Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada no dia onze de novembro de dois mil e oito, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori.

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, nesta cidade de São Gabriel da Palha do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori, às 18h (dezoito horas). Presentes os Vereadores: Agnaldo Mauri, Altair Ferreira da Fonseca, Gilcimar de Oliveira, Ivão Sartori, José Mauri, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Luis Carlos Chefer, Natalino Fernandes Botelho e Wenderson Marcony Batista Dias. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão e início dos trabalhos. Prosseguindo, a  ata da Sessão anterior foi aprovada e assinada. A seguir, passou-se para a leitura das matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 70/2008, de autoria Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 96/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesa com Conserto de Veículo e dá Outras Providências”; Mensagem nº 69/2008, de autoria Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 97/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Implantar os Serviços Técnicos de Assistência às Torres de Sinais de Retransmissão de Televisão no Município e dá Outras Providências”; Indicação nº 62/2008, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que através da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 63, 64, 66 e 67/2008, todas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, através das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 65/2008, de autoria do Vereador Gilcimar de Oliveira, que através da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. n° 82/2008, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de novembro, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 15/2008, cujo objetivo é a aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para as novas instalações da EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca” e demais Escolas do Ensino Fundamental e aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Educação Infantil “Pequeno Príncipe”; OF. n° 83/2008, do Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de novembro, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 22/2008, cujo objetivo é a aquisição de materiais e gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Centro Integrado Bem Viver - CIBEVI, Casa Lar e Centros de Educação Infantil: Vovó Zefa, Violanda Fracalossi Galetti e Mercedes Gomes de Oliveira; OF. n° 85/2008, do Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Executivo Municipal, que comunica que no dia 18 de novembro, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 39/2008, cujo objetivo é a contratação de empresa para publicação de relatórios exigidos pela Lei nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; OF. n° 87/2008, do Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Executivo Municipal, que comunica que no dia 02 de dezembro, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 23/2008, cujo objetivo é a aquisição de materiais de construção para atender várias finalidades em diversas localidades deste Município, junto a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano; COMUNICADO Nº CM220621/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), para o Programa PNAP-PRE-ESCOLA; COMUNICADO Nº CM220622/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de R$ 12.188,00 (doze mil, cento e oitenta e oito reais), para o Programa PNAE-FUNDAMENTAL; COMUNICADO Nº CM220623/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de R$ 1.078,00 (hum mil e setenta e oito reais), para o Programa PNAC-PNAE CRECHE; COMUNICADO Nº CM220624/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de R$ 6.419,37 (seis mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), para o Programa PNATE-FUNDAMENTAL; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1242277/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB COMP 09/2008 UF ES, no valor bruto de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1262170/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de VS Produtos/Serviços COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 347,57 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1262783/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 855,26 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1265043/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1269054/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa de Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de VS COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 135,43 (cento e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). Prosseguindo, por não haver mais matéria a ser lida no expediente da presente Sessão e nenhum munícipe inscrito para a Hora da Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou a Hora dos Oradores Inscritos e passou a palavra ao Vereador José Mauri, que ao iniciar cumprimentou a Mesa, colegas Vereadores e demais presentes ao Plenário. Seguindo, agradeceu a Deus pela chuva que caiu no município no dia anterior, depois de tanto tempo, pois o período de seca tem prejudicado a região e o Estado, principalmente os agricultores e espera que a chuva continue para amenizar as perdas. Continuando, agradeceu aos servidores públicos do município, que trabalham nos cemitérios da cidade, pois no dia de finados, todos vão até aquele local para homenagear seus entes queridos e encontram tudo na mais perfeita ordem. Dando seguimento, disse que no início do mandato, em repetidas vezes, na Tribuna dos Oradores, manifestou sua preocupação com a falta de vagas no Cemitério Santa Cecília e que a atual Administração, tomou as devidas providências e o número de vagas aumentou no referido cemitério. Continuando, falou sobre o Dia do Evangélico Gabrielense, comemorado no último dia 31 de outubro do ano em curso e parabenizou a Associação dos Pastores de São Gabriel da Palha, pelos eventos realizados, principalmente a carreata. A seguir, disse que assistiu uma matéria na Rede Gazeta de Televisão, que comunica que o Governo do Estado do Espírito Santo, investirá mais em cultura no ano de 2009 e espera que os municípios acompanhem, melhorando assim a qualidade de vida. Dando prosseguimento, disse ter lido no Jornal “A Gazeta”, na presente data, que o Secretário Estadual de Segurança Pública, em prestação de contas na Assembléia Legislativa do Estado, disse que os homicídios até outubro de 2008, já superam os números de 2007, em 2008, já aconteceram hum mil, seiscentos e dezesseis homicídios no Estado do Espírito Santo. Finalizando, agradeceu a atenção de todos. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que ao iniciar cumprimentou a Mesa, colegas Vereadores e demais presentes ao Plenário. Prosseguindo, disse que juntamente com o Presidente da Câmara, estiveram em Brasília, para conversar com a Deputada Federal Rita Camata, sobre a abertura de um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Gabriel da Palha e fez a leitura de uma matéria, quando falou do empenho da referida Deputada, para conseguir trazer para o município, o referido posto de atendimento, pois essa pediu apoio da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, para que fosse aprovada uma emenda ao Orçamento 2009, para destinar recursos para a ampliação de postos do INSS em todo País, inclusive no Estado do Espírito Santo, aonde quatorze cidades serão agraciadas; a emenda foi aprovada no dia 05 de novembro do ano em curso e atende também, solicitação do Ministro da Previdência Social, pois o objetivo é a abertura de mais setecentos e quinze postos no Brasil. Dando seguimento, reiterou seus agradecimentos à Deputada Federal, Rita Camata e acrescentou que na última sexta-feira, dia 07 de novembro, todos os municípios contemplados no Estado fizeram-se presente na agência central do INSS, na cidade de Vitória, onde o Orador também se fez presente, juntamente com a Senhora Prefeita Municipal e o Vereador Eleito, Senhor Carlos Magno Canal. Continuando, agradeceu também à Senhora Aparecida Francis Pinto da Cunha, gerente  executiva do INSS - Vitória, pelo atendimento dispensado a todos. Prosseguindo, parabenizou o colega Vereador, Wenderson Marcony Batista Dias, pelo seu aniversário, desejando-se sucesso, saúde e muitos anos de vida. Finalizando, agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais nenhum Orador inscrito para o Hora da Tribuna Livre, o Senhor Presidente, suspendeu a presente Sessão, por quinze minutos, conforme determinação regimental. A seguir, havendo número legal, o Senhor Presidente declarou reaberta a presente sessão e anunciou a Ordem do Dia, que constou do seguinte: Requerimento n° 32/2008, assinado por três Vereadores que requereram regime de urgência especial para o Projeto de Lei n° 96/2008, que após ser discutido e votado, foi aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários. A seguir, em razão da aprovação do Requerimento de urgência especial, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por trinta minutos, para que as Comissões competentes tomassem as devidas providências. Reaberta a Sessão e havendo número legal, o Senhor Presidente determinou o prosseguimento da Ordem do Dia, que constou do seguinte: Projeto de Lei n° 96/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas com Conserto de Veículo e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado,  foi aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários. A seguir, não havendo mais matéria para ser discutida e votada na presente Sessão, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos e convidou os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 25 de novembro do ano em curso, à hora regimental. E para constar, eu Secretário, registrei a presente Ata que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, onze de novembro de dois mil e oito.