Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada no dia oito de julho de dois mil e oito, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori.

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e oito, nesta cidade de São Gabriel da Palha do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori, às 18h (dezoito horas). Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Braz Monferdini, Carlos Magno Canal, Ivão Sartori, José Mauri, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Luís Carlos Chefer, Natalino Fernandes Botelho e Nilso Groner. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão e iniciou os trabalhos. Dando continuidade, as Atas das Sessões Extraordinárias realizadas em 02 de julho do corrente ano foram aprovadas e assinadas. A seguir, passou-se para a leitura das matérias constantes do Expediente que foram as seguintes: Indicação nº 35/2008, de autoria do Vereador Ivão Sartori, através da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 57/2008, da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, que comunica para o dia 1º de agosto do ano em curso, às 9h (nove horas), a abertura da Concorrência Pública nº 2/2008, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação em blocos sextavados, drenagem pluvial e construção de trincheiras em concreto em diversas ruas neste Município; Ofício nº 58/2008, da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, que comunica para o dia 22 de julho do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 17/2008, que tem como objeto a contratação de empresa para executar a obra de reforma e ampliação do prédio escolar onde funciona o centro de educação infantil “Violanda Fracalossi Galetti”, conforme Convênio nº 125/2008 PMSGP/SEDU; Ofício nº 1/2008, da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica para o dia 10 de julho do ano em curso, às 9h (nove horas), a abertura do Convite nº 1/2008, que tem como objeto a aquisição de equipamentos, para uso no laboratório da Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 2/2008, da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica para o dia 16 de julho do ano em curso, às 9h (nove horas), a abertura da Tomada de Preços nº 1/2008, que tem como objeto a aquisição de medicamentos, para atendimento a diversas finalidades junto a Secretaria Municipal de Saúde; Comunicado nº CM096803/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para esse Município, do Programa PNATE-FUNDAMENTAL, no valor de R$ 6.559,11 (seis mil, quinhentos e cinqüenta nove reais e onze centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que comunica que a liberação de recursos federais para o Município de São Gabriel da Palha no mês de maio foi no montante de R$ 1.058.441,72 (hum milhão, cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) e o acumulado de janeiro a maio/2008, perfaz o total de R$ 3.974.239,53 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos); OF./GABSEC/SEDURB/Nº 390/2008, do Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, que encaminha cópia do Convênio nº 36/2008, que visa a pavimentação e drenagem de diversas ruas do Município. Prosseguindo, por não haver mais matéria a ser lida no expediente da presente sessão, nenhum munícipe inscrito para a Hora da Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou a Hora dos Oradores Inscritos. A seguir, não havendo matéria para ser discutida nem votada na presente Sessão, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos e convidou os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 22 de julho do ano em curso, à hora regimental. E para constar, eu Secretário, registrei a presente Ata que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, oito de julho de dois mil e oito.