Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e oito, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori.

Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano em curso, nesta cidade de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori, às 15h30min (quinze horas e trinta minutos). Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Agnaldo Mauri, Gilcimar de Oliveira, Ivão Sartori, José Mauri, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Luís Carlos Chefer, Natalino Fernandes Botelho e Wenderson Marcony Batista Dias. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e iniciou os trabalhos colocando em votação a Ata da Sessão Ordinária Especial, realizada no dia 09 de dezembro do ano em curso, que foi aprovada por unanimidade e também a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro do ano em curso,  que foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura das matérias constantes do expediente, como seguem: Ofício nº 775/2008-GP, do Executivo Municipal, que solicita realização de Sessão Extraordinária; Mensagem n° 82/2008, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 109/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”; Mensagem n° 83/2008, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 110/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”; Mensagem n° 84/2008, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 111/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”; Mensagem n° 85/2008, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 112/2008, que “Dispõe Sobre a Doação de Linha de Baixa e Média Tensão Trifásicas à Empresa Luz e Força Santa Maria S/A”; Mensagem n° 86/2008, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 113/2008, que “Dispõe Sobre a Doação de Linha de Baixa e Média Tensão Trifásicas à Empresa Luz e Força Santa Maria S/A”; Mensagem n° 87/2008, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 114/2008, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”; Projeto n° 115/2008, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”. Dando continuidade, por não haver mais matéria para a ser lida no expediente da presente Sessão, nem Hora da Tribuna Livre, nem Hora dos Oradores, por se tratar de Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por quinze minutos, conforme disposto regimental. Reaberta a Sessão e havendo número legal, o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia que constou do seguinte: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 109/2008, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 110/2008, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 111/2008, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 112/2008, que “Dispõe Sobre a Doação de Linha de Baixa e Média Tensão Trifásicas à Empresa Luz e Força Santa Maria S/A”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 113/2008, que “Dispõe Sobre a Doação de Linha de Baixa e Média Tensão Trifásicas à Empresa Luz e Força Santa Maria S/A”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 114/2008, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;  Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 115/2008, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade. A seguir, não havendo matéria para ser discutida, nem votada na presente Sessão, o Senhor Presidente convidou os Senhores Vereadores, para próxima Sessão Extraordinária, convocada para às 16h (dezesseis horas), nesta mesma data e declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu Secretário, registrei a presente Ata, que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, vinte e dois de dezembro de dois mil e oito.