Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e seis, sob a Presidência do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato.

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano em curso, nesta cidade de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, às dezenove horas. Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Carlos Magno Canal, Gilcimar de Oliveira, Ivão Sartori, José Mauri, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Luís Carlos Chefer e Natalino Fernandes Botelho. Ausente o Vereador Wenderson Marcony Batista Dias. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e iniciou os trabalhos. A Ata da Sessão Anterior foi aprovada por Unanimidade. A seguir, passou-se para a leitura das matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: OF.n° 61/2006, do Executivo Municipal, que solicita convocação de Sessões Extraordinárias para os dias 08 e 09 de fevereiro de 2006, para votação dos Projetos de Lei n° 07/2006 e 09/2006. A seguir, não havendo Hora da Tribuna Livre e nem Hora dos Oradores inscritos, por se tratar de Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por quinze minutos. Reaberta a Sessão e havendo número legal, o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia, que constou do seguinte: Requerimento nº 1/2006, assinado por três Vereadores, que solicita regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 07/2006, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade. A seguir, em razão da aprovação do referido Requerimento de Urgência Especial, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por trinta minutos para que as Comissões competentes tomassem as devidas providências. Reaberta a Sessão e havendo número legal, o Senhor Presidente determinou o prosseguimento da Ordem do Dia, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 07/2006, que “Altera a Lei 1.505 de 01/04/2005 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade. Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 09/2006, que “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário. A seguir, não havendo mais nenhuma matéria para ser discutida, nem votada na presente Sessão, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convidando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 09/02/2006 às 9h (nove horas), e Ordinária, que realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de 2006. E, para constar, eu Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, oito de fevereiro de dois mil e seis.