Ata da Sessão Extraordinária - 21-02-2008- 2ª Sessão

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e oito, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori.

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano em curso, nesta cidade de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori, às 17h (dezessete horas). Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Carlos Magno Canal, Gilcimar de Oliveira, Ivão Sartori, José Mauri, Luís Carlos Chefer, Natalino Fernandes Botelho, Nilso Groner e Wenderson Marcony Batista Dias. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e iniciou os trabalhos comunicando que Ata da Sessão anterior, será colocada em votação em data posterior. Prosseguindo, não havendo matéria a ser lida no expediente da presente Sessão, nem Hora da Tribuna Livre, nem Hora dos Oradores Inscritos, por se tratar de Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de não suspender a Sessão por quinze minutos, pedindo aos favoráveis que permanecessem sentados e os contrários que se manifestassem e foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia que constou do seguinte: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 2/2008, que “Revoga a Lei n° 1.755/2007, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 3/2008, que “Revoga a Lei n° 1.365/200 e Lei n° 1.463/4004”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 4/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 7/2008, que “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 9/2008, que “Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos, Salários, Funções Comissionadas e Subsídios dos Servidores, Inativos e Pensionistas, Funcionários Públicos e Agentes Políticos Municipais da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e Dá Outras Providências”,  que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 11/2008, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe Sobre a Incorporação de Percentual aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, a Título de Recomposição e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; A seguir, não havendo matéria para ser discutida, nem votada na presente Sessão, o Senhor Presidente convidou os Senhores Vereadores, para próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á  no dia 04 de março do ano em curso e declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu Secretário, redigi a presente Ata, que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, vinte e um de fevereiro de dois mil e oito.