Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori.

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano em curso, nesta cidade de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori, às 13h30min (treze horas e trinta minutos). Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Antônio Belinassi de Andrade, Carlos Magno Canal, Delizete Baptista Pinheiro, Iracema de Paiva, Ivão Sartori, Leonardo Luiz Valbusa Bragato e Regina Cerri Zottele. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e iniciou os trabalhos. Seguindo, por não haver matérias constantes do Expediente; o Senhor Presidente consultou o Plenário, se esse desejava a suspensão regimental de quinze minutos ou o prosseguimento da presente Sessão, onde favoráveis deveriam permanecer sentados e contrários que se manifestassem. A proposta de continuação da presente Sessão, foi aprovada por unanimidade. Reaberta a Sessão e havendo número legal, o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia que constou do seguinte: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 1/2009, que “Dispõe Sobre Reajuste de Vencimentos, Salários e Funções Comissionadas dos Servidores, Funcionários Públicos Municipais efetivos, Comissionados, Contratados, Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 2/2009, que “Estabelece a Remuneração do Consultor Jurídico e do Procurador Geral do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Segunda  Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 3/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1.805/2007, de 28 de dezembro de 2007 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 4/2009, que “ Altera a Lei Municipal nº 718/1991 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 6/2008, que “Altera a Lei nº 1,810/2008, de 02 de Janeiro de 2008, que “Dispõe Sobre Plano de Carreira e Define o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos dos Quadros de Cargos de Administração da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade. A seguir, não havendo matéria para ser discutida, nem votada na presente Sessão, o Senhor Presidente convidou os Senhores Vereadores, para a  primeira Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 17 de fevereiro do ano em curso, à hora regimental. E para constar, eu Secretário, registrei a presente Ata, que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, vinte e dois de janeiro de dois mil e nove.