Ata da Sessão Extraordinária - 21-02-2008- 1ª Sessão

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e oito, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori.

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano em curso, nesta cidade de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori, às 16h (quinze horas). Presentes os Vereadores: Altair Ferreira da Fonseca, Carlos Magno Canal, Gilcimar de Oliveira, Ivão Sartori, José Mauri, Luís Carlos Chefer, Natalino Fernandes Botelho, Nilso Groner e Wenderson Marcony Batista Dias. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e iniciou os trabalhos comunicando que Ata da Sessão anterior, será colocada em votação em data posterior. A seguir o Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que procedesse a leitura das matérias constantes do expediente como segue: Projeto de Lei n° 11/2008, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe Sobre a Incorporação de Percentual aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, a Título de Recomposição e Dá Outras Providências. Prosseguindo, não havendo mais matéria para ser lida no expediente da presente Sessão, nem Hora da Tribuna Livre, nem Hora dos Oradores Inscrito, por se tratar de Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por quinze minutos, conforme disposto regimental. Reaberta a Sessão e havendo número legal, o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia que constou do seguinte: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 2/2008, que “Revoga a Lei n° 1.755/2007, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 3/2008, que “Revoga a Lei n° 1.365/200 e Lei n° 1.463/4004”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 4/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 7/2008, que “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 9/2008, que “Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos, Salários, Funções Comissionadas e Subsídios dos Servidores, Inativos e Pensionistas, Funcionários Públicos e Agentes Políticos Municipais da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e Dá Outras Providências”,  que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 11/2008, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe Sobre a Incorporação de Percentual aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, a Título de Recomposição e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; A seguir, não havendo matéria para ser discutida, nem votada na presente Sessão, o Senhor Presidente convidou os Senhores Vereadores, para próxima Sessão Extraordinária a ser realizada às 17h (dezessete horas). desta mesma data e declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu Secretário, redigi a presente Ata, que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, vinte e um de fevereiro de dois mil e oito.