou outro fato, pois estava um dia na igreja católica do Bairro Casas Populares, a missa precisou ser interrompida por causa de um carro de som, então convidou os colegas a assinarem com ele, ofício ao Ministério Público para se fazer cumprir lei municipal que regulamenta volume de carros de som. Prosseguindo, falou sobre os professores da FAESA que estiveram no Município e fizeram uma pesquisa para se descobrir as melhores opções de cursos para São Gabriel da Palha, que a princípio funcionarão na Escola Irmã Adelaide Bertocchi (POLIVALENTE), pois o Seminário Comboniano necessita de adaptações e depois os cursos serão ministrados. Seguindo, leu ofício que comunica para o dia 22 de maio do ano em curso, Audiência Pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, requerida pelo Deputado Freitas, onde será debatido à situação das lavanderias de São Gabriel da Palha, assunto que muito interessa ao Município, pois o setor textil gera muitos empregos. A seguir, não havendo mais Oradores inscritos para falar, nem matéria para ser discutida e votada na Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 29 de abril do ano em curso, no horário regimental. E para constar, eu Secretário, providenciei o registro da presente Ata, que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, quinze de abril de dois mil e oito.