Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, realizada aos dez dias do mês de março de dois mil e oito, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori.

Aos dez dias do mês de março do ano em curso, nesta cidade de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, em sua sede própria, sob a Presidência do Vereador Ivão Sartori, às 15h30min (quinze horas e trinta minutos). Presentes os Vereadores: Carlos Magno Canal, Gilcimar de Oliveira, Ivão Sartori, José Mauri, Luís Carlos Chefer, Natalino Fernandes Botelho, Nilso Groner e Wenderson Marcony Batista Dias. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e iniciou os trabalhos. A seguir, passou-se para a leitura das matérias constantes do expediente que foram as seguintes: Mensagem nº 14/2008 do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 16/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Equiparar ao Salário Mínimo a Remuneração dos Servidores Públicos Municipais”; Mensagem nº 015/2008, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 17/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Realizar Contratação de Prestação de Serviços de Trabalhadores Autônomos e dá Outras Providências”; Mensagem nº 016/2008,  do Executivo Municipal, que encaminha o projeto de Lei nº 18/2008, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”; Mensagem 017/2008, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 19/2008, que “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar”; e, Mensagem nº 018/2008,  do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 20/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com Fundação Hospitalar e dá Outras Providências”. A seguir, não havendo mais matérias constantes no Expediente,  nem Hora da Tribuna Livre, nem Hora dos Oradores Inscrito, por se tratar de Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente, suspendeu a Sessão por quinze minutos, conforme disposto regimental. Reaberta a Sessão e havendo número legal, o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia, que constou do seguinte: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 13/2008, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 15/2008, que “Altera Valor do Plantão Médico Constante da Lei Municipal nº 1.729/2007 e Dá Outras Providências”, que após ter sido discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;  Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 16/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Equiparar ao Salário Mínimo a Remuneração dos Servidores Públicos Municipais”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 17/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Realizar Contratação de Prestação de Serviços de Trabalhadores Autônomos e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 18/2008, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 19/2008, que “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 20/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com Fundação Hospitalar e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade. A seguir, não havendo matéria para ser discutida, nem votada na presente Sessão, o Senhor Presidente convidou os Senhores Vereadores, para próxima Sessão Extraordinária, que se daria logo a seguir, conforme ofício convocatório e declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu Secretário, redigi a presente Ata, que depois de aprovada será assinada. São Gabriel da Palha, dez de março de dois mil e oito.